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Processo: 009.996/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.542/2005-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/04/2012

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.311-6/2011-2C , REFERENTE AO TC 016.542/2005-0

Data de autuação
16/04/2012 - 07:34:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/04/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 17:05:05

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
DATABYTE COMPUTADORES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Luiz Gonzaga dos Santos Barros

Interessados
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Representante legais
JOAO BATISTA ERICEIRA
JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO
MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
Marconi Torres Ferreira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2015 - 09:40:05Cadastrada representação legal 8457/2015 por SECEX-MA
05/05/2015 - 09:40:05Cadastrada representação legal 8456/2015 por SECEX-MA
05/05/2015 - 09:40:05Cadastrada representação legal 8455/2015 por SECEX-MA
05/05/2015 - 09:40:04Cadastrada representação legal 8454/2015 por SECEX-MA
16/07/2012 - 11:05:25Apensado ao processo 016.542/2005-0
05/07/2012 - 14:55:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/07/2012 - 17:00:54
04/07/2012 - 11:51:13Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 48.726.829-0
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do ofício nº 1282/2012 -CBEX/GAB-MEVM, de 28/05/2012, recebido pela PGF no dia 21/06/2012.
11/06/2012 - 10:44:41Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 48.508.598-1
Assunto: 1282-2012-FNDE-MEC-CBEX-9996-2012-5
06/06/2012 - 15:06:02Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 06/06/2012 - 15:53:21
29/05/2012 - 12:09:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 29/05/2012 - 17:01:33
19/04/2012 - 11:42:25Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/05/2012 - 15:52:21
16/04/2012 - 07:34:54Processo autuado por SECEX-MA
16/04/2012 - 07:34:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2012 - 07:34:51