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Processo: 009.936/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2019

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado então Ministério da Cultura, atualmente Ministério da Cidadania, em razão da não consecução dos objetivos pactuados por meio dos recursos captados pela sociedade Amazon Books & Arts Eireli ¿ Me, e destinados à execução do projeto ¿Artistas Franceses no Brasil¿, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura sob o nº Pronac 02.3459

Data de autuação
15/05/2019 - 16:10:21

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 15/05/2019 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/08/2020 - 12:30:18

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.061.739,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:26:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:26:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 14:58:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 14:58:38Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
18/08/2020 - 14:22:03Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
18/08/2020 - 14:22:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
10/08/2020 - 20:45:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34363/2020-TCU/Seproc.
29/07/2020 - 20:05:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34362/2020-TCU/Seproc.
29/07/2020 - 15:28:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 34366/2020-TCU/Seproc.
28/07/2020 - 12:29:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 34364/2020-TCU/Seproc.
17/07/2020 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 34366/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 34364/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 34363/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 34362/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 10:33:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 36382/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
15/07/2020 - 20:26:35Juntada comunicação Ofício 36382/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2020 - 13:15:13Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2020 - 16:58:27Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/06/2020 por meio do Acórdão 6845/2020-2C
30/06/2020 - 11:03:54Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/06/2020 - 19:01:33Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2020, às 11h.
19/06/2020 - 19:29:46Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO
19/06/2020 - 19:29:46Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
18/06/2020 - 16:45:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
18/06/2020 - 16:32:18Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
18/06/2020 - 16:32:17Pronunciamento da Secex-TCE concluído
27/11/2019 - 17:05:11Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:29Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:28Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:28Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:28Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:28Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:27Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:27Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:27Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:27Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:15:26Documento TCE - Inicial (01400.003779/2017-21) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:13:11Documento TCE - Inicial (Ofício nº 173/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 16:12:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
15/05/2019 - 16:12:13Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Segecex