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Processo: 009.941/2019-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 001.168/2016-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/05/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5318-23/2018-2C , referente ao TC 001.168/2016-9

Data de autuação
15/05/2019 - 16:50:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/05/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/05/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 03/03/2020 - 16:56:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Vieira Costa

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2019 - 15:21:14Apensado ao processo 001.168/2016-9 por Secex-TCE.
27/06/2019 - 12:37:20Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/06/2019 - 12:37:16Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/06/2019 - 13:34:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/06/2019 - 13:53:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/06/2019 - 11:37:09Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/05/2019 - 16:17:27Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
28/05/2019 - 16:11:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
28/05/2019 - 16:01:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/05/2019 - 12:02:58Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/05/2019 - 14:30:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/05/2019 - 15:04:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/05/2019 - 14:35:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/05/2019 - 14:21:57Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
17/05/2019 - 14:36:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
17/05/2019 - 14:35:28Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 61.531.326-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/05/2019 - 17:42:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 17:36:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 17:31:58Peça No. 18 do tipo Pesquisa de bens (doc 61.531.231-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/05/2019 - 17:31:27Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 17:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:29:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/05/2019 - 17:21:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 17:20:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
16/05/2019 - 17:19:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/05/2019 - 16:50:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
15/05/2019 - 16:50:04Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc