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Processo: 009.994/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/04/2011

Assunto do processo
TCE DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA - CONVÊNIO 027/1998.

Data de autuação
13/04/2011 - 17:53:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.230/2014-2 - Apensado desde 01/11/2017 - 14:27:53
Processo: 023.230/2014-2 - Esteve apensado de 24/03/2015 a 01/11/2017
Processo: 023.229/2014-4 - Apensado desde 01/11/2017 - 14:27:53
Processo: 023.233/2014-1 - Apensado desde 24/03/2015 - 16:08:58
Processo: 023.229/2014-4 - Esteve apensado de 24/03/2015 a 01/11/2017
Processo: 023.231/2014-9 - Apensado desde 24/03/2015 - 16:08:58

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 03/08/2012 a 19/12/2012
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 13/04/2011 a 03/08/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 29/12/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 30/05/2018 - 14:26:33

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
BENEDITO SOUZA RODRIGUES
CLAUDIO HUMBERTO RIBEIRO
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.158.914,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2018 - 15:01:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/01/2018 - 16:53:10Juntada comunicação Ofício 0026/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/11/2017 - 14:27:53Processo 023.230/2014-2 foi apensado a este processo
01/11/2017 - 14:27:53Processo 023.229/2014-4 foi apensado a este processo
01/11/2017 - 14:25:45Processo 023.230/2014-2 foi desapensado deste processo
01/11/2017 - 14:25:45Processo 023.229/2014-4 foi desapensado deste processo
01/11/2017 - 14:15:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/10/2017 - 17:41:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/10/2017 - 17:03:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
30/10/2017 - 17:00:54Processo reaberto.
30/10/2017 - 16:12:12Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
09/02/2017 - 17:43:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2017 - 12:56:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2016 - 10:41:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
15/09/2015 - 10:16:51Processo encerrado.Despacho de expediente
15/09/2015 - 10:14:07Removido sobrestamento de processo
28/08/2015 - 16:53:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/08/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 1026/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/03/2015 - 16:08:58Processo 023.233/2014-1 foi apensado a este processo
24/03/2015 - 16:08:58Processo 023.231/2014-9 foi apensado a este processo
24/03/2015 - 16:08:58Processo 023.230/2014-2 foi apensado a este processo
24/03/2015 - 16:08:58Processo 023.229/2014-4 foi apensado a este processo
09/09/2014 - 15:37:25Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012
04/09/2014 - 16:43:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2014 - 16:43:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2014 - 09:39:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
28/08/2014 - 16:41:39Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
28/08/2014 - 16:31:40Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
28/08/2014 - 16:23:46Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2014 - 10:55:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/04/2014 - 17:00:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/04/2014 - 17:00:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/04/2014 - 09:06:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/03/2014 - 06:09:17Juntada comunicação Ofício 0832/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:09:01Juntada comunicação Ofício 0833/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/03/2014 - 06:08:28Juntada comunicação Ofício 0824/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/03/2014 - 11:40:41Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
13/03/2014 - 11:40:39Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2014 por meio do Acórdão 833/2014-1C, referente ao Recurso 009.994/2011-4/R001
24/02/2014 - 09:25:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
13/02/2014 - 14:05:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
11/02/2014 - 18:17:06Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
11/02/2014 - 18:16:56Exame de admissibilidade do recurso 009.994/2011-4/R001 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
23/01/2014 - 10:30:34Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
22/01/2014 - 19:42:04Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
22/01/2014 - 19:42:01Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
29/12/2013 - 19:29:30Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
29/12/2013 - 19:29:25Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 009.994/2011-4/R001 (por sorteio)
29/12/2013 - 19:29:20Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 009.994/2011-4/R001 da SERUR concluído.Instrução
18/12/2013 - 17:25:50Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
18/12/2013 - 17:25:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
03/12/2013 - 17:29:06Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
03/12/2013 - 17:29:04Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
26/11/2013 - 18:51:05Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA
26/11/2013 - 18:50:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/11/2013 - 17:13:47Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 25/11/2013 contra o acórdão 4052/2013-1C
19/11/2013 - 18:37:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/11/2013 - 16:28:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
30/10/2013 - 13:58:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
24/10/2013 - 15:54:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/10/2013 - 06:13:23Juntada comunicação Ofício 2908/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/10/2013 - 17:03:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/10/2013 - 15:51:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
16/09/2013 - 13:12:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/09/2013 - 10:11:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
28/08/2013 - 15:20:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
22/08/2013 - 18:39:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2013 - 18:25:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/08/2013 - 15:37:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2013 - 16:50:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/08/2013 - 15:40:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/08/2013 - 15:40:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2013 - 15:01:11Juntada comunicação Ofício 2209/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/08/2013 - 14:59:17Juntada comunicação Ofício 2208/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/08/2013 - 14:47:55Juntada comunicação Ofício 2210/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/08/2013 - 14:43:47Juntada comunicação Ofício 2207/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/08/2013 - 14:41:55Juntada comunicação Ofício 2206/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 13:54:45Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
16/07/2013 - 13:56:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/06/2013 - 12:04:47Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
20/06/2013 - 11:06:35Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
20/06/2013 - 11:06:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/06/2013 por meio do Acórdão 4052/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/04/2013 - 15:04:38Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-SRCC
09/04/2013 - 15:04:34Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
09/10/2012 - 14:31:04Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
09/10/2012 - 12:04:47Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
09/10/2012 - 12:04:45Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/10/2012 - 16:33:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 15:44:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2012 - 15:29:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2012 - 15:29:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
30/08/2012 - 14:22:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2012 - 09:34:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2012 - 09:07:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:27:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
07/08/2012 - 15:10:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/08/2012 - 18:52:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/08/2012 - 18:43:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/08/2012 - 15:28:34Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
03/08/2012 - 15:11:27Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-AN por SEC-MA/D2
17/04/2012 - 18:38:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
14/04/2011 - 11:09:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/04/2011 - 18:08:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/04/2011 - 18:08:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/04/2011 - 18:08:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/04/2011 - 18:08:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/04/2011 - 17:53:22Processo autuado por SECEX-MA