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Processo: 000.995/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/01/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE RERIUTABA - CE - CONVÊNIO 998/98-FNS - PR-25100.000392/00-19 MS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/01/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.842/2005-7 - Apensado desde 05/12/2005 - 00:00:00
Processo: 014.844/2005-1 - Apensado desde 05/12/2005 - 00:00:00
Processo: 014.843/2005-4 - Apensado desde 05/12/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/01/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/11/2010 - 13:23:38

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
CONSTRUTORA SIENA LTDA
Carlos Roberto Aguiar

Interessados
Prefeitura Municipal de Reriutaba - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 339.166,97
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2010 - 11:10:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 13:23:38
14/11/2005 - 18:41:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.452.942-0
Assunto: - OF. 857/05 - FUNASA - INCLUSÃO NO CADIN (CARLOS ROBERTO AGUIAR E FRANCISCO NARCÉLIO DE FREITAS)
01/09/2005 - 14:55:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.415.878-1
Assunto: OFÍCIO Nº 588/2005
31/08/2005 - 11:41:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.415.096-9
Assunto: OFÍCIO Nº 591/2005
30/08/2005 - 15:42:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2005 - 10:08:53Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.412.816-6
Assunto: OFÍCIO Nº 587/2005
22/08/2005 - 08:00:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/08/2005 - 07:59:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/08/2005 - 07:57:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/03/2005 - 11:07:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.299.745-0
Assunto: EDITAL 007/2005-NOTIFICAÇÃO
02/03/2005 - 11:05:22Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/07/2005
01/03/2005 - 10:38:59Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.299.303-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Carlos Roberto Aguiar
01/03/2005 - 10:38:57Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.299.302-5
Assunto: DESTINATÁRIO NÃO LOCALIZADO PELOS CORREIOS
Destinatário: CONSTRUTORA SIENA LTDA
22/02/2005 - 18:13:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2005 - 15:03:07
15/02/2005 - 17:43:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/02/2005 - 17:43:46
15/02/2005 - 14:42:05Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2004 - 09:40:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2004 - 15:19:40
04/10/2004 - 09:40:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2004 - 09:40:41
01/10/2004 - 09:41:48Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 13:39:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/09/2004 - 16:47:44
13/09/2004 - 11:46:10Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2004 - 09:09:41Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 13:58:06Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 13:57:12Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2004 - 18:50:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.185.603-1
Assunto: - CITAÇÃO POR EDITAL, Nº 5, DE 01/07/2004, NO DOU.
29/04/2004 - 09:56:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2004
29/04/2004 - 09:53:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.146.985-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 194/2004 - SECEX/CE.
29/04/2004 - 09:51:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.146.979-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 291/2004 - SECEX/CE.
26/03/2004 - 17:31:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/03/2004 - 11:02:42
26/03/2004 - 17:31:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/03/2004 - 17:31:35
26/03/2004 - 14:45:31Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2004 - 17:56:58Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2004 - 13:40:52
19/03/2004 - 17:56:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2004 - 17:56:57
12/03/2004 - 17:58:22Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2003 - 11:18:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 07/10/2003 - 16:11:41
26/09/2003 - 13:19:04Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2003 - 12:22:37Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2003 - 13:29:33Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2003 - 14:58:53Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2003 - 12:52:36Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2003 - 18:56:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2003
04/06/2003 - 16:26:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.909.379-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 414/2003 - 2ª DT.
26/03/2003 - 15:22:16Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2003 - 14:05:51Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 12:41:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/01/2003 - 12:41:18