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Processo: 009.878/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2015

Assunto do processo
Termo de Compromisso PAC 028/2010 - Siafi 666152 - firmado entre Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e Município de São Gabriel da Cachoeira/AM

Data de autuação
07/05/2015 - 11:23:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.699/2016-0 - Apensado desde 05/10/2016 - 14:32:46
Processo: 021.737/2016-9 - Apensado desde 05/10/2016 - 14:32:48
Processo: 021.734/2016-0 - Apensado desde 05/10/2016 - 14:32:47
Processo: 021.736/2016-2 - Apensado desde 05/10/2016 - 14:32:48

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 27/10/2016 - 10:57:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM

Responsáveis
PEDRO GARCIA
RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 415.111,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2016 - 17:54:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/12/2016 - 17:53:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
31/10/2016 - 13:26:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
31/10/2016 - 13:26:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/10/2016 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 2640/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/10/2016 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 2639/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
05/10/2016 - 14:32:48Processo 021.737/2016-9 foi apensado a este processo
05/10/2016 - 14:32:48Processo 021.736/2016-2 foi apensado a este processo
05/10/2016 - 14:32:47Processo 021.734/2016-0 foi apensado a este processo
05/10/2016 - 14:32:46Processo 021.699/2016-0 foi apensado a este processo
26/07/2016 - 10:27:06Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
25/07/2016 - 16:24:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
20/07/2016 - 18:49:59Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
20/07/2016 - 18:45:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/07/2016 - 18:27:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
22/06/2016 - 15:53:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/06/2016 - 15:59:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/06/2016 - 09:16:05Juntada comunicação Edital 0063/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/06/2016 - 11:20:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
14/06/2016 - 12:51:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/06/2016 - 12:51:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/06/2016 - 12:28:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
31/05/2016 - 14:16:27Juntada comunicação Edital 0056/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/05/2016 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 1172/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/05/2016 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 1171/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
24/05/2016 - 14:41:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/05/2016 - 14:06:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
20/05/2016 - 12:12:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
17/05/2016 - 13:52:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/04/2016 - 14:43:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/04/2016 - 14:43:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/04/2016 - 06:14:18Juntada comunicação Ofício 0847/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/04/2016 - 06:13:45Juntada comunicação Ofício 0848/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/04/2016 - 06:13:37Juntada comunicação Ofício 0850/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/04/2016 - 06:12:40Juntada comunicação Ofício 0849/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/04/2016 - 15:22:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
07/04/2016 - 17:34:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
07/04/2016 - 11:02:59Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
07/04/2016 - 11:02:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/04/2016 por meio do Acórdão 4366/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/04/2016 - 15:59:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/04/2016 - 12:19:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2016, às 16h.
17/03/2016 - 12:36:04Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
17/03/2016 - 12:36:03Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
15/03/2016 - 18:33:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
15/03/2016 - 16:28:32Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
15/03/2016 - 16:28:31Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
17/02/2016 - 10:55:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/02/2016 - 10:59:46Juntada comunicação Edital 0021/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/01/2016 - 13:11:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/01/2016 - 10:59:06Juntada comunicação Edital 0002/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/10/2015 - 16:28:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/09/2015 - 14:50:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/08/2015 - 06:04:32Juntada comunicação Ofício 1541/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/08/2015 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 1534/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
14/08/2015 - 16:09:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/08/2015 - 12:38:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/08/2015 - 06:02:38Juntada comunicação Ofício 1387/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
30/07/2015 - 15:36:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/07/2015 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 1201/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/07/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 1202/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/07/2015 - 12:07:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
03/07/2015 - 18:06:31Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
19/06/2015 - 19:01:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/06/2015 - 18:57:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 11:28:28Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 11:25:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
07/05/2015 - 11:25:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM