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Processo: 009.894/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/06/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 106/2002-TCU-1CÂMARA - REFERENTE À TCE Nº 275.114/97-0.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
06/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/06/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/05/2009 - 17:23:00

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2009 - 15:37:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/05/2009 - 17:23:00
06/10/2004 - 10:57:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 14:58:41
21/09/2004 - 16:27:33Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:40:58
23/07/2004 - 09:47:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2004 - 18:49:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.162-6
Assunto: OFICIO Nº1253/04, EXCLUSÃO DO CADIN
13/05/2004 - 18:48:06Ação
Descrição: Comunicação de decisão
13/05/2004 - 18:41:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.154.852-3
Assunto: OFICIO Nº0857/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
13/05/2004 - 18:36:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.154.851-6
Assunto: OFICIO Nº0858/04
29/04/2004 - 17:52:05Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 03/05/2004 - 14:39:06
27/04/2004 - 11:13:54Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2004 - 10:22:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2004 - 16:15:54
07/04/2004 - 16:40:56Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 14:15:27Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 02/04/2004 - 18:39:51
24/03/2004 - 11:00:02Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/2004 - 18:00:55
24/03/2004 - 08:04:00Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 11:53:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.133.024-1
Assunto: DARRF RECOLHIDO NO VALOR DDE R$2.240,74
03/03/2004 - 15:08:28Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.127.199-5
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DDE R$2.240,74
04/12/2003 - 17:37:33Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 23/03/2004
28/11/2003 - 16:41:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 12:48:07
24/11/2003 - 16:08:29Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/11/2003 - 16:40:31
10/11/2003 - 16:41:55Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/11/2003 - 17:11:54
20/06/2003 - 10:29:41Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/06/2003 - 11:34:26
06/06/2003 - 11:32:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/06/2003 - 11:32:57