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Processo: 009.986/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/06/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 40497/98 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.022938/2004-21 )


Data de autuação
10/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.968/2008-0 - Apensado desde 13/12/2008 - 00:00:00
Processo: 002.969/2008-8 - Apensado desde 13/12/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/06/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/03/2011 - 15:40:19

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Humberto Oliveira da Silva

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Prefeitura Municipal de Irajuba - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 22.521,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2010 - 11:29:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2011 - 15:40:19
07/10/2009 - 17:15:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.482.228-5
Assunto: TCE PM DE IRAJUBA-BA
07/10/2008 - 18:22:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.691-1
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1192/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
27/09/2008 - 07:20:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/09/2008 - 16:45:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.398.199-0
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 1193-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
22/09/2008 - 16:42:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.398.188-4
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 1192-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
22/02/2008 - 12:45:41Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2008 - 02:59:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/02/2008 - 02:59:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/11/2007 - 09:20:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.854.474-2
Assunto: OFICIO Nº0999/07
29/11/2007 - 13:29:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.853.941-0
Assunto: OFÍCIO N°: 2034/2007
29/11/2007 - 12:31:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/02/2008
21/11/2007 - 11:13:27Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/11/2007 - 14:46:10
20/11/2007 - 14:08:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/11/2007 - 16:25:52
20/11/2007 - 09:11:03Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2007 - 14:26:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/06/2007 - 14:29:10
28/06/2007 - 14:21:23Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2007 - 17:22:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/04/2007 - 11:25:55
16/04/2007 - 20:29:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/04/2007 - 15:32:36
16/04/2007 - 18:19:41Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2007 - 14:38:19Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2007 - 10:21:40Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2006 - 15:48:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2006
04/06/2006 - 12:35:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.504.471-9
Assunto: OFICIO Nº0788/06
09/05/2006 - 11:41:53Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2006 - 09:19:22Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 17:39:38Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/06/2005 - 17:39:38