Data/Hora |
Histórico |
|
13/06/2023 - 11:55:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
17/04/2023 - 07:22:52 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 22:59:47 | Unidade responsável técnica alterada de DiAST para D2AudBenefícios por DiAST | |
05/12/2022 - 18:50:20 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manoel Enio Pinheiro por SecexPrevidência | |
05/12/2022 - 18:48:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/11/2022 - 11:35:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Publicação) juntado ao processo por SecexPrevidência | |
09/11/2022 - 07:46:45 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manoel Enio Pinheiro por SecexPrevidência | |
09/11/2022 - 07:46:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/10/2022 - 22:48:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
05/10/2022 - 22:48:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc. | |
16/09/2022 - 10:42:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38738/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Ministério do Trabalho e Previdência | |
15/09/2022 - 13:24:46 | Juntada comunicação Ofício 38738/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/08/2022 - 14:39:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2022 - 14:33:20 | Peça No. 86 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.762.510-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
23/08/2022 - 12:13:33 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2022 - 10:13:59 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2022 - 09:07:32 | Peça No. 85 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.738.975-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
23/08/2022 - 09:07:08 | Peça No. 86 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.739.014-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
22/08/2022 - 12:32:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
22/08/2022 - 12:29:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
29/07/2022 - 11:56:10 | Peça No. 85 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.425.192-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
29/07/2022 - 11:55:47 | Peça No. 86 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 71.425.215-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
12/07/2022 - 15:41:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2022 - 15:39:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2022 - 08:57:50 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência | |
07/04/2022 - 08:56:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2022 - 14:59:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência | |
08/03/2022 - 14:58:23 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por Seproc | |
08/03/2022 - 14:58:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência | |
08/03/2022 - 14:57:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência | |
08/03/2022 - 14:56:41 | Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.444.329-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
08/03/2022 - 14:51:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência | |
11/02/2022 - 10:59:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência | |
11/02/2022 - 10:58:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência | |
18/01/2022 - 08:54:43 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Aécio Almeida Guimarães por SecexPrevidência | |
18/01/2022 - 08:50:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/01/2022 - 08:48:53 | Juntada comunicação Ofício 0680/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/01/2022 - 08:46:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/01/2022 - 08:40:03 | Juntada comunicação Ofício 0679/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/01/2022 - 08:19:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/01/2022 - 01:49:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
08/01/2022 - 01:43:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc. | |
23/12/2021 - 13:47:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72676/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia | |
23/12/2021 - 13:44:11 | Juntada comunicação Ofício 72676/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/12/2021 - 12:05:52 | Processo enviado de SecexPrevidência para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
08/12/2021 - 11:39:36 | Processo enviado de Seproc para SecexPrevidência/DiAST. (Diretoria de Fiscalização da Assistência Social e Trabalho) | |
08/12/2021 - 11:38:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
08/12/2021 - 11:38:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
06/10/2021 - 19:57:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57307/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia | |
06/10/2021 - 19:54:13 | Juntada comunicação Ofício 57307/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2021 - 05:52:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/09/2021 por meio do Acórdão 17058/2021-1C | |
28/09/2021 - 17:00:19 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 28/09/2021 | |
28/09/2021 - 15:12:22 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
23/09/2021 - 21:02:16 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/09/2021, às 15h. | |
15/09/2021 - 19:17:18 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
15/09/2021 - 19:14:40 | Documento Termo (Análise de Pedido de Prorrogação de Prazo peça 51) juntado ao processo por Seproc | |
19/08/2021 - 16:36:40 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência | |
19/08/2021 - 16:34:23 | Peça No. 54 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 68.857.984-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
19/08/2021 - 16:32:09 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência | |
19/08/2021 - 16:30:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 42036/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 16:25:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28561/2021-TCU/Seproc. | |
19/08/2021 - 16:23:49 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevidência | |
02/08/2021 - 13:32:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42036/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia | |
30/07/2021 - 18:10:07 | Juntada comunicação Ofício 42036/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2021 - 11:34:12 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência | |
15/07/2021 - 09:08:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência | |
15/07/2021 - 09:07:19 | Peça No. 47 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 68.515.151-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
14/07/2021 - 14:06:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência | |
14/07/2021 - 14:06:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência | |
14/07/2021 - 13:46:31 | Peça No. 46 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 68.514.439-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
14/07/2021 - 12:52:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexPrevidência | |
08/06/2021 - 18:10:35 | Processo enviado de SecexPrevidência para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
08/06/2021 - 18:10:34 | Pronunciamento da SecexPrevidência concluído | |
08/06/2021 - 17:23:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Fichas financeiras - entre 2011 e 2021) juntado ao processo por SecexPrevidência | |
08/06/2021 - 16:21:07 | Processo enviado de Seproc para SecexPrevidência/DiAST. (Diretoria de Fiscalização da Assistência Social e Trabalho) | |
02/06/2021 - 09:15:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28561/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia | |
01/06/2021 - 15:59:44 | Juntada comunicação Ofício 28561/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 15:50:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO Nº 067 / GAB / SRTE - RO) juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2021 - 14:50:17 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/05/2021 - 14:50:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 8144/2021-1C | |
18/05/2021 - 15:01:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
13/05/2021 - 19:00:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 18/05/2021, às 15h. | |
01/02/2021 - 15:08:12 | Unidade responsável técnica alterada de Admin/D4 para DiAS por SecexAdministração | |
20/01/2021 - 15:04:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc | |
07/01/2021 - 15:46:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:46:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
10/09/2020 - 17:11:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
10/09/2020 - 17:11:03 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
09/09/2020 - 14:04:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Demonstrativo de Débito) juntado ao processo por PROC-JMO | |
02/09/2020 - 17:17:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
02/09/2020 - 16:02:59 | Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/não definida. | |
01/09/2020 - 22:26:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexTrabalho | |
01/09/2020 - 22:26:01 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
22/06/2020 - 11:18:33 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D1. (1ª Diretoria - SecexTrabalho) | |
22/06/2020 - 11:18:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
17/06/2020 - 19:20:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 19:20:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 19:20:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 19:20:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 19:20:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 14:23:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27092/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia | |
04/06/2020 - 12:10:16 | Juntada comunicação Ofício 27092/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2020 - 17:30:40 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
11/04/2019 - 15:02:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho | |
09/04/2019 - 13:00:10 | Processo enviado de Sec-RO para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
08/04/2019 - 13:58:43 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTrab por Sec-RO | |
28/05/2018 - 12:05:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
15/05/2018 - 11:18:35 | Juntada comunicação Ofício 0288/2018 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
07/12/2015 - 13:42:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO | |
30/11/2015 - 15:00:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO | |
17/11/2015 - 06:09:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO | |
17/11/2015 - 06:09:17 | Juntada comunicação Ofício 1362/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição | |
17/09/2015 - 18:39:21 | Removido sobrestamento de processo | |
04/06/2012 - 18:48:24 | Processo sobrestado. Motivo: Aguardando parcelamento de dívida (MMC 23/2012 - Segecex). | |
10/05/2012 - 18:49:26 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO | |
19/04/2012 - 12:27:08 | Processo reaberto. | |
20/03/2012 - 12:16:24 | Processo 006.376/2011-8 foi apensado a este processo | |
30/08/2011 - 17:42:24 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
20/04/2011 - 16:39:24 | Processo encerrado. | |
19/04/2011 - 17:18:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS | |
21/02/2011 - 13:12:06 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
21/02/2011 - 13:10:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
17/02/2011 - 13:24:35 | Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
10/02/2011 - 20:59:58 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
09/02/2011 - 11:55:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
09/02/2011 - 11:54:31 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA | |
18/01/2011 - 19:18:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
18/01/2011 - 19:17:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO | |
13/12/2010 - 11:27:00 | Aceite realizado por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS | |
06/12/2010 - 17:30:38 | Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas | |
06/12/2010 - 17:29:12 | Aceite realizado por Seses | |
06/12/2010 - 13:36:49 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
06/12/2010 - 13:36:48 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 7168/2010-2C | |
26/11/2008 - 17:28:50 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/11/2008 - 15:29:07 | |
24/11/2008 - 18:39:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/04/2008 - 17:29:32 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/04/2008 - 13:39:23 | |
14/04/2008 - 11:39:58 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 18/04/2008 - 16:08:00 | |
11/04/2008 - 12:28:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/04/2008 - 15:54:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/06/2003 - 20:19:47 | Processo autuado em 06/06/2003 20:19:47 | |
06/06/2003 - 20:19:32 | Tramitação Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 06/06/2003 - 20:19:32 | |