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Processo: 000.990/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/01/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MADALENA - CE - CONVÊNIO 568/97-MA/SDR - PR-21014.001791/1998-93 MA


Data de autuação
23/01/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/01/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/09/2010 - 09:48:26

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Raimundo Andrade Morais

Interessados
Prefeitura Municipal de Madalena - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 39.982,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2010 - 13:09:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/09/2010 - 09:48:26
14/05/2004 - 14:50:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/05/2004 - 18:09:25Ação
Descrição: Comunicação de decisão
04/05/2004 - 13:45:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.589-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 374/2004 - SECEX/CE.
27/04/2004 - 11:07:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/04/2004 - 18:17:50
27/04/2004 - 11:06:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/04/2004 - 11:06:51
13/04/2004 - 18:05:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/04/2004 - 18:30:58
13/04/2004 - 11:10:37Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2004 - 10:19:58Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/02/2004 - 15:42:39
30/01/2004 - 10:19:56Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/01/2004 - 10:19:57
29/01/2004 - 10:18:33Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 18:57:55Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2003 - 14:22:58
02/10/2003 - 13:32:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/10/2003 - 15:52:26
29/09/2003 - 16:42:10Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 13:56:26Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 14:44:28Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2003 - 14:31:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.929.583-5
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 413/2003-SECEX-CE
04/06/2003 - 18:48:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/2003
04/06/2003 - 15:09:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.908.881-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 413/2003 - 2ª DT.
07/03/2003 - 18:27:57Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2003 - 13:42:07Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 12:06:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/01/2003 - 12:06:10