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Processo: 009.920/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/04/2014

Assunto do processo
Instaurada pela SUFRAMA na Prefeitura Municipal de Sena Madureira/|AC, Convênio 024/2007, nº no SIAFI: 599176.

Data de autuação
11/04/2014 - 16:51:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/04/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/04/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 11/04/2016 - 11:10:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida

Interessados
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.642.004,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2016 - 09:23:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
06/04/2016 - 16:11:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
01/04/2016 - 10:57:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
18/03/2016 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0105/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
18/03/2016 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0104/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
18/03/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0103/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
04/03/2016 - 11:09:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
25/02/2016 - 12:09:05Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
25/02/2016 - 12:09:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/02/2016 por meio do Acórdão 1255/2016-1C
19/02/2016 - 12:07:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/02/2016, às 15h.
14/02/2016 - 23:06:04Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
14/02/2016 - 23:06:03Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
18/01/2016 - 11:05:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
11/01/2016 - 14:48:19Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
11/01/2016 - 14:48:19Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
11/04/2014 - 17:06:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
11/04/2014 - 17:05:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
11/04/2014 - 17:04:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
11/04/2014 - 17:02:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
11/04/2014 - 17:01:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
11/04/2014 - 16:56:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC