HighLight
 

Índice

Número interno do documento:
AC-3695-45/13-P
Número do Acórdão:
3695
Ano do Acórdão:
2013
Colegiado:
Plenário
Processo:
015.436/2013-6
Tipo do processo:
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL)
Interessado:
SIGILOSO
Entidade:
SIGILOSO
Relator:
AUGUSTO SHERMAN
Relator da deliberação recorrida:
SIGILOSO
Ministro revisor:
SIGILOSO
Representante do Ministério Público:
SIGILOSO
Unidade técnica:
SIGILOSO
Representante Legal:
SIGILOSO
Assunto:
SIGILOSO
Sumário:
Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Acórdão:
Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Quórum:
SIGILOSO
Ministro alegou impedimento:
SIGILOSO
Relatório:
Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Voto:
Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Data da sessão:
10/12/2013
Ata:
45/2013