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Processo: 009.908/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 25/06/2004

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2003


Data de autuação
25/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/06/2004

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/08/2013 - 09:04:41

Unidade jurisdicionada
Departamento Regional do Sesi no Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
Antonio Felipe Pistoletti Pinto
Bolivar Baldisserotto Moura
CARMEM LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS
Darci de Ávila Ferreira
Edison Danilo Massulo Lisboa
Enio Lucio Schein
Francisco Renan Oronoz Proenca
Gilberto Ribeiro
Humberto Cesar Busnello
ILDA CRISTIANE PADILHA LOPES
JAIRO ADRIANI DA COSTA
Jandir Antonio Cantele
Jorge Solidônio Serpa
José Paulo Mayer Costa
Leonardo Rodrigues Martins
Márcia Helena Suarez
Neusa Maria de Azevedo
Paulo Francisco Heineck
Paulo Gilberto Fernandes Tigre
Reni Luiz Stahl
Ronei de Barros Viero
Silvio Silva Andriotti
Sérgio Ivo Barth

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
ELIANE DE SOUZA SANTOS

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Departamento Regional do Sesi no Estado do Rio Grande do Sul
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2012 - 16:16:14Processo encerrado.Despacho de expediente
16/12/2011 - 11:03:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
13/12/2011 - 10:37:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/11/2011 - 13:03:58Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
23/11/2011 - 19:26:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/11/2011 por meio do Acórdão 3043/2011-PL
27/10/2011 - 18:24:34Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
21/10/2011 - 15:43:59Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
19/10/2011 - 09:48:30Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
18/10/2011 - 17:58:19Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/10/2011 - 17:58:17Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASParecer
12/09/2011 - 15:09:34Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
05/09/2011 - 12:38:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
05/09/2011 - 12:38:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
25/08/2011 - 16:06:12Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
25/08/2011 - 16:00:47Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
22/08/2011 - 14:01:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
18/08/2011 - 17:10:45Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
15/08/2011 - 16:34:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
10/08/2011 - 10:43:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
01/08/2011 - 14:59:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
28/07/2011 - 13:34:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
28/07/2011 - 10:38:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
28/07/2011 - 10:38:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
26/07/2011 - 15:55:56Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
15/07/2011 - 15:26:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
15/07/2011 - 15:26:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
15/07/2011 - 15:26:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
15/07/2011 - 15:26:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
15/07/2011 - 15:26:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:55:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:55:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:55:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
14/07/2011 - 14:55:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
08/07/2011 - 15:49:28Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
07/07/2011 - 16:28:08Vista eletrônica solicitada por ELIANE DE SOUZA SANTOS
06/07/2011 - 16:18:34Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
27/06/2011 - 12:22:37Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
22/06/2011 - 12:06:26Aceite realizado por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
20/06/2011 - 17:47:40Documento juntado ao processo 009.908/2004-1 por SECEX-RS(CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS)
20/06/2011 - 17:47:39Documento juntado ao processo 009.908/2004-1 por SECEX-RS(CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS)
09/06/2011 - 09:49:50Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
26/05/2011 - 18:25:44Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
26/05/2011 - 13:21:03Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 11:51:32Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 11:51:31Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 18/05/2011 por meio do Acórdão 1293/2011-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/05/2011 - 09:07:03Vista eletrônica solicitada por ELIANE DE SOUZA SANTOS
25/05/2011 - 14:36:20Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
23/05/2011 - 14:11:01Vista eletrônica solicitada por ELIANE DE SOUZA SANTOS
20/05/2011 - 11:53:27Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
19/05/2011 - 12:38:41Vista eletrônica solicitada por ELIANE DE SOUZA SANTOS
14/04/2011 - 11:37:46Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
14/04/2011 - 11:36:59Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
08/04/2011 - 11:51:13Vista eletrônica solicitada por ELIANE DE SOUZA SANTOS
08/04/2011 - 11:25:18Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
07/04/2011 - 11:02:21Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
06/04/2011 - 11:27:19Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
21/03/2011 - 15:14:28Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
18/03/2011 - 18:04:02Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
18/03/2011 - 18:04:01Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
18/03/2011 - 14:52:55Vista eletrônica solicitada por ELIANE DE SOUZA SANTOS
18/03/2011 - 14:37:35Vista eletrônica solicitada por Patricia Cardoso Rosa
15/03/2011 - 09:36:16Documento juntado ao processo 009.908/2004-1 por SPG-PSB(GELSON CELISTRE)
31/01/2011 - 10:15:07Vista eletrônica autorizada por Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
27/01/2011 - 15:28:28Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
27/01/2011 - 15:20:15Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 15:19:42Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO
27/01/2011 - 15:05:56Enviado por SPG-PSB para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
26/01/2011 - 16:45:43Vista eletrônica solicitada por Daniele Jardim vasconcellos
26/01/2011 - 16:24:11Documento juntado ao processo 009.908/2004-1 por SPG-PSB(MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA)
26/01/2011 - 16:24:11Documento juntado ao processo 009.908/2004-1 por SPG-PSB(MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA)
13/12/2010 - 12:27:17Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/12/2010 - 18:02:38Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
06/12/2010 - 18:02:36Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
01/12/2010 - 15:12:51Removido sobrestamento de processo
11/11/2010 - 15:26:52Alterado motivo de sobrestamento: -
04/11/2010 - 16:47:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.855-7
Assunto: Identificação oficial=791/2005-SECEX-RS; Audiência
04/11/2010 - 16:47:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.854-0
Assunto: Identificação oficial=790/2005-SECEX-RS; Audiência
04/11/2010 - 16:47:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.850-2
Assunto: Identificação oficial=783/2005-SECEX-RS; Audiência
04/11/2010 - 16:46:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.849-6
Assunto: Identificação oficial=782/2005-SECEX-RS; Audiência
04/11/2010 - 16:45:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.848-9
Assunto: Identificação oficial=781/2005-SECEX-RS; Audiência
04/11/2010 - 16:43:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.102-2
Assunto: Relatório Inspeção
04/11/2010 - 16:42:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.495.043-8
Assunto: mérito
04/11/2010 - 16:41:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.494.250-1
Assunto: InstrucaoInicialPropostaInspecao
04/11/2010 - 16:41:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.494.145-0
Assunto: SESI-2003-ExamePreliminar
04/11/2010 - 16:40:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.492.663-1
Assunto: PC 2003
04/11/2010 - 16:40:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.492.662-4
Assunto: minuta of- de inspeçao
04/11/2010 - 16:40:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.492.413-2
Assunto: SESI-RS - contas 2003
26/01/2006 - 17:49:53Ação
Descrição: Sobrestamento
20/01/2006 - 18:03:46Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/01/2006 - 17:25:18
07/12/2005 - 19:24:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/12/2005 - 10:46:34
05/12/2005 - 11:04:13Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2005 - 11:20:30Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2005 - 16:57:02Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.453.876-7
Assunto: - REF. TC 009.508/2004-1 - APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS AO MESMO TEMPO QUE JUNTA PROCURAÇÃO AOS AUTOS.
17/11/2005 - 16:46:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.453.868-2
Assunto: REF.TC 009.908/2004-1- APRESENTA RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS AO MESMO TEMPO QUE JUNTA PROCURAÇÃO AOS AUTOS.
14/11/2005 - 15:30:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.452.655-9
Assunto: - REF. TC 009.908/2004-1.
03/11/2005 - 12:53:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.445.435-7
Assunto: REF. OF. 790/2005 - TC 009.908/2004-1.
03/11/2005 - 12:47:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.445.432-6
Assunto: REF. TC 009.908/2004-1 - OF. 790/2005-SECEX-RS.
03/11/2005 - 12:09:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.444.727-4
Assunto: REF. TC 009.908/2004-1.
27/10/2005 - 13:07:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.443.159-4
Assunto: REF. TC 009.908/2004-1 - SOLICITAÇÃO DE VISTAS E CÓPIAS DO PROCESSO.
06/10/2005 - 14:09:26Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.433.890-9
Assunto: OF. 783/2005
06/10/2005 - 14:07:10Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.433.887-9
Assunto: OF. 782/2005
06/10/2005 - 14:03:24Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.433.884-8
Assunto: OF.781/2005
06/10/2005 - 14:01:36Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.433.883-1
Assunto: OF. 791/2005
06/10/2005 - 13:48:13Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.433.874-9
Assunto: OF. 790/2005
05/10/2005 - 15:16:45Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.433.041-5
Assunto: -----
02/09/2005 - 13:33:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2005
19/08/2005 - 08:54:04Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/08/2005 - 13:07:17
18/08/2005 - 17:00:41Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 10:28:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/05/2005 - 10:27:09
16/05/2005 - 10:28:11Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/05/2005 - 10:28:12
11/05/2005 - 16:34:00Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2005 - 10:31:51Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2004 - 12:08:53Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2004 - 13:52:16Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 15:22:59Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.192.195-1
Assunto: OFÍCIO 030/AECI/GM/MDS. ENCAMINHA PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SESI/RS E PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL.
25/06/2004 - 17:21:11Processo autuado em 25/06/2004 17:21:11
25/06/2004 - 17:19:21Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/06/2004 - 17:19:21