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Processo: 009.941/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2015

Assunto do processo
Convênio nº 33/2004 (Siafi: 503583). Objeto: fortalecer o sistema municipal de gestão ambiental do município

Data de autuação
07/05/2015 - 16:21:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 07/05/2015 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 04/01/2019 - 20:35:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA

Responsáveis
JUSCELINO ALVES RODRIGUES
TONY FABIO GONÇALVES RODRIGUES

Interessados
Fundo Nacional do Meio Ambiente

Representante legais
LESLIE HOFFMANN RODRIGUES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 32.193,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/01/2019 - 20:35:11Processo encerrado por Sec-PA/Secex-PA/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
12/12/2018 - 16:49:23Juntada comunicação Ofício 2075/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/08/2018 - 15:40:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/08/2018 - 17:47:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1005/2018-TCU/SECEX-PA.
31/07/2018 - 11:56:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1005/2018-TCU/SECEX-PA.
31/07/2018 - 11:40:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 1004/2018-TCU/SECEX-PA.
02/07/2018 - 15:22:27Registrada ciência de comunicação por SECEX-PA.
19/06/2018 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 1004/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/06/2018 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 1005/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/06/2018 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 1006/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/05/2018 - 14:19:57Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
24/05/2018 - 08:50:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4091/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/05/2018 - 08:47:44Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
24/05/2018 - 08:47:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4091/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/05/2018 - 16:11:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/04/2018 - 18:27:21Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
30/04/2018 - 18:27:14Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
23/03/2018 - 17:10:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
23/03/2018 - 14:25:09Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
23/03/2018 - 14:25:08Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
11/05/2017 - 17:37:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
09/05/2017 - 15:26:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/05/2017 - 12:58:32Cadastrada representação legal 8595/2017 por SECEX-PA
02/05/2017 - 15:26:22Juntada comunicação Edital 0026/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/04/2017 - 16:54:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
27/04/2017 - 15:02:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
27/04/2017 - 14:53:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
25/04/2017 - 14:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/04/2017 - 18:24:44Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PA/SA
20/04/2017 - 18:24:44Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
12/04/2017 - 13:52:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
10/04/2017 - 16:20:36Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-JM
10/04/2017 - 10:41:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
10/04/2017 - 10:39:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
10/04/2017 - 10:38:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
10/04/2017 - 10:38:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
10/04/2017 - 10:31:15Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 57.237.763-0) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/04/2017 - 10:30:12Peça No. 25 do tipo Despacho de expediente (doc 57.237.803-3) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/04/2017 - 10:08:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
10/04/2017 - 10:03:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
07/04/2017 - 12:52:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/04/2017 - 17:48:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/03/2017 - 16:48:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/03/2017 - 11:30:21Juntada comunicação Ofício 0190/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/03/2017 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0188/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/03/2017 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0189/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/02/2017 - 14:42:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
23/01/2017 - 13:12:50Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
12/12/2016 - 13:34:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
22/04/2016 - 09:42:08Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PA/SA
22/04/2016 - 09:42:08Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
14/04/2016 - 10:56:55Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
14/04/2016 - 10:56:40Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
31/03/2016 - 14:34:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/03/2016 - 14:08:35Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
31/03/2016 - 14:08:32Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
07/05/2015 - 16:40:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2015 - 16:28:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2015 - 16:27:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2015 - 16:27:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2015 - 16:27:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2015 - 16:26:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2015 - 16:26:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA