Data/Hora |
Histórico |
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05/08/2021 - 15:13:15 | Processo enviado de SEC-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
03/12/2018 - 14:22:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/12/2018 - 14:22:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/11/2018 - 15:41:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/11/2018 - 14:32:52 | Cadastrada representação legal 21750/2018 (representante Rayssa França da Fonseca) por SECEX-MA | |
26/11/2018 - 14:30:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2018 - 11:00:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2707/2018-TCU/SECEX-MA. | |
09/10/2018 - 16:23:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/10/2018 - 16:23:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/10/2018 - 16:22:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/09/2018 - 13:38:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2707/2018-TCU/SECEX-MA. | |
06/09/2018 - 06:06:27 | Juntada comunicação Ofício 2707/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/08/2018 - 14:06:36 | Processo 012.813/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
28/08/2018 - 14:06:35 | Processo 012.812/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
28/08/2018 - 14:06:35 | Processo 012.811/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
03/07/2018 - 17:03:00 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 17:02:03 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 17:01:03 | Peça No. 294 do tipo Certidão (doc 59.680.938-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 17:00:34 | Peça No. 295 do tipo Certidão (doc 59.680.946-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 16:59:38 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 16:58:55 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 16:56:46 | Peça No. 294 do tipo Certidão (doc 59.680.759-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 16:56:36 | Peça No. 295 do tipo Certidão (doc 59.680.775-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 16:56:25 | Peça No. 296 do tipo Certidão (doc 59.680.844-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 16:56:08 | Peça No. 297 do tipo Certidão (doc 59.680.873-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 16:54:59 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 16:54:07 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 16:48:38 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 16:47:45 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2018 - 16:44:31 | Peça No. 294 do tipo Certidão (doc 59.637.243-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/07/2018 - 16:44:18 | Peça No. 295 do tipo Certidão (doc 59.637.270-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/06/2018 - 09:42:05 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2018 - 09:40:06 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2018 - 09:31:06 | Peça No. 294 do tipo Certidão (doc 59.633.771-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/06/2018 - 09:30:53 | Peça No. 295 do tipo Certidão (doc 59.633.812-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/06/2018 - 09:30:42 | Processo reaberto por SECEX-MA. | |
26/06/2018 - 15:58:06 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/06/2018 - 15:55:30 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/06/2018 - 12:28:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/05/2018 - 14:07:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/05/2018 - 11:12:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/05/2018 - 16:17:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2018 - 06:08:11 | Juntada comunicação Ofício 1035/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/04/2018 - 11:28:29 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 11:24:13 | Peça No. 287 do tipo Pesquisa de endereço (doc 59.204.642-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
24/04/2018 - 11:16:55 | Peça No. 288 do tipo Termo (doc 59.205.253-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
24/04/2018 - 11:05:34 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 10:25:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 10:25:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/04/2018 - 11:51:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/04/2018 - 12:07:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/04/2018 - 10:57:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2018 - 12:56:17 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/04/2018 - 11:16:25 | Peça No. 282 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.104.503-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
05/04/2018 - 11:14:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/04/2018 - 11:46:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2018 - 09:50:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2018 - 09:50:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2018 - 09:50:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2018 - 09:50:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/03/2018 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 0639/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2018 - 06:06:24 | Juntada comunicação Ofício 0459/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2018 - 06:06:20 | Juntada comunicação Ofício 0464/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2018 - 06:06:16 | Juntada comunicação Ofício 0465/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2018 - 06:06:12 | Juntada comunicação Ofício 0467/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2018 - 06:05:52 | Juntada comunicação Ofício 0461/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2018 - 06:05:39 | Juntada comunicação Ofício 0456/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/03/2018 - 14:00:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2018 - 13:59:12 | Peça No. 269 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.803.047-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
07/03/2018 - 13:55:44 | Peça No. 270 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.803.102-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/02/2018 - 14:30:24 | Peça No. 271 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.803.121-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/02/2018 - 14:30:13 | Peça No. 272 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.803.143-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/02/2018 - 15:14:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2018 - 15:12:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2018 - 15:10:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2018 - 15:06:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/02/2018 - 08:36:45 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
08/02/2018 - 08:36:41 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 07/02/2018 por meio do Acórdão 253/2018-PL | |
07/02/2018 - 09:58:55 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/02/2018 - 10:16:39 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 07/02/2018, às 10h. | |
14/12/2017 - 17:53:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA | |
14/12/2017 - 17:53:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/12/2017 - 16:04:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/12/2017 - 13:42:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/12/2017 - 13:41:58 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/12/2017 - 13:41:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/11/2017 - 12:46:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/11/2017 - 11:58:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2017 - 14:39:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2017 - 14:39:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/11/2017 - 06:00:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2017 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 3195/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:00:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2017 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 3194/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:00:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2017 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 3193/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/10/2017 - 16:32:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/10/2017 - 16:31:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/10/2017 - 16:30:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 10:50:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 10:47:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/05/2017 - 13:16:03 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/05/2017 - 13:59:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/05/2017 - 13:57:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2017 - 17:38:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2017 - 10:37:46 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/03/2017 - 15:25:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/03/2017 - 15:18:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/03/2017 - 13:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0922/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/03/2017 - 13:01:08 | Juntada comunicação Ofício 0923/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/03/2017 - 12:08:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2017 - 14:50:28 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R006 por SECEX-MA | |
13/03/2017 - 14:50:16 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R006 por SECEX-MA | |
13/03/2017 - 14:49:56 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R006 por SECEX-MA | |
07/03/2017 - 16:35:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2017 - 16:34:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2017 - 10:09:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/02/2017 - 13:07:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/01/2017 - 14:49:48 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-MA/SA | |
10/01/2017 - 15:10:30 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-VR | |
10/01/2017 - 15:07:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2016 - 14:14:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2016 - 11:35:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/12/2016 - 06:05:18 | Juntada comunicação Ofício 2817/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 2816/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/11/2016 - 18:52:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2016 - 14:45:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2016 - 12:45:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/08/2016 - 12:07:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/08/2016 - 12:04:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/08/2016 - 13:20:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/07/2016 - 11:15:12 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/07/2016 - 11:15:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/07/2016 - 13:36:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/07/2016 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 1715/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/07/2016 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 1716/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/07/2016 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 1717/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 10:29:37 | Juntada comunicação Ofício 1718/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 10:26:07 | Juntada comunicação Ofício 1782/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 10:17:07 | Juntada comunicação Ofício 1783/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/06/2016 - 18:59:33 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
23/06/2016 - 17:55:17 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
23/06/2016 - 17:54:59 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/06/2016 por meio do Acórdão 1586/2016-PL, referente ao Recurso 009.890/2009-6/R005 | |
22/06/2016 - 14:48:44 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
22/06/2016 - 09:49:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 22/06/2016, às 14h30. | |
03/06/2016 - 17:53:08 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 009.890/2009-6/R006 | |
03/06/2016 - 17:53:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 03/06/2016 contra o acórdão 862/2016-PL | |
31/05/2016 - 15:25:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/05/2016 - 15:25:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/05/2016 - 15:15:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/05/2016 - 15:15:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/05/2016 - 15:14:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/05/2016 - 09:42:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/05/2016 - 06:00:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/05/2016 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 1305/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 17:27:27 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-VR | |
18/05/2016 - 17:25:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2016 - 11:10:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2016 - 11:10:32 | Juntada comunicação Ofício 1323/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 10:59:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2016 - 10:59:38 | Juntada comunicação Ofício 1309/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 10:31:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2016 - 10:31:37 | Juntada comunicação Ofício 1308/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/05/2016 - 14:20:04 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2016 - 14:20:03 | Juntada comunicação Ofício 1307/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/05/2016 - 13:40:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2016 - 13:40:10 | Juntada comunicação Ofício 1306/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/05/2016 - 13:22:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/05/2016 - 13:22:29 | Juntada comunicação Ofício 1304/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/05/2016 - 16:36:14 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 009.890/2009-6/R005 | |
10/05/2016 - 16:36:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 02/05/2016 contra o acórdão 862/2016-PL | |
03/05/2016 - 13:04:40 | Cadastrada representação legal 7165/2016 por SECEX-MA | |
20/04/2016 - 16:36:18 | Enviado por SeinfraHidroFerrovia para providências externas na Secex-MA/SA | |
20/04/2016 - 15:55:23 | Unidade responsável técnica alterada de SeinfraHid para SECEX-MA por SeinfraHidroFerrovia | |
15/04/2016 - 08:51:53 | Enviado por Seses para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA | |
15/04/2016 - 07:43:01 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
15/04/2016 - 07:42:41 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/04/2016 por meio do Acórdão 862/2016-PL, referente aos Recursos 009.890/2009-6/R002 e 009.890/2009-6/R004 | |
13/04/2016 - 14:34:19 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/04/2016 - 15:16:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/04/2016, às 14h30. | |
18/02/2016 - 13:50:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SeinfraHidroFerrovia | |
18/02/2016 - 13:50:30 | Pronunciamento da SeinfraHidroFerrovia concluído | |
28/11/2015 - 12:24:14 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para SeinfraHidroferrovia por SECEX-MA | |
19/08/2015 - 18:27:49 | Enviado por MIN-VR para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA | |
19/08/2015 - 18:27:48 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
01/04/2015 - 11:08:36 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
01/04/2015 - 10:04:04 | Vista eletrônica solicitada por JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO | |
20/01/2015 - 16:20:14 | Designado o Ministro Relator VITAL DO RÊGO para os recursos 009.890/2009-6/R004 | |
20/01/2015 - 16:20:12 | Designado o Ministro Relator VITAL DO RÊGO para os recursos 009.890/2009-6/R002 | |
20/01/2015 - 16:15:14 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ JORGE para o recurso 009.890/2009-6/R004 | |
20/01/2015 - 16:15:12 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ JORGE para o recurso 009.890/2009-6/R002 | |
19/01/2015 - 16:46:21 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR | |
13/01/2015 - 17:31:16 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
13/01/2015 - 16:42:53 | Vista eletrônica solicitada por José Antonio Aranha Rodrigues Filho | |
23/12/2014 - 12:07:00 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na MIN-JJ | |
23/12/2014 - 09:36:02 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MINS-ASC | |
23/12/2014 - 09:35:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/12/2014 - 14:14:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/12/2014 - 17:32:56 | Juntada comunicação Ofício 3514/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/11/2014 - 12:34:22 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-MA/SA | |
27/11/2014 - 12:19:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-JJ | |
24/09/2014 - 19:57:49 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
24/09/2014 - 09:25:16 | Vista eletrônica solicitada por ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS | |
23/09/2014 - 10:05:54 | Cadastrada representação legal 15979/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:54 | Cadastrada representação legal 15978/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:54 | Cadastrada representação legal 15977/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:53 | Cadastrada representação legal 15976/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:53 | Cadastrada representação legal 15975/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:52 | Cadastrada representação legal 15974/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:52 | Cadastrada representação legal 15973/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:51 | Cadastrada representação legal 15972/2014 por SECEX-MA | |
23/09/2014 - 10:05:48 | Cadastrada representação legal 15971/2014 por SECEX-MA | |
08/09/2014 - 14:52:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ | |
20/08/2014 - 07:46:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
18/02/2014 - 18:37:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
31/01/2014 - 19:14:07 | Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE. | |
31/01/2014 - 19:14:01 | Exame de mérito dos recursos 009.890/2009-6/R002 e 009.890/2009-6/R004 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
17/01/2014 - 10:04:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO | |
09/01/2014 - 16:06:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/12/2013 - 14:30:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
05/12/2013 - 12:01:05 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G | |
05/12/2013 - 12:01:01 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
21/11/2013 - 11:16:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR | |
21/11/2013 - 11:16:19 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 009.890/2009-6/R002, 009.890/2009-6/R004 da SERUR concluído. | |
16/08/2013 - 17:20:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
16/08/2013 - 17:20:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
16/08/2013 - 09:32:00 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA | |
16/08/2013 - 09:31:54 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
01/08/2013 - 14:15:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/07/2013 - 14:57:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ | |
22/07/2013 - 09:54:14 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ | |
19/07/2013 - 13:39:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/07/2013 - 18:47:41 | Cadastrada representação legal 23381/2013 por MIN-JJ | |
16/07/2013 - 16:06:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:06:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:06:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:06:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:06:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:06:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:00:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:00:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2013 - 12:09:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ | |
15/07/2013 - 16:48:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR | |
15/07/2013 - 16:48:48 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 009.890/2009-6/R002, 009.890/2009-6/R004 (por sorteio) | |
15/07/2013 - 16:48:46 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR | |
15/07/2013 - 16:48:43 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 009.890/2009-6/R002, 009.890/2009-6/R004 da SERUR concluído. | |
15/07/2013 - 16:48:33 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR | |
15/07/2013 - 16:48:18 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R003 por SERUR | |
15/07/2013 - 16:45:45 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI para os recursos 009.890/2009-6/R003 | |
12/07/2013 - 17:54:25 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
12/07/2013 - 17:53:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/07/2013 - 16:59:15 | Cadastrada representação legal 22971/2013 por SECEX-MA | |
12/07/2013 - 16:59:11 | Associados documentos à representação legal 21803/2013 por SECEX-MA | |
10/07/2013 - 11:02:39 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
10/07/2013 - 11:01:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
09/07/2013 - 15:08:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/07/2013 - 12:41:39 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na SERUR/SA | |
08/07/2013 - 12:41:37 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
04/07/2013 - 14:46:28 | Cadastrada representação legal 21804/2013 por MINS-ASC | |
04/07/2013 - 14:46:27 | Cadastrada representação legal 21803/2013 por MINS-ASC | |
04/07/2013 - 13:29:46 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MINS-ASC | |
04/07/2013 - 13:29:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2013 - 16:19:11 | Juntada comunicação Ofício 1838/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:17:53 | Juntada comunicação Ofício 1834/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:16:58 | Juntada comunicação Ofício 1825/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:15:36 | Juntada comunicação Ofício 1824/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:14:45 | Juntada comunicação Ofício 1823/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:13:35 | Juntada comunicação Ofício 1822/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:11:34 | Juntada comunicação Ofício 1821/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:10:33 | Juntada comunicação Ofício 1820/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:08:04 | Juntada comunicação Ofício 1819/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:05:31 | Juntada comunicação Ofício 1643/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 16:04:19 | Juntada comunicação Ofício 1636/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/07/2013 - 15:41:20 | Cadastrada representação legal 21522/2013 por SECEX-MA | |
03/07/2013 - 15:39:10 | Cadastrada representação legal 21518/2013 por SECEX-MA | |
03/07/2013 - 15:36:25 | Cadastrada representação legal 21517/2013 por SECEX-MA | |
03/07/2013 - 15:36:24 | Cadastrada representação legal 21516/2013 por SECEX-MA | |
03/07/2013 - 15:29:04 | Cadastrada representação legal 21512/2013 por SECEX-MA | |
02/07/2013 - 19:11:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/07/2013 - 15:05:00 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 14/06/2013 contra o acórdão 1935/2012-PL | |
25/06/2013 - 14:34:42 | Juntada comunicação Ofício 1758/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/06/2013 - 13:14:08 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
03/06/2013 - 15:46:21 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
03/06/2013 - 15:46:17 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/05/2013 por meio do Acórdão 1342/2013-PL, referente ao Recurso 009.890/2009-6/R001 | |
17/05/2013 - 13:40:20 | Cadastrada representação legal 16698/2013 por SECEX-MA | |
07/05/2013 - 18:21:52 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MINS-ASC | |
07/05/2013 - 18:21:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/04/2013 - 18:01:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 15/04/2013 contra o acórdão 1935/2012-PL | |
23/04/2013 - 15:43:49 | Cadastrada representação legal 13765/2013 por SECEX-MA | |
23/04/2013 - 15:43:48 | Cadastrada representação legal 13764/2013 por SECEX-MA | |
15/04/2013 - 18:09:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2013 - 18:09:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2013 - 18:08:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 10:01:53 | Expedida a comunicação Ofício 0664/2013 por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 10:01:53 | Expedida a comunicação Ofício 0663/2013 por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 10:01:51 | Expedida a comunicação Ofício 0661/2013 por unidade SECEX-MA | |
26/03/2013 - 15:43:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/03/2013 - 15:41:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2013 - 13:57:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2012 - 14:51:25 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/09/2012 - 20:12:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2012 - 20:11:22 | Peça No. 97 do tipo Despacho de expediente (doc 49.187.476-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
27/09/2012 - 20:08:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2012 - 20:04:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2012 - 20:03:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2012 - 20:02:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2012 - 19:36:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2012 - 15:06:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2012 - 11:56:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 06/09/2012 contra o acórdão 1935/2012-PL | |
12/09/2012 - 11:57:34 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI para os recursos 009.890/2009-6/R001 | |
12/09/2012 - 11:57:31 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 28/08/2012 contra o acórdão 1935/2012-PL | |
10/09/2012 - 16:46:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:23:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:17:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:17:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:17:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:17:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 17:17:33 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/08/2012 - 16:08:25 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/08/2012 - 14:17:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2012 - 15:09:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2012 - 15:05:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/08/2012 - 14:52:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 16:15:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 16:09:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 16:04:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 15:59:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 15:56:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 15:54:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2012 - 15:51:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/07/2012 - 14:49:07 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
27/07/2012 - 10:53:31 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/07/2012 por meio do Acórdão 1935/2012-PL | |
25/07/2012 - 13:55:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC | |
12/09/2011 - 09:02:40 | Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO | |
29/07/2011 - 18:35:25 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO | |
29/07/2011 - 17:59:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO | |
29/07/2011 - 17:06:44 | Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO | |
29/07/2011 - 15:47:40 | Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI | |
13/05/2011 - 13:14:24 | Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO | |
11/05/2011 - 09:56:10 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
11/05/2011 - 09:56:08 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
21/03/2011 - 15:24:36 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
30/10/2009 - 09:25:48 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/01/2010 | |
07/10/2009 - 13:18:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/10/2009 - 12:47:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/10/2009 - 10:09:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/04/2009 - 12:02:26 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 30/04/2009 - 12:02:26 | |
30/04/2009 - 12:02:26 | Processo autuado em 30/04/2009 12:02:26 | |