Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.967/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TBG - EXERCÍCIO DE 2003.

Data de autuação
28/06/2004 - 15:53:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.544/2003-4 - Apensado desde 14/03/2006 - 11:57:50
Processo: 014.315/2007-9 - Apensado desde 08/06/2007 - 15:38:03

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/06/2004 a 10/12/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:19

Unidade jurisdicionada
TBG - TRANSPORTADORA BRAS. GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - PETROBRAS - MME

Responsáveis
ANTONIO SERGIO DE CAJUEIRO COSTA
Almério Cançado de Amorim
Anderson Gil Ramos Bastos
Andre Lima Cordeiro
Antônio Cláudio Pereira da Silva
Antônio Gloriovaldo Paes de Assumpção
Armando de Azevedo Henriques
CARLOS ALBERTO BASTOS DIAS
Carlos Eduardo Mariano da Silva Júnior
Celso Pereira da Silva
Cynthia Santana Silveira
EDUARDO KARRER
Edson Luis Mendonça Real
Fernando Fernandes Martinez
GRAHAM JOHN COCKROFT
Henrique Mello de Moraes
Ildo Luis Sauer
JOSE ZONIS
Jean Michel Lavergne
Luiz Rodolfo Landim Machado
Marcos Gratacos Nobrega
Maria das Graças Silva Foster
Mario Rosito Filho
Moacyr Almeida Fonseca
NELSON JOSE GUITTI GUIMARAES
Nelson Arthur Pinto Lemgruber
Onofre Soares dos Santos
Orlando Puppin
Paulo Roberto Costa
Pedro Roncada Borges
Richard Olm
Sonia Tereza Terra Figueiredo

Interessados
Procuradoria da República no Distrito Federal - MPF
TRANSPORTADORA BRAS. GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - PETROBRAS - MME

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TBG - TRANSPORTADORA BRAS. GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - PETROBRAS - MME
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/02/2011 - 19:12:25Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
21/02/2011 - 15:14:56Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
11/02/2011 - 16:19:15Enviado por SECEX-1 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
11/02/2011 - 16:13:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOSDespacho de expediente
21/09/2009 - 15:25:29Peça
Função: Notificação de contas regulares
Documento nº: 43.975.804-6
Assunto: -----
23/04/2009 - 14:43:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.040.391-1
Assunto: CIÊNCIA EM 20/04/2009
Destinatário: MINTER - SEMA
23/04/2009 - 14:43:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.040.504-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Distrito Federal - MPF
15/04/2009 - 15:38:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/04/2009 - 18:50:54Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 16:13:38Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.037.458-7
Assunto: Acórdão Nº 1426/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
07/04/2009 - 16:13:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/04/2009 - 12:31:59
27/03/2009 - 10:57:04Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2009 - 12:49:26
26/03/2009 - 10:51:43Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2009 - 18:07:30Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/03/2009 - 10:41:12
11/03/2009 - 18:39:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/03/2009 - 18:04:02
11/03/2009 - 18:39:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/03/2009 - 18:39:32
02/03/2009 - 12:18:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2009 - 14:52:12
26/02/2009 - 11:03:26Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2008 - 19:38:06Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2008 - 18:51:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.868.506-0
Assunto: OF. 1852/2008 - 1ª SECEX - APRES. HÉLIO E PAULO TAUK - TBG
10/12/2007 - 20:32:36Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2007 - 18:45:29Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 16:15:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.695.317-1
Assunto: -----
14/07/2005 - 15:17:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.364.691-3
Assunto:
07/06/2005 - 15:45:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.870-0
Assunto: TBG-TRANSPORTADORA BRASILEIRA CASODUTO BOLIVIA-BRASIL SA - NINA CELANO -OAB/RJ 130107-E, MARCIO GOMES LEAL-OAB/RJ 84801,
02/06/2005 - 17:40:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.336.043-7
Assunto: TBG-NINA CELANO-OAB/RJ-130.107-E, CLARISSA ELIA QUERASIAN - OAB/DF 106.631
01/06/2005 - 09:06:20Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.348.160-6
Assunto: OF-355/05/1ªSECEX - TBG -JOSÉ ZONIS
23/05/2005 - 17:13:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/2005
23/05/2005 - 17:08:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.341.900-5
Assunto: OF. 332/2005 1ª SECEX 23.05.05
30/05/2005 - CIENCIA RECEBIMENTO/AR
20/05/2005 - 16:36:13Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2005 - 16:35:07Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2004 - 17:17:57Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.187.028-0
Assunto: OF521/2004 1SECEX
08/07/2004 - 18:25:40Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 15:53:40Processo autuado em 28/06/2004 15:53:40
11/06/2004 - 14:56:23Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/06/2004 - 15:54:02
11/06/2004 - 14:55:54Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2004 - 14:55:54