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Processo: 009.995/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 06/06/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002

Data de autuação
06/06/2003 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.376/2011-8 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:16:24

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/06/2003

Unidade responsável técnica
AudBenefícios - Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/12/2021 - 12:05:52

Unidade jurisdicionada
SRTb/RO - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia

Responsáveis
Audete Façanha Ferreira Siqueira
Aécio Almeida Guimarães
Emerson Luis Goncalves Ferreira
JOSÉ PEREIRA SANTOS
LUCILEIDE RODRIGUES DA SILVA
Lindomar Simite Umbelino Alves
Manoel Enio Pinheiro
Manoel Pereira Barros Neto
Moacyr Bóris Rodrigues Maia
Samuel Marques dos Santos
VILMA PASINI DE SOUZA
Águida Gonçalves da Silva

Interessados
Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SRTb/RO - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2023 - 11:55:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
17/04/2023 - 07:22:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
02/01/2023 - 22:59:47Unidade responsável técnica alterada de DiAST para D2AudBenefícios por DiAST
05/12/2022 - 18:50:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manoel Enio Pinheiro por SecexPrevidência
05/12/2022 - 18:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/11/2022 - 11:35:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Publicação) juntado ao processo por SecexPrevidência
09/11/2022 - 07:46:45Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manoel Enio Pinheiro por SecexPrevidência
09/11/2022 - 07:46:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/10/2022 - 22:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
05/10/2022 - 22:48:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc.
16/09/2022 - 10:42:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Ministério do Trabalho e Previdência
15/09/2022 - 13:24:46Juntada comunicação Ofício 38738/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/08/2022 - 14:39:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
23/08/2022 - 14:33:20Peça No. 86 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.762.510-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
23/08/2022 - 12:13:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
23/08/2022 - 10:13:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
23/08/2022 - 09:07:32Peça No. 85 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.738.975-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
23/08/2022 - 09:07:08Peça No. 86 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.739.014-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
22/08/2022 - 12:32:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
22/08/2022 - 12:29:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
29/07/2022 - 11:56:10Peça No. 85 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.425.192-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
29/07/2022 - 11:55:47Peça No. 86 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.425.215-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
12/07/2022 - 15:41:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
12/07/2022 - 15:39:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 08:57:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência
07/04/2022 - 08:56:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/03/2022 - 14:59:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência
08/03/2022 - 14:58:23Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por Seproc
08/03/2022 - 14:58:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência
08/03/2022 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
08/03/2022 - 14:56:41Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.444.329-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
08/03/2022 - 14:51:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
11/02/2022 - 10:59:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência
11/02/2022 - 10:58:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
18/01/2022 - 08:54:43Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência
18/01/2022 - 08:50:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/01/2022 - 08:48:53Juntada comunicação Ofício 0680/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/01/2022 - 08:46:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/01/2022 - 08:40:03Juntada comunicação Ofício 0679/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/01/2022 - 08:19:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/01/2022 - 01:49:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
08/01/2022 - 01:43:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc.
23/12/2021 - 13:47:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
23/12/2021 - 13:44:11Juntada comunicação Ofício 72676/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 12:05:52Processo enviado de SecexPrevidência para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
08/12/2021 - 11:39:36Processo enviado de Seproc para SecexPrevidência/DiAST. (Diretoria de Fiscalização da Assistência Social e Trabalho)
08/12/2021 - 11:38:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
08/12/2021 - 11:38:17Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
06/10/2021 - 19:57:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 57307/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
06/10/2021 - 19:54:13Juntada comunicação Ofício 57307/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/10/2021 - 05:52:42Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/09/2021 por meio do Acórdão 17058/2021-1C
28/09/2021 - 17:00:19O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 28/09/2021
28/09/2021 - 15:12:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/09/2021 - 21:02:16Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/09/2021, às 15h.
15/09/2021 - 19:17:18Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida.
15/09/2021 - 19:14:40Documento Termo (Análise de Pedido de Prorrogação de Prazo peça 51) juntado ao processo por Seproc
19/08/2021 - 16:36:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
19/08/2021 - 16:34:23Peça No. 54 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 68.857.984-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
19/08/2021 - 16:32:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
19/08/2021 - 16:30:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 42036/2021-TCU/Seproc.
19/08/2021 - 16:25:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 28561/2021-TCU/Seproc.
19/08/2021 - 16:23:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência
02/08/2021 - 13:32:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 42036/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
30/07/2021 - 18:10:07Juntada comunicação Ofício 42036/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/07/2021 - 11:34:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência
15/07/2021 - 09:08:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
15/07/2021 - 09:07:19Peça No. 47 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 68.515.151-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
14/07/2021 - 14:06:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência
14/07/2021 - 14:06:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência
14/07/2021 - 13:46:31Peça No. 46 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 68.514.439-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
14/07/2021 - 12:52:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência
08/06/2021 - 18:10:35Processo enviado de SecexPrevidência para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
08/06/2021 - 18:10:34Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
08/06/2021 - 17:23:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Fichas financeiras - entre 2011 e 2021) juntado ao processo por SecexPrevidência
08/06/2021 - 16:21:07Processo enviado de Seproc para SecexPrevidência/DiAST. (Diretoria de Fiscalização da Assistência Social e Trabalho)
02/06/2021 - 09:15:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 28561/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
01/06/2021 - 15:59:44Juntada comunicação Ofício 28561/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/06/2021 - 15:50:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO Nº 067 / GAB / SRTE - RO) juntado ao processo por Seproc
25/05/2021 - 14:50:17Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/05/2021 - 14:50:16Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 8144/2021-1C
18/05/2021 - 15:01:32Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/05/2021 - 19:00:55Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 18/05/2021, às 15h.
01/02/2021 - 15:08:12Unidade responsável técnica alterada de Admin/D4 para DiAS por SecexAdministração
20/01/2021 - 15:04:07Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc
07/01/2021 - 15:46:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:46:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
10/09/2020 - 17:11:06Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
10/09/2020 - 17:11:03Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
09/09/2020 - 14:04:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Demonstrativo de Débito) juntado ao processo por PROC-JMO
02/09/2020 - 17:17:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/09/2020 - 16:02:59Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/não definida.
01/09/2020 - 22:26:02Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexTrabalho
01/09/2020 - 22:26:01Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
22/06/2020 - 11:18:33Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D1. (1ª Diretoria - SecexTrabalho)
22/06/2020 - 11:18:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
17/06/2020 - 19:20:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc.
17/06/2020 - 19:20:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc.
17/06/2020 - 19:20:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc.
17/06/2020 - 19:20:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc.
17/06/2020 - 19:20:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc.
04/06/2020 - 14:23:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
04/06/2020 - 12:10:16Juntada comunicação Ofício 27092/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/06/2020 - 17:30:40Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
11/04/2019 - 15:02:55Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho
09/04/2019 - 13:00:10Processo enviado de Sec-RO para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
08/04/2019 - 13:58:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTrab por Sec-RO
28/05/2018 - 12:05:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/05/2018 - 11:18:35Juntada comunicação Ofício 0288/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/12/2015 - 13:42:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
30/11/2015 - 15:00:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
17/11/2015 - 06:09:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
17/11/2015 - 06:09:17Juntada comunicação Ofício 1362/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
17/09/2015 - 18:39:21Removido sobrestamento de processo
04/06/2012 - 18:48:24Processo sobrestado. Motivo: Aguardando parcelamento de dívida (MMC 23/2012 - Segecex).
10/05/2012 - 18:49:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2012 - 12:27:08Processo reaberto.
20/03/2012 - 12:16:24Processo 006.376/2011-8 foi apensado a este processo
30/08/2011 - 17:42:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
20/04/2011 - 16:39:24Processo encerrado.
19/04/2011 - 17:18:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
21/02/2011 - 13:12:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
21/02/2011 - 13:10:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
17/02/2011 - 13:24:35Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
10/02/2011 - 20:59:58Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
09/02/2011 - 11:55:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
09/02/2011 - 11:54:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
18/01/2011 - 19:18:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
18/01/2011 - 19:17:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
13/12/2010 - 11:27:00Aceite realizado por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS
06/12/2010 - 17:30:38Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 17:29:12Aceite realizado por Seses
06/12/2010 - 13:36:49Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 13:36:48Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 7168/2010-2C
26/11/2008 - 17:28:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2008 - 15:29:07
24/11/2008 - 18:39:31Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2008 - 17:29:32Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/04/2008 - 13:39:23
14/04/2008 - 11:39:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2008 - 16:08:00
11/04/2008 - 12:28:48Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2008 - 15:54:32Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2003 - 20:19:47Processo autuado em 06/06/2003 20:19:47
06/06/2003 - 20:19:32Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/06/2003 - 20:19:32