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Processo: 009.989/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2006

Assunto do processo
APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 2.889/2001-FUNASA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.

Data de autuação
15/05/2006 - 18:56:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.503/2011-8 - Apensado desde 19/02/2014 - 13:53:46
Processo: 000.506/2011-7 - Apensado desde 17/04/2012 - 16:43:23
Processo: 000.503/2011-8 - Esteve apensado de 13/03/2012 a 13/06/2013
Processo: 000.508/2011-0 - Apensado desde 13/03/2012 - 16:26:10
Processo: 000.507/2011-3 - Apensado desde 13/03/2012 - 16:24:14
Processo: 000.504/2011-4 - Esteve apensado de 13/03/2012 a 13/06/2013
Processo: 000.504/2011-4 - Apensado desde 19/02/2014 - 13:57:54

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 11:18:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Responsáveis
C.J. CONSTRUÇÕES LTDA.
Maura Patrícia Aguiar Mendes
Márcio Ribeiro de Jesus Sousa
Nilson Santos Garcia
fabiane pinheiro trinta

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 161.300,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2015 - 11:18:13Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
02/09/2014 - 15:32:12Processo encerrado.Despacho de expediente
02/09/2014 - 15:31:59Removido sobrestamento de processo
05/08/2014 - 14:57:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/08/2014 - 14:57:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/06/2014 - 14:03:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/06/2014 - 14:03:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/05/2014 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 0959/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/05/2014 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0962/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2014 - 13:57:54Processo 000.504/2011-4 foi apensado a este processo
19/02/2014 - 13:53:46Processo 000.503/2011-8 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 17:47:18Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
29/07/2013 - 13:08:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2013 - 10:33:11Processo 000.504/2011-4 foi desapensado deste processo
13/06/2013 - 10:33:08Processo 000.503/2011-8 foi desapensado deste processo
13/06/2013 - 10:29:35Processo reaberto.
14/08/2012 - 10:59:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 16:11:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/06/2012 - 18:11:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2012 - 10:09:25Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
07/05/2012 - 18:36:42Processo encerrado.
26/04/2012 - 17:35:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/04/2012 - 17:33:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2012 - 16:43:23Processo 000.506/2011-7 foi apensado a este processo
13/03/2012 - 16:27:41Processo 000.504/2011-4 foi apensado a este processo
13/03/2012 - 16:27:05Processo 000.503/2011-8 foi apensado a este processo
13/03/2012 - 16:26:10Processo 000.508/2011-0 foi apensado a este processo
13/03/2012 - 16:24:14Processo 000.507/2011-3 foi apensado a este processo
02/06/2010 - 13:23:54Ação
Descrição: Notificação
02/12/2009 - 18:11:11Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2009 - 18:10:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/12/2009 - 09:49:53
23/11/2009 - 13:55:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/11/2009 - 09:54:18
17/11/2009 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/11/2009 - 13:12:18
17/11/2009 - 16:18:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para ciência
Aceite em: 17/11/2009 - 17:29:41
11/11/2009 - 20:04:21Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 17/11/2009 - 16:12:58
30/04/2009 - 09:32:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/05/2009 - 09:27:20
29/04/2009 - 16:25:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/04/2009 - 09:32:37
29/04/2009 - 09:18:22Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2008 - 18:07:47Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2008 - 16:54:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/06/2008 - 14:15:26
04/06/2008 - 18:02:45Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/06/2008 - 18:06:08
30/05/2008 - 17:22:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2008 - 15:33:28
27/03/2008 - 17:16:20Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2007 - 11:57:39Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2007 - 15:11:49Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2007 - 15:12:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2007
16/03/2007 - 12:01:11Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 11:37:04Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2006 - 18:56:13Processo autuado em 15/05/2006 18:56:13
15/05/2006 - 18:56:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/05/2006 - 18:56:04