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Processo: 009.939/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 001.168/2016-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/05/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5318-23/2018-2C , referente ao TC 001.168/2016-9

Data de autuação
15/05/2019 - 16:47:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/05/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/05/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 03/03/2020 - 16:56:22

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Vieira Costa

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2023 - 13:01:37Documento Novos elementos/informações adicionais (00407.023666/2019-81 - ANEXO) juntado ao processo por SecexTCE
29/08/2023 - 13:01:34Documento Novos elementos/informações adicionais (00407.023666/2019-81 - OFÍCIO) juntado ao processo por SecexTCE
28/06/2019 - 15:21:14Apensado ao processo 001.168/2016-9 por Secex-TCE.
27/06/2019 - 12:37:15Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/06/2019 - 12:37:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/06/2019 - 13:30:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/06/2019 - 13:53:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/06/2019 - 11:41:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/05/2019 - 16:03:30Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
28/05/2019 - 15:42:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
28/05/2019 - 15:29:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/05/2019 - 15:27:29Peça No. 24 do tipo Espelho Cadirreg (doc 61.639.104-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
28/05/2019 - 15:19:06Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
28/05/2019 - 15:03:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
28/05/2019 - 12:02:57Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/05/2019 - 14:30:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/05/2019 - 15:04:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/05/2019 - 14:35:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/05/2019 - 14:20:21Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
20/05/2019 - 14:13:33Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
17/05/2019 - 14:33:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
17/05/2019 - 14:32:18Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 61.531.076-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/05/2019 - 17:13:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 14:51:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 14:46:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:41Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:41Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:40Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:46:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 14:23:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 14:22:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 14:20:31Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/05/2019 - 16:47:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
15/05/2019 - 16:47:46Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc