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Processo: 009.984/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/06/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 93339/2000 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.022367/2003-43 )


Data de autuação
10/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.623/2007-5 - Apensado desde 07/03/2008 - 00:00:00
Processo: 018.624/2007-2 - Apensado desde 07/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/06/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 24/02/2010 - 15:56:29

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Alves de Araújo

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.245,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2010 - 16:56:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/02/2010 - 15:56:28
20/05/2009 - 10:32:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.096.651-5
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO 866/2007-TCU- 2ª C
14/03/2008 - 17:00:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.905.951-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº149/2008, ENCAMINHA CIENTE
07/03/2008 - 17:06:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/03/2008 - 06:36:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.901.191-5
Assunto: REFERENTE
30/07/2007 - 13:49:40Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/02/2008
09/07/2007 - 15:09:54Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 10:15:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/07/2007 - 10:15:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/05/2007 - 15:36:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/07/2007
10/05/2007 - 15:10:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.710.674-3
Assunto: OFICIO Nº1246/07
26/04/2007 - 13:52:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/04/2007 - 12:18:17
24/04/2007 - 17:25:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2007 - 17:25:40
24/04/2007 - 14:57:03Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2007 - 13:48:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/03/2007 - 16:33:49
28/02/2007 - 13:48:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/02/2007 - 13:48:29
26/02/2007 - 13:57:36Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2007 - 13:59:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/02/2007 - 15:39:47
13/02/2007 - 13:35:02Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 17:27:00Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 17:06:29Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 12:51:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2006
24/08/2006 - 12:37:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.559.684-3
Assunto: OFICIO Nº3305/06
16/05/2006 - 10:46:56Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.491.848-6
Assunto: -----
26/04/2006 - 15:13:37Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 12:54:15Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 10:52:34Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 18:01:30Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/06/2005 - 18:01:30