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Processo: 009.926/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2019

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, atual Ministério da Cidadania, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Eireli ¿ Me, e destinados à execução do projeto ¿Trabalho e Sindicalismo no Brasil História e Conquistas¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 03-0863

Data de autuação
15/05/2019 - 15:09:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/05/2019

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/05/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/08/2020 - 16:53:01

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
ASSUMPTA PATTE GUERTAS
FELIPE VAZ AMORIM
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 966.713,77
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2020 - 16:53:01Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/06/2020 - 09:16:42Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/06/2020 - 09:16:40Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
14/05/2020 - 10:44:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14198/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 11:44:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 14199/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 11:44:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 14200/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 11:25:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 14199/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 11:25:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 14200/2020-TCU/Seproc.
24/04/2020 - 16:18:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 14201/2020-TCU/Seproc.
24/04/2020 - 16:04:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 14202/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 06:07:32Juntada comunicação Ofício 14198/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 06:07:07Juntada comunicação Ofício 14202/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 06:07:01Juntada comunicação Ofício 14201/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 06:06:55Juntada comunicação Ofício 14200/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/04/2020 - 06:06:42Juntada comunicação Ofício 14199/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/04/2020 - 19:39:59Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
06/04/2020 - 17:37:00Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 02/04/2020 por meio do Acórdão 3221/2020-2C
02/04/2020 - 14:31:53Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/03/2020 - 19:01:00Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2020, às 14h30.
20/02/2020 - 18:02:00Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO
20/02/2020 - 18:01:56Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
07/02/2020 - 20:03:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
07/02/2020 - 19:52:01Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
07/02/2020 - 19:52:01Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
27/11/2019 - 17:04:56Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:29:46Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:29:46Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
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15/05/2019 - 15:29:45Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:29:45Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:29:45Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:29:44Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:29:44Documento TCE - Inicial (01400.027272/2017-63) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:28:15Documento TCE - Inicial (Ofício n° 174/2019/MC/AECI.) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 15:10:09Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
15/05/2019 - 15:10:08Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Segecex