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Processo: 009.951/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/04/2011

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ALIOMAR DA ROCHA SOARES - - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 1224/1998 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25100.615687/2006-89 )

Data de autuação
13/04/2011 - 15:40:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.572/2012-0 - Apensado desde 15/08/2013 - 09:43:32
Processo: 022.574/2012-3 - Apensado desde 01/08/2013 - 11:07:45

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/04/2011

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 15:57:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu - BA

Responsáveis
Aliomar da Rocha Soares

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 303.655,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 15:57:36Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
15/08/2013 - 09:43:32Processo 022.572/2012-0 foi apensado a este processo
08/08/2013 - 09:20:33Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2013 - 08:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/08/2013 - 11:07:45Processo 022.574/2012-3 foi apensado a este processo
30/10/2012 - 10:56:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
24/10/2012 - 15:26:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
24/10/2012 - 15:25:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/10/2012 - 15:54:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
27/09/2012 - 13:31:17Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-BA
27/09/2012 - 13:31:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 6997/2012-2C
18/09/2012 - 15:05:55Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
18/09/2012 - 15:05:50Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
17/09/2012 - 17:31:53Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/09/2012 - 12:08:16Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
17/09/2012 - 12:08:13Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
12/09/2012 - 11:32:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/08/2012 - 09:19:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/08/2012 - 09:19:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
25/07/2012 - 17:07:30Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
25/07/2012 - 08:19:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
22/06/2012 - 08:16:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/06/2012 - 08:15:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 18:01:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/06/2012 - 21:14:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
08/02/2012 - 12:20:13Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
08/02/2012 - 10:50:45Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeSes/SA
08/02/2012 - 10:50:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 400/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/12/2011 - 19:21:28Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-MEVM
14/12/2011 - 19:21:27Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
06/09/2011 - 13:08:32Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
06/09/2011 - 12:44:13Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
06/09/2011 - 12:44:11Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
08/08/2011 - 17:23:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA
03/08/2011 - 10:21:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA
21/07/2011 - 11:25:58Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
13/07/2011 - 09:43:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
13/07/2011 - 09:12:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
01/07/2011 - 14:47:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/06/2011 - 10:48:26Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2011 - 18:22:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/05/2011 - 08:43:23Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
11/05/2011 - 16:31:04Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
13/04/2011 - 15:58:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/04/2011 - 15:58:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/04/2011 - 15:56:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/04/2011 - 15:55:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/04/2011 - 15:40:44Processo autuado por SECEX-BA