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| Advocacia Geral da União | O presente ACORDO tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a AGU e o TCU.
| 19/09/2008 | 18/09/2012 | 4 documento(s) |
| Advocacia Geral da União | Estabelecer procedimentos de cooperação para abreviar a execução judicial dos acórdãos do TCU. | 09/11/1995 | 08/11/2000 | 2 documento(s) |
| Advocacia Geral da União | O presente ACORDO tem por finalidade facilitar e agilizar o fornecimento de documentos e informações, visando ao adequado cumprimento das determinações do TCU no âmbito da Administração Pública Federal, bem como a conferir maior celeridade aos procedimentos ou processos que envolvam a cobrança de débitos e multas referentes às decisões do TCU.
| 23/04/2008 | 22/04/2013 | 2 documento(s) |
| Agência Brasileira de Inteligência | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a ABIN, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
| 30/10/2013 | 29/10/2015 | 2 documento(s) |
| Agência Brasileira de Inteligência | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a ABIN para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 04/05/2011 | 03/05/2013 | 2 documento(s) |
| Agência Nacional de Saúde Suplementar | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a ANS e o TCU, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 04/01/2013 | 03/01/2017 | 4 documento(s) |
| Agência Nacional de Telecomunicações | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a Anatel para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 26/10/2012 | 25/10/2014 | 2 documento(s) |
| Assembléia Legislativa da Paraíba | O presente acordo tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, visando à divulgação de informações de interesse público, dentro de padrão de qualidade técnica e linha editorial de responsabilidade de cada instituição. | 24/11/2009 | 23/11/2014 | 2 documento(s) |
| Associação Amigos do Futuro | O presente Termo de Parceria tem por objeto o apoio técnico para implementação da Gestão Ambiental e um programa de Coleta Seletiva com sensibilização e conscientização dos servidores e empregados terceirizados de manutenção e limpeza do Tribunal de Contas da União, o que se realizará por meio de vínculo de cooperação técnica entre as partes. | 30/11/2007 | 29/11/2008 | 2 documento(s) |
| Associação Brasileira de Agências de Regulação | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a ABAR, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 21/08/2015 | 20/08/2017 | 2 documento(s) |
| Associação dos Municípios Alagoanos | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a AMA, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 17/06/2014 | 16/06/2016 | 2 documento(s) |
| Auditar | Instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e a AUDITAR, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, bem como ao fortalecimento do controle externo e ao aperfeiçoamento das atividades do Tribunal de Contas da União, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 17/08/2016 | 16/08/2018 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Bioma Amazônia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre órgãos e entidades públicos para a realização de auditoria coordenada em Unidades de Conservação no bioma Amazônia.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A auditoria terá a finalidade de avaliar a governança ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos para os quais as unidades de conservação foram criadas.
PARÁGRAFO SEGUNDO. A auditoria coordenada, realizada com base em planejamento conjunto, é composta de auditorias independentes, realizadas pelos PARTÍCIPES, que ao final elaborarão relatórios independentes e um sumário executivo consolidado. O sumário executivo consolidado sintetizará dados federais e estaduais sobre a gestão de Unidades de Conservação no bioma Amazônia. | 11/04/2013 | 10/04/2016 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Educação | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada na área de educação, nos termos dispostos na Declaração de Campo Grande/MS, elaborada durante o III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorrido em 14 de novembro de 2012.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A auditoria terá a finalidade de identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais que procuram eliminar ou mitigar suas causas. Os Tribunais de Contas concordam em realizar a auditoria coordenada, cujos objetivos específicos serão definidos em conjunto após a etapa de planejamento.
PARÁGRAFO SEGUNDO. A auditoria coordenada, realizada com base em planejamento conjunto, é composta de auditorias independentes, realizadas pelos Tribunais de Contas, que ao final elaborarão relatórios independentes, sumários executivos das auditorias independentes e um sumário executivo consolidado. O sumário executivo consolidado sintetizará dados nacionais e estaduais sobre a situação do ensino médio no Brasil. | 11/04/2013 | 10/04/2016 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Ensino Médio | Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização da etapa de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica assinado em 21/3/2013 e examinar estratégias relacionadas à Meta 3 do atual Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014). | 18/07/2016 | 17/07/2018 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Estratégia de Controle da Segurança Pública | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando à realização de planejamento da estratégia de controle da segurança pública com base em auditorias coordenadas. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Governança - Atualização de Informações | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando à realização de auditoria para atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Governança - Verificação de Informações | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando à realização de auditoria para verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Governança e Gestão da Saúde | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada com objetivo de obter o perfil de governança e gestão da saúde em órgãos e entidades estaduais e municipais. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Governança Pública | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Estabelecer os termos de cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para prática de ações conjuntas com objetivo de obter o perfil de governança pública e de governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais. | 04/08/2014 | 03/08/2015 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Instalações e Equipamentos de Escolas | CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental que apresentam indícios de deficiência estrutural mais crítica, assim como a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e/ou do Plano de Ações Articuladas (PAR), na dimensão infraestrutura. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Regimes Próprios de Previdência Social | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Saúde | Estabelecer cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade da prestação, nas Unidades Básicas de Saúde, dos serviços da atenção básica à saúde, nos termos dispostos no item 15 da Declaração de Vitória/ES, elaborada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorrido em 6 de dezembro de 2013. | 09/04/2014 | 08/04/2017 | 2 documento(s) |
| Auditoria Coordenada - Vínculos e Remunerações de Pessoal | CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando à realização de planejamento da estratégia de controle conjunto de vínculos e remunerações de pessoal na Administração Pública nacional, de modo a coibir a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicos e a extrapolação ilegal do teto constitucional. | 09/07/2015 | 08/07/2017 | 2 documento(s) |
| Banco Central do Brasil | I ¿ DO SIGILO
CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente Termo tem por objetivo permitir o acesso de servidores do TCU a dados e informações relativos às operações de administração das reservas internacionais, produzidos ou armazenados pelo BCB, desde que indispensáveis às atividades de auditoria contábil e financeira, em contrapartida ao compromisso do TCU de resguardar o sigilo desses dados e informações. | 05/07/2013 | 04/07/2015 | 2 documento(s) |
| Banco do Brasil | Regulamentar a disponibilização do aplicativo "Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG", via Auto-Atendimento do Setor Público - AASP, em ambiente "web", permitindo ao TCU acesso aos saldos e extratos das contas específicas destinatárias de repasses financeiros da União aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades com quem o Banco possua Acordo específico para abertura massificada de contas. | 19/09/2007 | 18/09/2012 | 2 documento(s) |
| Banco do Brasil | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o BB, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses comuns. | 09/06/2014 | 08/06/2016 | 2 documento(s) |
| Boa Vista Energia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente Convênio tem por objeto o acesso ao banco de dados da EDRR, por servidor designado pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima, através de terminal de computação próprio, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais relativos às pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo, de controle externo ou judicial, vedado qualquer outro fim, mediante usuário e senha fornecida pela EDRR. | 16/12/2014 | 15/12/2016 | 2 documento(s) |
| Caixa Econômica Federal | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a CAIXA, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 11/09/2012 | 10/09/2014 | 2 documento(s) |
| Caixa Econômica Federal | Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas do TCU. | 23/12/2008 | 22/12/2013 | 2 documento(s) |
| Caixa Econômica Federal | O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre o TCU e a CAIXA para promover intercâmbio de experiências, informações, tecnologias, métodos e ferramentas relativos à área de gestão de continuidade de negócios, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos das duas instituições, mediante ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comuns. | 24/06/2010 | 23/06/2012 | 4 documento(s) |
| Câmara dos Deputados | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o Câmara dos Deputados para compartilhamento de práticas de política e gestão sustentável. | 09/12/2015 | 08/12/2017 | 2 documento(s) |
| Câmara-E.NET | Desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas ao fomento da segurança tecnológica e jurídica no uso de documentos eletrônicos. | 30/04/2007 | 29/04/2009 | 2 documento(s) |
| Casa Civil - Presidência da República | Cooperação técnica e assistência mútua entre o TCU, por meio do Instituto Serzedello Corrêa, e a CC/PR, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de propiciar ações conjuntas de desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 17/06/2008 | 17/06/2012 | 4 documento(s) |
| Codeplan | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a CODEPLAN, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 04/09/2014 | 03/09/2018 | 4 documento(s) |
| Colégio de Presidentes | Cooperação técnica e assistência mútua visando ao erforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 30/04/1999 | 29/04/2001 | 2 documento(s) |
| Combate à Corrupção - Ceará | Estabelecimento de parcerias para regionalização do Projeto intitulado "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?", viabilizando um processo contínuo e eficaz de divulgação da problemática da corrupção. | 19/06/2008 | 18/06/2010 | 2 documento(s) |
| Companhia Energética de Alagoas | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto o acesso ao banco de dados da CEAL, por servidor designado pela Secretaria de Controle Externo no Tribunal de Contas da União no Estado do Alagoas, através de terminal de computação próprio, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais relativos às pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo, de controle externo ou judicial, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela CEAL. | 01/04/2014 | 31/03/2016 | 2 documento(s) |
| Confederação Nacional da Indústria | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a cooperação técnica, na área cultural, entre o TCU e a CNI, para a realização da exposição chamada "Auguste Rodin: O Despertar Modernista", no Salão Nobre do TCU, no período de agosto a novembro de 2016. | 28/06/2016 | 27/12/2016 | 2 documento(s) |
| Confederação Nacional da Indústria | Estabelecer a cooperação técnica, na área cultural, entre o TCU e a CNI, para a realização da montagem da exposição chamada "Leonardo da Vinci: A Natureza da Invenção ", no espaço cultural do TCU, no período de 21 de julho a 27 de setembro de 2015. | 17/07/2015 | 16/01/2016 | 2 documento(s) |
| Confederação Nacional de Municípios | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a CNM, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos nos municípios, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 31/07/2013 | 30/07/2015 | 2 documento(s) |
| Confederação Nacional dos Municípios | Estabelecer procedimentos de cooperação técnica para padronizar, articular e otimizar a disponibilização, pelos poderes Executivo e Legislativo dos municípios brasileiros, de dados na home page "Contas Públicas", criada na rede de computadores Internet para os fina previstos na Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998. | 19/06/2000 | 18/06/2005 | 2 documento(s) |
| Conselho da Justiça Federal | Intercâmbio de informações, material bibliográfico, métodos e técnicas de trabalho e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos. | 17/06/2004 | 16/06/2006 | 2 documento(s) |
| Conselho da Justiça Federal | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o CJF, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 02/03/2012 | 01/03/2018 | 6 documento(s) |
| Conselho Federal de Administração | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o CFA, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 10/09/2014 | 09/09/2016 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça | Conjugação de esforços entre os parceiros no sentido de implantar as "Casas de Justiça e Cidadania" no Estado do Piauí, como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e a sua aproximação com o Poder Judiciário e com a cultura jurídica brasileira. | 08/12/2008 | 07/12/2009 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça | Cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando `+a formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns. | 20/04/2010 | 19/04/2014 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça | Promover formas de cooperação no sentido de contribuir para o cumprimento de suas atribuições institucionais. | 16/02/2007 | 15/02/2009 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça | O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais. | 29/06/2010 | 28/06/2015 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça | Estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir demandas judiciais relacionadas à assistência à saúde. | 15/12/2009 | 14/12/2010 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça | O presente acordo objetiva formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do Programa "Espaço Livre - Aeroportos", desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o qual possui como meta a remoção das aeronaves sob custódia da justiça estacionadas em aeroportos nacionais. | 02/02/2011 | 01/02/2013 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional de Justiça - CNCIAI | DO OBJETO
- CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade ¿ CNCIAI, bem como a observância, quantos aos órgãos da justiça, do disposto nos artigos 3º e 7º da Resolução 44, de 20 de novembro de 2007, alterada pela Resolução 172, de 8 de março de 2013, do Conselho Nacional de Justiça. | 26/03/2014 | 25/03/2015 | 2 documento(s) |
| Conselho Nacional do Ministério Público | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o CNMP, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 14/05/2015 | 13/05/2017 | 2 documento(s) |
| Conselho Superior da Justiça do Trabalho | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o CSJT para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 18/10/2012 | 17/10/2014 | 2 documento(s) |
| Controladoria Geral da União | Estabelecer cooperação técnica visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. | 05/04/2010 | 04/04/2015 | 2 documento(s) |
| Controladoria Geral da União | Otimizar e integrar ações de controle externo da Administração Pública Federal e do controle interno do Poder Executivo | 19/11/2004 | 18/11/2009 | 2 documento(s) |
| Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju | Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais como papéis, vidros, plásticos e metais na área da Secex-SE. | 02/12/2008 | 01/12/2009 | 2 documento(s) |
| Copa do Mundo de 2014 | Articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. | 18/11/2009 | 17/11/2014 | 4 documento(s) |
| CREA-AL | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto promover:
I - cooperação técnica entre o TCU e o CREA-AL, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
II ¿ aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras visando obter a melhor e correta aplicação dos recursos federais no que tange às obras e aos serviços de engenharia e agronomia, por meio da carga de dados e o acesso "on line" pelo TCU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-AL. | 02/04/2014 | 01/04/2016 | 2 documento(s) |
| CREA-CE | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem como objetivo geral a melhor e correta aplicação dos recursos federais no que tange as obras e serviços de engenharia e agronomia, mediante o aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras, a carga de dados e o acesso "on line" pelo TCU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-CE. | 23/08/2012 | 22/08/2014 | 2 documento(s) |
| CREA-PB | Melhor e correta aplicação dos recursos federais no que tange as obras e serviços de engenharia, arquitetura e agronomia, mediante o aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e o acesso ¿on line¿ do TCU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-PB. | 01/10/2009 | 30/09/2011 | 2 documento(s) |
| CREA-PB | AJUSTAM entre si o intercâmbio de informações visando à cooperação mútua, segundo as cláusulas abaixo expressas, para o aprimoramento da ação fiscalizadora do emprego dos recursos públicos, bem como da participação dos profissionais da engenharia nos empreendimentos realizados pelos entes públicos. | 24/07/2013 | 23/07/2015 | 2 documento(s) |
| CREA-RN | AJUSTAM entre si o intercâmbio de informações visando à cooperação mútua, segundo as cláusulas expressas, para o aprimoramento da ação fiscalizadora do emprego dos recursos públicos, bem como da participação dos profissionais da engenharia nos empreendimentos realizados pelos entes públicos. | 22/08/2014 | 21/08/2016 | 2 documento(s) |
| Defensoria Pública da União | Estabelecer cooperação técnica entre a DPU e o TCU, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 16/04/2013 | 15/04/2018 | 6 documento(s) |
| Departamento Nacional de Produção Mineral | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o DNPM, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 12/12/2012 | 11/12/2014 | 2 documento(s) |
| Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC | Disponibilização de tempo no programa "A Voz do Brasil", dentro do bloco destinado ao Poder Executivo, para veiculação de matérias produzidas e de interesse do TCU. | 21/07/2011 | 20/07/2016 | 2 documento(s) |
| Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a ECT para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 09/07/2012 | 09/07/2016 | 4 documento(s) |
| Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a EMBRAPA para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 23/07/2013 | 22/07/2015 | 2 documento(s) |
| Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a EBSERH para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 15/04/2013 | 14/04/2017 | 4 documento(s) |
| Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a EMES, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/03/2013 | 27/03/2017 | 4 documento(s) |
| Escola Superior do Ministério Público da União | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a ESMPU, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 16/08/2013 | 15/08/2015 | 2 documento(s) |
| Escolas de Governo da União | Cláusula Primeira - Do Objeto
O presente instrumento tem por objeto formalizar o interesse das Escolas de Governo em realizar ações em conjunto para promover o fortalecimento das atividades de desenvolvimento de agentes públicos e da sociedade, com vistas à implementação das políticas públicas e a disseminação do conhecimento para o aperfeiçoamento da gestão pública, orientada à melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. | 13/11/2012 | 12/11/2017 | 2 documento(s) |
| Escritório Estatal de Auditoria da Hungria | Estabelecer um programa de cooperação técnica, científica e cultural na área de controle da aplicação dos recursos públicos. | 08/03/2013 | 07/03/2018 | 2 documento(s) |
| Faculdade ASCES | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a FACULDADE ASCES para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 20/06/2012 | 19/06/2014 | 2 documento(s) |
| Fiesp | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a FIESP, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/07/2012 | 26/07/2014 | 2 documento(s) |
| FIESP, SESI-SP e Universcience | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a cooperação técnica, na área cultural, entre o TCU, a FIESP e o SESI-SP, com a anuência do Etablissement Public du Palais de Ia Découverte et de Ia Cité des Sciences et de l'Industrie, para a realização da montagem da exposição chamada "Leonardo da Vinci: A Natureza da Invenção", no espaço cultural do TCU, no período de 21 de julho a 27 de setembro de 2015. | 20/07/2015 | 19/01/2016 | 3 documento(s) |
| Funai | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a FUNAI, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 21/06/2012 | 20/06/2014 | 2 documento(s) |
| Fundação Alexandre de Gusmão - MRE | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a parceria entre a FUNAG e o TCU, com vistas à promoção de atividades de naturezas culturais, acadêmicas e pedagógicas nos campos da política externa brasileira e das relações internacionais. | 20/08/2013 | 19/08/2015 | 2 documento(s) |
| Fundação Alexandre Gusmão - MRE | Cooperação técnica e a assistência mútua entre o TCU, por meio do Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), o MRE, por meio do Instituto Rio Branco (IRBr) e do Departamento do Seviço Exterior (DSE), bem como a Fundação Alexandre Gusmão (Funag), no esforço conjunto de aperfeiçoar a capacitação e o desenvolvimento profissional dos servidores das três instituições pactuantes em áreas de interesse comum. | 19/06/2001 | 18/06/2003 | 2 documento(s) |
| Fundação CEDDET | Colaborar para realização de eventos educacionais, visando à difusão de conhecimentos e tecnologias de ensino para a formação de servidores públicos, assim como para promoção de quaisquer outras atividades que contribuam ao cumprimento das finalidades estabelecidas neste acordo. | 06/08/2009 | 05/08/2012 | 3 documento(s) |
| Fundação Universidade do Tocantins | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a UNITINS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 10/08/2010 | 09/08/2012 | 2 documento(s) |
| Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o FNDE para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 15/04/2013 | 14/04/2015 | 2 documento(s) |
| Gabinete de Gestão da Informação - Eleições 2012 - Paraíba | O presente Termo tem como objetivo a instituição de "Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições 2012", consistente na colaboração mútua e na conjugação de esforços para o fornecimento ágil e eficiente de elementos e dados necessários à atuação dos partícipes, órgãos encarregados da fiscalização da gestão pública, notadamente em relação aos vários aspectos inerentes ao pleito eleitoral, de acordo com a correspondente competência. | 10/08/2012 | 01/09/2013 | 1 documento(s) |
| Gabinete de Segurança Institucional - Presidência da República | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre o GSIPR e o TCU visando implementar ações que incrementem a segurança da informação e comunicações, incluindo programas ou projetos de capacitação de recursos humanos em segurança da informação e comunicações, bem como o intercâmbio de dados, relatórios e experiências relativos às ações de segurança da informação e comunicações, em especial a respeito de incidentes em redes computacionais da Administração Pública Federal. | 30/11/2010 | 29/11/2012 | 2 documento(s) |
| GISA - Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO a conjugação de esforços visando à troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral. | 05/06/2014 | 04/06/2016 | 2 documento(s) |
| Governo do Distrito Federal | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente ACORDO tem por objetivo estabelecer rotinas de cooperação técnica entre o TCU e a STC, visando à integração das ações do controle externo da Administração Pública Federal e do controle interno do Poder Executivo do Distrito Federal, mediante a harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos. | 15/03/2012 | 31/12/2014 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado de Minas Gerais | Auditoria-Geral e Secretaria de Planejamento e Gestão - Cooperação técnico-científica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos e experiências, visando à formação, ao desenvolvimento e à especialização técnica do quadro de pessoal. | 24/09/2008 | 23/09/2010 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado de Minas Gerais | SECRETARIA DE FAZENDA - SEF Adoção de procedimentos de mútua colaboração, assistência e intercâmbio de informações, normas e jurisprudência. | 28/09/2006 | 27/09/2011 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado de São Paulo | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a CGA/SP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades estaduais do Estado de São Paulo, na forma dos art. 71, inciso VI, c/c o art. 74, inciso IV, da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 04/12/2013 | 03/12/2015 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado do Ceará | Secretaria da Fazenda - Estabelecer formas de cooperação técnica para a adoção de procedimentos de mútua colaboração, assistência e intercâmbio de normas, jurisprudência e procedimentos, através de compartilhamento de informações de suas bases de dados. | 08/12/2006 | 07/12/2008 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado do Ceará | Secretaria da Controladoria - Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento de recursos humanos. | 24/08/2005 | 23/08/2007 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado do Ceará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGE-CE e o TCU visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, o apoio mútuo e o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias.
| 09/12/2011 | 31/12/2014 | 3 documento(s) |
| Governo do Estado do Espírito Santo | Secretaria de Estado de Controle e Transparência - Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/05/2010 | 26/05/2014 | 4 documento(s) |
| Governo do Estado do Mato Grosso | Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento de recursos humanos. | 12/09/2006 | 11/09/2008 | 2 documento(s) |
| Governo do Estado do Mato Grosso do Sul | Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento de recursos humanos. | 24/11/2005 | 23/11/2007 | 2 documento(s) |
| IBAMA | Estabelecer a forma de cooperação visando ao esforço conjunto nas áreas de auditoria ambiental e de treinamento, para o aperfeiçoamento profissional dos servidores de ambas as Casas, bem como o transporte de funcionários do Tribunal, na região amazônica, quando do exercício de auditorias. | 06/12/1996 | 05/12/1997 | 2 documento(s) |
| IBRAOP - ATRICON - Tribunais de Contas | Cooperação entre o Instituto Brasileiro de Obras Públicas - IBRAOP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - ATRICON e Tribunais de Contas para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas. | 26/11/2009 | 25/11/2014 | 2 documento(s) |
| IEL-RS | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o IEL RS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 14/11/2013 | 13/11/2015 | 2 documento(s) |
| INCRA | Disciplinar o acesso às informações contidas na base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNRC, do Incra, por servidores indicados do TCU, visando à realização de consulta de caráter informativo, bem como auxiliar o combate a desvios e fraudes. | 01/10/2008 | 30/09/2018 | 4 documento(s) |
| Infocontas - Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo | Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | 05/08/2013 | 04/08/2018 | 2 documento(s) |
| Infraero | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a Infraero para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 14/05/2014 | 13/05/2016 | 2 documento(s) |
| INSS | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o INSS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
PARÁGRAFO ÚNICO. A cooperação e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, mediante ações de capacitação nas modalidades presencial e a distância, desde que no conteúdo não constem informações protegidas por legislação específica e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas. | 06/09/2012 | 05/09/2016 | 4 documento(s) |
| Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas | Estabelecer formas de cooperação com vistas à realização do VII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras públicas (VII SINAOP), que ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro de 2002, em Brasília/DF. | 19/09/2002 | 30/12/2002 | 2 documento(s) |
| Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação entre o TCU e o Inmetro para o aprimoramento Profissional em Auditoria - PROAUDI, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 13/02/2014 | 12/02/2016 | 2 documento(s) |
| Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
1.1 Este Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para coletar informações sobre a infraestrutura de salas de aula e os equipamentos de suporte à prestação dos serviços educacionais disponibilizados pelas instituições de ensino superior. | 10/09/2014 | 09/09/2016 | 2 documento(s) |
| Instituto Rui Barbosa | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o IRB, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 20/07/2015 | 19/07/2017 | 2 documento(s) |
| Instituto Rui Barbosa | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o IRB, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/09/2012 | 26/09/2014 | 2 documento(s) |
| Intosai | 1. Reconhecendo a missão da Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai (IDI) de dar suporte à implementação das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs) em Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de países em desenvolvimento e a cooperação existente entre a IDI e o Tribunal de Contas da União como Presidente do Subcomitê de Auditoria de Desempenho da Intosai,
2. O Tribunal de Contas da União concorda em prestar apoio ao Programa Iniciativa para Implementação das ISSAIs ¿ 3i, da IDI. | 28/03/2014 | 31/12/2014 | 3 documento(s) |
| Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 | Especificar atividades relativas à articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar a fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização dos Jogos 2016. | 25/09/2013 | 24/09/2018 | 2 documento(s) |
| Junta Comercial - Alagoas | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objetivo a liberação do acesso à base de dados da JUCEAL (SIARCO), bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio. | 12/07/2012 | 11/07/2015 | 4 documento(s) |
| Junta Comercial - Ceará | Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações das bases de dados relativos a composição societária, dados cadastrais, bem como registros legais, econômico-fiscais, de interesse do TCU, referente às empresas registradas na JUCEC, a fim de agilizar os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União. | 15/12/2006 | 14/12/2011 | 2 documento(s) |
| Junta Comercial - Espírito Santo | Liberação do acesso à base de dados (SIARCO) e a visualização do cadastro e dos atos digitalizados das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens), por consulta dos servidores do TCU, devidamente credenciados. | 14/05/2010 | 13/05/2014 | 6 documento(s) |
| Junta Comercial - Paraíba | Acesso ao banco de dados da JUCEP com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais relativos às pessoas jurídicas que sejam parte em processos que tramitam na Secretaria de Controle Externo. | 03/12/2007 | 02/12/2008 | 2 documento(s) |
| Junta Comercial - Paraíba | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto o acesso ao banco de dados da JUCEP, por servidor designado pela Secretaria de Controle Externo no Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba, através de terminal de computação próprio, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais relativos às pessoas jurídicas que sejam parte em processo administrativo ou judicial, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela JUCEP. | 22/07/2013 | 21/07/2014 | 2 documento(s) |
| Junta Comercial - Rio Grande do Sul | Disponibilização de informações e cópias de documentos pela CONCEDENTE, por sua INTERVENIENTE, ao CONVENENTE, relativas a empresas cujas atividades estejam cadastradas no Código Nacional de Atividade Econômica - CNAE, desde que tenham seus atos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando ao CONVENENTE uma atividade de pesquisa mais ampla. | 11/06/2013 | 10/06/2018 | 3 documento(s) |
| Junta Comercial - Sergipe | Disponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de contribuintes, de empresas e de visualização de documentos digitalizados. | 02/12/2008 | 01/12/2013 | 2 documento(s) |
| MCTI e Impa | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente instrumento tem por objeto instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU, o MCTI e o IMPA, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 29/07/2015 | 28/07/2017 | 2 documento(s) |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 03/05/2010 | 02/05/2012 | 2 documento(s) |
| Ministério da Ciência e Tecnologia | Intercâmbio de dados e informações, sendo que o TCU fornecerá ao MCT, via on-line, via interoperações, ou via extração, os dados constantes do Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares, do Sistema de Cobrança Executiva, do Cadastro de Inidôneos e do Cadastro de Inabilitados, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais. | 09/07/2008 | 08/07/2012 | 2 documento(s) |
| Ministério da Defesa | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MD para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 14/10/2013 | 13/10/2015 | 2 documento(s) |
| Ministério da Educação | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MEC, para o intecâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 11/10/2010 | 10/10/2012 | 2 documento(s) |
| Ministério da Fazenda | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comuns. | 18/08/2009 | 17/08/2014 | 2 documento(s) |
| Ministério da Integração Nacional | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MI, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 21/06/2012 | 20/06/2016 | 4 documento(s) |
| Ministério da Integração Nacional, MP, MDS e CGU | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o aprimoramento do modelo de gestão, monitoramento, avaliação e controle do Poder Executivo Federal, com foco inicial na temática do desenvolvimento regional e seus instrumentos de redução das desigualdades entre as regiões brasileiras, por meio de ação cooperada entre órgãos de gestão e órgãos de controle. | 31/12/2012 | 30/12/2014 | 2 documento(s) |
| Ministério da Justiça | Intercâmbio de informações entre a SDE, a SNJ e a Segecex, no âmbito do combate a fraudes a licitações e à correspondente lavagem de dinheiro, de forma a coordenar os respectivos esforços de investigação e sistematização de conhecimentos a respeito das diversas modalidades desses ilícitos, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais. | 17/03/2009 | 16/03/2014 | 2 documento(s) |
| Ministério da Previdência Social - DATAPREV | Disponibilizar ao TCU acesso "on line" aos sistemas ÁGUIA, CNISA FOR WINDOWS, CNIS, CNAF, DÍVIDA, SICOB, SISLEX, SÍNTESE, SISOB, SISBEN E INFORMAR. | 08/12/2005 | 07/12/2010 | 2 documento(s) |
| Ministério da Previdência Social e INSS | Disciplinar a realização de ações conjuntas de capacitação de pessoas e de intercâmbio de informações, podendo ser através de: i. extrações e apurações especiais, ii. serviços de 'web service' e iii. disponibilização de acesso on line a servidores do TCU, em especial, aos seguintes sistemas sob gestão da Previdência Social: Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, Intranet da Previdência Social - INTRAPREV, Monitoramento e Análise das Informações da Previdência Social - MAIPREV, Sistema de Óbitos - SISOBI e Sistema de Benefícios - SISBEN. | 06/05/2013 | 05/05/2018 | 2 documento(s) |
| Ministério das Cidades | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MCIDADES para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 01/11/2011 | 30/10/2015 | 4 documento(s) |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar o acesso pelo TCU, através da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC da Secretaria de Comércio e Serviços - SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais, em conformidade com o contido no anexo I, descrito como Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo. | 29/07/2011 | 28/07/2012 | 2 documento(s) |
| Ministério do Meio Ambiente | Integrar esforços para, de um lado, desenvolver programas destinados à inserção de ações ordenadas que promovam a melhoria do desembolso ambiental e da qualidade de vida, e de outro, estabelecer parcerias com organizações comprometidas com o exercício da cidadania, a inclusão social e a preservação ambiental. | 30/11/2007 | 30/11/2009 | 2 documento(s) |
| Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e CJF - Rede InovaGov | Fortalecimento, ampliação e aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação de Rede Federal de Inovação no Setor Público (Rede InovaGov), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Federal, e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. | 18/10/2016 | 17/10/2018 | 2 documento(s) |
| Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comuns. | 05/03/2010 | 04/03/2015 | 2 documento(s) |
| Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ensino à Distância | Estabelecimento de condições para a integração institucional visando à disponibilização de cursos na modalidade de Ensino à Distância - EaD sobre o Portal dos Convênios, por meio eletrônico, voltados à difusão de conhecimento e capacitação de usuários do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv. | 07/11/2014 | 06/11/2018 | 2 documento(s) |
| Ministério Público de Contas junto ao TCE-CE | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MPC-CE para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Ceará, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 23/08/2012 | 22/08/2014 | 2 documento(s) |
| Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MPDFT, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 07/04/2011 | 06/04/2013 | 2 documento(s) |
| Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o MPDFT, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 24/12/2014 | 23/12/2016 | 2 documento(s) |
| Ministério Público Federal | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
Este Acordo tem por objetivo estabelecer formas de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII e no art. 71, inciso VIII da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas. | 13/08/2012 | 08/08/2017 | 6 documento(s) |
| Ministério Público Federal | Estabelecer formas de cooperação entre e o TCU e o MPF no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII e no art. 71, inciso VIII da Constituição, bem como para realizar treinamento, intercâmbio de informações e outras ações conjuntas. | 11/11/2002 | 18/11/2006 | 4 documento(s) |
| Ministério Público Militar | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO -
O presente ACORDO tem por objetivo estabelecer formas de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Militar (MPM) no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII, e no art. 71, inciso VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos, intercâmbios e outras ações conjuntas. | 06/11/2014 | 05/11/2016 | 2 documento(s) |
| Movimento Brasil Competitivo | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente PROTOCOLO tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o TCU e o MBC para desenvolvimento e promoção de ações de melhoria da governança do setor público brasileiro.
| 24/12/2014 | 23/12/2015 | 2 documento(s) |
| Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico | CLÁUSULA 1 - OBJETO EM QUESTÃO - A OCDE, de acordo com o Programa de Trabalho e Orçamento da Comissão de Governança Pública para conduzir ¿Avaliações de governança pública nacional e de áreas temáticas¿, realizará um estudo internacional relativo ao Fortalecimento da Governança Pública: Boas Práticas e o Papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores (doravante denominado ESTUDO). | 24/10/2013 | 23/04/2017 | 3 documento(s) |
| Órgãos Federais no Rio Grande do Norte | Cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações; bem como planejamento e desenvolvimento de ações conjuntas de combate ao desvio de recursos públicos mediante repressão às condutas definidas como crime nos tipos penais correlatos. | 21/12/2012 | 20/12/2017 | 2 documento(s) |
| Ouvidorias - Senado Federal, Câmara dos Deputados e TCU | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO, a CÂMARA e o TCU, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes. | 21/09/2012 | 20/09/2016 | 4 documento(s) |
| Petrobrás | O presente Acordo de cooperação tem por finalidade a realização de palestras e seminários, conduzidos por profissionais da PETROBRAS, com vistas a ampliar o entendimento sobre a atuação dessa Companhia, suas características e os aspectos específicos do ambiente no qual desenvolve os seus negócios. | 02/03/2011 | 01/03/2014 | 6 documento(s) |
| Procuradoria da União - RN | Fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração com fim de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União e a defesa da probidade administrativa. | 12/12/2008 | 11/12/2013 | 2 documento(s) |
| Radiobrás | Disponibilização de tempo no programa A VOZ DO BRASIL, para veiculação de matérias produzidas e de interesse do TCU. | 10/10/2005 | 09/10/2010 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Alagoas | Interação da rede constituída pelos órgãos públicos e entidades signatários do Termo de Compromisso do FOCCO-AL com a Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. | 24/09/2009 | 23/09/2014 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Amapá | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Amapá, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 20/11/2009 | 19/11/2014 | 4 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Amazonas | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 28/08/2009 | 27/08/2014 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Espírito Santo | Estabelecer a cooperação técnica para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. | 29/08/2016 | 28/08/2018 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Espírito Santo | Estabelecer e fomentar a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiência e à capacitação dos seus quadros. | 07/07/2009 | 06/07/2014 | 4 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Goiás | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, articulação de parcerias entre os órgãos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado de Goiás mediante a formação de rede de âmbito estadual, e adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 18/09/2009 | 17/09/2014 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 31/03/2010 | 30/03/2015 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 11/02/2010 | 10/02/2015 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Pará | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 11/11/2009 | 10/11/2014 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Paraná | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Paraná mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 23/11/2009 | 22/11/2014 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Pernambuco | Interação da rede constituída pelos órgãos públicos e entidades signatários do Termo de Compromisso do FOCCO-PE com a Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. | 31/08/2009 | 30/08/2014 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Rondônia | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 20/04/2010 | 19/04/2015 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Roraima | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Roraima mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 23/04/2010 | 23/04/2015 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Santa Catarina | Este acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 05/04/2010 | 04/04/2015 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - São Paulo | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de São Paulo, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 04/05/2010 | 03/05/2015 | 2 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Sergipe | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Sergipe mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | 01/10/2009 | 30/09/2014 | 4 documento(s) |
| Rede de Controle da Gestão Pública - Tocantins | Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalizações no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública no âmbito do Estado do Tocantins, bem como aderir à rede de controle da gestão pública de âmbito federal. | 17/08/2009 | 16/08/2014 | 2 documento(s) |
| Reino Unido (Grã-Bretanha) | Implementação do Projeto Auditoria Ambiental e Mudanças Climáticas (PSF LCHG CCE 0175) | 28/08/2008 | 31/03/2011 | 2 documento(s) |
| Secretaria da Receita da Paraíba | Estabelecimento de mecanismos de cooperação com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado da Paraíba. | 17/12/2007 | 16/12/2012 | 2 documento(s) |
| Secretaria da Receita da Paraíba | Estabelecimento de mecanismos de cooperação, a ser implementados pelo TCU e pela RECEITA/PB, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado da Paraíba. | 22/08/2013 | 21/08/2018 | 2 documento(s) |
| Secretaria da Receita Federal | Fornecimento de dados cadastrais e econômicos-fiscais agregados. | 07/07/2000 | 20/12/2010 | 4 documento(s) |
| Secretaria da Receita Federal | Fornecimento, em meio magnético ou eletrônico, de cópias das "Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física", apresentadas em papel aos órgãos de controle interno e externo, por força da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993. | 25/08/2004 | 24/08/2009 | 2 documento(s) |
| Secretaria de Direito Econômico - MJ | Cooperação técnica, no sentido de criar um instrumental de troca de informações que minimize os impasses gerados pelo abuso de poder econômico. | 12/08/1999 | 11/08/2001 | 2 documento(s) |
| Secretaria de Estado de Ação Social | Cooperação técnica e assistência mútua visando ao esforço conjunto na área de treinamento para o aperfeiçoamento profissional dos servidores de ambas as casas. | 21/12/1998 | 21/12/2002 | 4 documento(s) |
| Secretaria de Orçamento Federal | Cooperação técnica e assistência mútua entre o TCU, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), e o MPO, através da SOF, visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 26/09/1997 | 25/09/1999 | 2 documento(s) |
| Secretaria Nacional de Justiça | O presente Acordo tem por objeto o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, sendo que o TCU fornecerá à SNJ, via on-line, via interoperações, ou via extração, os dados constantes do Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares, doravante denominado como CADIRREG, do Sistema de Cobrança Executiva, doravante denominado CBEX, o Cadastro de Inidôneos e o Cadastro de Inabilitados, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, e, por outro lado, a SNJ fornecerá via on-line, via interoperações ou via extração, os dados constantes do sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública, doravante denominado como CNEs/MJ. | 28/08/2008 | 27/08/2009 | 2 documento(s) |
| Secretaria Nacional de Justiça, CNPG, IRB e Atricon | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem a atuação integrada e sistêmica dos órgãos de controle e fiscalizadores que desempenham atividades junto à prevenção e à repressão de fraudes e de carteis no que se refere a procedimentos licitatórios na órbita Federal, Estadual e Municipal visando a maior efetividade e ao aperfeiçoamento das respectivas ações. | 02/05/2013 | 01/05/2015 | 2 documento(s) |
| Senado Federal | Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de comunicação do Senado Federal, notadamente TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado de notícias, visando à veiculação de informações de interesse jornalístico, preservando princípios básicos de qualidade técnica e editorial, mediante os critérios profissionais dos órgãos de Comunicação mencionados. | 07/12/2012 | 06/12/2017 | 2 documento(s) |
| Senado Federal | Execução de serviços gráficos oficiais do Tribunal de Contas da União, pela Secretaria Especial de Editorações e Publicações do Senado Federal - SEEP. | 08/12/2003 | 07/12/2004 | 2 documento(s) |
| Senado Federal | PRODASEN - Cooperação técnica e intercâmbio de informações. Acesso a serviços das Redes Virtual de Bibliotecas e Interlegis; impressão de publicações; veiculação de notícias; desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 23/05/2001 | 22/05/2006 | 2 documento(s) |
| Senado Federal | ILB - Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. | 12/06/2003 | 11/06/2013 | 4 documento(s) |
| Senado Federal | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O objeto do presente convênio é a coedição de publicações oficiais do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, doravante denominada SEEP.
| 25/06/2010 | 24/06/2015 | 10 documento(s) |
| Senado Federal | SEC. ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Estabelecer um sistema de cooperação visando à divulgação de informações de interesse público, dentro de padrão de qualidade técnica e linha editorial de responsabilidade de cada instituição. | 07/12/2007 | 06/12/2012 | 2 documento(s) |
| Senai-RS | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o SENAI RS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 14/11/2013 | 13/11/2015 | 2 documento(s) |
| Sesi-DN | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica e cultural, na área de cultura, entre o TCU e o SESI, para o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos relativos ao fomento, à produção e à exposição artística, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 13/12/2013 | 12/12/2015 | 2 documento(s) |
| Sesi-RS | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o SESI RS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 14/11/2013 | 13/11/2015 | 2 documento(s) |
| Superintendência Regional da Polícia Federal - RN | Fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União e a defesa da probidade administrativa. | 27/11/2008 | 26/11/2013 | 2 documento(s) |
| Superior Tribunal de Justiça | ENFAM - Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias nas áreas de: I - capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores; II - administração de recursos humanos, materiais, orçamentários, financeiros e patrimoniais, com ênfase em boas práticas na área de gestão de pessoas. | 08/03/2010 | 07/03/2016 | 6 documento(s) |
| Superior Tribunal de Justiça | Permitir ao TCU acesso, via internet, ao Programa de Gestão Documental do STJ - Agilis, via Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - Fluxus/Adm. | 06/12/2012 | 05/12/2017 | 2 documento(s) |
| Superior Tribunal de Justiça | Intercâmbio de informações, material bibliográfico, métodos e técnicas de trabalho e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos. | 17/06/2004 | 16/06/2008 | 4 documento(s) |
| Superior Tribunal de Justiça - Enfam | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU, a Enfam e o STJ para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores de ambos os órgãos e de magistrados. | 07/11/2016 | 06/11/2018 | 2 documento(s) |
| Superior Tribunal Militar | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o STM, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 10/02/2015 | 09/02/2017 | 2 documento(s) |
| Supremo Tribunal Federal | Esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional. | 21/08/2006 | 20/08/2008 | 2 documento(s) |
| Supremo Tribunal Federal | Cooperação técnica e assistência mútua entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União, por intermédio do Instituto Serzedello Corrêa, visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos, nas modalidades presencial e à distância. | 14/08/2013 | 13/08/2018 | 6 documento(s) |
| Supremo Tribunal Federal | Entrega de imóvel, cooperação para divulgação de informações de interesse público - TV Justiça - e esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional de servidores. | 19/12/2008 | 18/12/2012 | 4 documento(s) |
| TC Distrito Federal | Fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades do Distrito Federal, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, bem como realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 17/10/2007 | 16/10/2009 | 2 documento(s) |
| TC Distrito Federal | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCDF para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades do Distrito Federal, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 23/08/2012 | 22/08/2014 | 2 documento(s) |
| TCE Acre | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Acre, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, e aplicação dos valotes pagos por empresas estatais federais a título de "Royalties, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 02/07/1999 | 01/07/2001 | 4 documento(s) |
| TCE Acre | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AC para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Acre, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 17/05/2013 | 16/05/2015 | 2 documento(s) |
| TCE Acre | Fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Acre, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 29/06/2010 | 28/06/2012 | 2 documento(s) |
| TCE Alagoas | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AL para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Alagoas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 07/03/2012 | 06/03/2014 | 2 documento(s) |
| TCE Alagoas | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AL para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Alagoas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 24/09/2009 | 23/09/2011 | 2 documento(s) |
| TCE Alagoas | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AL para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Alagoas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 04/08/2015 | 03/08/2017 | 3 documento(s) |
| TCE Amapá | CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Amapá, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.
| 19/12/2011 | 18/12/2013 | 2 documento(s) |
| TCE Amapá | Cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Amapá, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 30/04/2009 | 29/04/2011 | 2 documento(s) |
| TCE Amazonas | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AM para a realização de trabalhos de fiscalização, inclusive em conjunto, nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Amazonas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 27/11/2013 | 26/11/2015 | 2 documento(s) |
| TCE Amazonas | Cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Amazonas, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 18/03/2009 | 17/03/2013 | 4 documento(s) |
| TCE Bahia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-BA para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades do Estado da Bahia, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal e c/c o art. 91, da Constituição do Estado da Bahia, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 05/09/2013 | 04/09/2015 | 2 documento(s) |
| TCE Bahia | Estabelecer cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado da Bahia, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 13/05/2010 | 12/05/2012 | 2 documento(s) |
| TCE Ceará | Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 17/09/2009 | 16/09/2011 | 2 documento(s) |
| TCE Ceará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ,
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-CE, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 04/09/2014 | 03/09/2016 | 2 documento(s) |
| TCE Ceará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-CE, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
| 18/01/2012 | 17/01/2014 | 2 documento(s) |
| TCE Ceará | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Ceará, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 18/11/2004 | 17/11/2006 | 2 documento(s) |
| TCE Espírito Santo | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-ES para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 30/09/2015 | 29/09/2017 | 2 documento(s) |
| TCE Espírito Santo | Estabelecer cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 14/06/2010 | 13/06/2012 | 2 documento(s) |
| TCE Goiás | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Goiás, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 20/10/2006 | 19/10/2008 | 2 documento(s) |
| TCE Maranhão | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Maranhão, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 14/06/2004 | 13/06/2006 | 2 documento(s) |
| TCE Mato Grosso | Cooperação técnica para fiscalização de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Mato Grosso, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comuns. | 25/06/2009 | 25/06/2015 | 7 documento(s) |
| TCE Mato Grosso | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-MT para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Mato Grosso, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 09/05/2016 | 08/05/2018 | 2 documento(s) |
| TCE Mato Grosso | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Este PROTOCOLO tem por objeto estabelecer ações de capacitação voltadas para a promoção de melhorias na governança de órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Mato Grosso. | 23/12/2013 | 22/12/2015 | 2 documento(s) |
| TCE Mato Grosso do Sul | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-MS para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 25/10/2016 | 24/10/2018 | 2 documento(s) |
| TCE Mato Grosso do Sul | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Mato Grosso do Sul, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 18/11/2004 | 17/11/2006 | 2 documento(s) |
| TCE Minas Gerais | Cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Minas Gerais, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 18/08/2009 | 18/08/2013 | 4 documento(s) |
| TCE Pará | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades de Estado do Pará, na forma do art.71, VI, da Constituição Federal, e a aplicação dos valores pagos por empresas estatais federais a título de "Royalties", bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jursiprudência. | 28/06/1995 | 27/06/1999 | 4 documento(s) |
| TCE Pará | Fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Pará, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 11/06/2007 | 10/06/2009 | 2 documento(s) |
| TCE Pará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-PA para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Pará, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 04/09/2014 | 03/09/2016 | 2 documento(s) |
| TCE Pará | CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-PA para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Pará, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.
| 14/12/2011 | 13/12/2013 | 2 documento(s) |
| TCE Paraíba | Cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado da Paraíba, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 20/09/2007 | 20/09/2011 | 4 documento(s) |
| TCE Paraíba | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem como objeto a cooperação entre o TCU e o TCE-PB para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado da Paraíba, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 28/05/2014 | 27/05/2016 | 2 documento(s) |
| TCE Paraná | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Paraná, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, e a aplicação dos valores pagos por empresas estatais federais a título de "Royalties", na forma das Leis nºs 7.525/86 e 7.990/89, esta alterada pela Lei nº 8.001/90, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 27/02/2003 | 26/02/2005 | 2 documento(s) |
| TCE Paraná | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-PR para intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | 24/12/2012 | 23/12/2017 | 2 documento(s) |
| TCE Pernambuco | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-PE para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Pernambuco, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 08/06/2011 | 07/06/2016 | 2 documento(s) |
| TCE Pernambuco | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Pernambuco, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 30/05/2007 | 29/05/2011 | 4 documento(s) |
| TCE Piauí | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Piauí, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 12/12/2006 | 11/12/2008 | 3 documento(s) |
| TCE Rio de Janeiro | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 18/11/2004 | 17/11/2006 | 2 documento(s) |
| TCE Rio Grande do Norte | Cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Rio Grande do Norte, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 24/08/2007 | 23/08/2015 | 8 documento(s) |
| TCE Rio Grande do Sul | Cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 18/08/2009 | 31/07/2014 | 6 documento(s) |
| TCE Rondônia | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Rondônia, na forma do art.71, VI, da Constituição Federal, e a aplicação dos valores pagos por empresas estatais federais a título de "Royalties", na forma das Leis nºs 7.525/86 e 7.990/89, esta alterada pela Lei nº8.001/90, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 15/07/1999 | 14/07/2001 | 2 documento(s) |
| TCE Roraima | Estabelecer formas para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Roraima, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, e a aplicação dos valores pagos por empresas estatais federais título de "Royalties", na forma das Leis nºs 7.525/86 e 7.990/89, esta alterada pela Lei nº 8.001/90, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 09/04/2003 | 08/04/2005 | 2 documento(s) |
| TCE Santa Catarina | Cooperação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Santa Catarina, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência. | 03/03/2008 | 02/03/2010 | 2 documento(s) |
| TCE São Paulo | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado São Paulo, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para capacitação de seus servidores | 01/06/2006 | 31/05/2008 | 2 documento(s) |
| TCE Sergipe | Estabelecer formas de cooperação para fiscalizar os recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado de Sergipe, na forma do Art. 71, VI da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 18/11/2004 | 17/11/2006 | 2 documento(s) |
| TCE Tocantins | Estabelecer cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Tocantins, na forma do Art. 71, inciso VI , c/c o art. 75, da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. | 15/06/2009 | 14/06/2011 | 2 documento(s) |
| TCE Tocantins | Fundamentado no Protocolo de Intenções firmado para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Tocantins o presente TERMO tem por objetivo estabelecer formas de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Tribunal de Contas da União disponibilizando cooperação mútua de informações de base da dados encaminhadas por meio do SICAP ¿ SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA, ferramenta elaborada por este TCE/TO referente à execução orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e indireta dos municípios do Estado do Tocantins, para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas atribuições constitucionais e legais, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscalização entre os órgãos de Controle Externo. | 15/09/2011 | 14/09/2016 | 3 documento(s) |
| Telecomunicações Brasileiras S/A | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a TELEBRAS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 15/10/2014 | 14/10/2016 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas de Portugal | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente PROTOCOLO objetiva especificar as condições para realização de estudo que permita o resgate da memória institucional do TCU, conforme ações de permuta de documentações previstas no Estatuto da Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em 29 de junho de 1995, do qual o TRIBUNAL DE CONTAS e o TCU são membros. | 11/06/2013 | 10/06/2014 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas do Município de São Paulo | Estabelecer formas de cooperação na área de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados aos municípios paulistas, na firma do art. 71, VI, da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 25/11/2004 | 24/11/2008 | 4 documento(s) |
| Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro | Estabelecer formas de cooperação na área de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados ao município, na forma do art.71, VI, da forma das Leis nºs 7.525/86 e 7.990/89, esta alterada pela Lei nº 8.001/90. | 02/04/2003 | 01/04/2005 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCM-BA para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas Prefeituras do Estado da Bahia, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. | 22/08/2013 | 21/08/2015 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás | Estabelecer formas de cooperação na área de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados aos municípios goianos, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 20/11/2006 | 19/11/2008 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas | Estabelecer formas de cooperação na área de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados aos municípios amazonenses, na forma do art. 71,VI, da Constituição Federal, bem como dos valores pagos por empresas estatais federais, a título de "Royalties". | 11/01/1994 | 10/01/1996 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará | Estabelecer formas de cooperação na área de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados aos municípios cearenses, na forma do art. 71, VI, da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de normas e jurisprudência. | 22/12/2004 | 21/12/2006 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará | Estabelecer formas de coperação na área de fiscalização da aplicação de recursos federais repassados aos municípios paraenses, na forma do art. 71, VI, da Constituição. | 04/06/2003 | 03/06/2005 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Justiça - DF e Territórios | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TJDFT, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 16/12/2014 | 15/12/2016 | 2 documento(s) |
| Tribunal de Justiça - DF e Territórios | Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 10/05/2010 | 09/05/2014 | 4 documento(s) |
| Tribunal de Justiça - Pará | Intercâmbio de informações, material bibliográfico, métodos e técnicas de trabalho e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos. | 19/12/2005 | 18/12/2007 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - Rio de Janeiro | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRT 1º Região, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 28/05/2014 | 27/05/2016 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - Rio de Janeiro | Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 08/02/2010 | 07/02/2014 | 4 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região - Distrito Federal | Cooperação técnica e assistência mútua entre o TRT 10ª Região, por meio da Diretoria do Serviço de Capacitação de Pessoal(DSCAP), e o TCU, desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 25/07/2001 | 24/07/2003 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região - Santa Catarina | Cooperação técnica e assistência mútua visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 11/06/2003 | 10/06/2005 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região - Santa Catarina | Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU a serem realizadas respectivamente por médico ou junta médica oficial. | 30/01/2004 | 31/01/2009 | 10 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região - Rondônia | Cooperação técnica e assistência mútua, visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 28/04/2005 | 27/04/2007 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região - Espírito Santo | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRT-17ª Região, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 10/10/2012 | 09/10/2014 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região | Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/01/2011 | 26/01/2013 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região - Alagoas | Cooperação técnica e assistência mútua visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 15/12/2000 | 14/12/2002 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Rio Grande do Sul | Cooperação técnica e assistência mútua visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 11/12/1998 | 11/11/2002 | 4 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Rio Grande do Sul | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRT-4ª Região/RS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 18/07/2011 | 17/07/2013 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região - Bahia | Cooperação técnica e assistência mútua, visando ao desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 26/05/1998 | 26/05/2002 | 4 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - Ceará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRT- 7ª Região/CE, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 30/07/2012 | 29/07/2014 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região - Pará | Cooperação técnica e assistência mútua visando ao esforço conjunto na área decapacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 05/11/2002 | 04/11/2004 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região - Pará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRT-8ª Região, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 23/03/2012 | 22/03/2014 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região - Paraná | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRT9, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/10/2014 | 26/10/2016 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional Eleitoral - Piauí | Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 10/06/2010 | 09/06/2012 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional Eleitoral - Piauí | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRE-PI, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 06/03/2014 | 05/03/2016 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional Eleitoral - Rio de Janeiro | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRE-RJ, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 25/09/2013 | 24/09/2015 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional Eleitoral - Santa Catarina | Cooperação técnica e assitência mútua visando ao esforço conjunto na área de desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos. | 26/06/2000 | 25/06/2002 | 2 documento(s) |
| Tribunal Regional Federal - 1ª Região | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TRF 1ª REGIÃO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 28/07/2011 | 28/07/2015 | 4 documento(s) |
| Tribunal Superior Eleitoral | Troca de informações cadastrais que subsidiem o desempenho das atividades institucionais dos partícipes, de modo a prevenir e coibir condutas ilegais. | 03/07/2008 | 02/07/2013 | 2 documento(s) |
| Tribunal Superior Eleitoral | Prestação de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais pelas autoridades e pelos servidores, ativos e inativos, do TCU, tendo em vista o disposto no art. 7°, § 1°, II, do Código Eleitoral. | 04/10/2005 | 04/10/2015 | 4 documento(s) |
| UCB - Universidade Católica de Brasília | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente instrumento tem por objeto instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e a UBEC, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 27/07/2015 | 26/07/2017 | 2 documento(s) |
| UnB - Universidade de Brasília | Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCU. | 24/11/2003 | 23/11/2004 | 2 documento(s) |
| UnB - Universidade de Brasília | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente TERMO tem por objeto o estabelecimento de medidas e condições para a descentralização externa de crédito orçamentário constante do orçamento do TCU para a UnB, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, nos termos do Plano de Trabalho em anexo. | 07/06/2016 | 30/09/2017 | 4 documento(s) |
| UnB - Universidade de Brasília | Instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e a Fundação Universidade de Brasília, por meio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG) da Universidade de Brasília, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 08/04/2014 | 07/04/2018 | 4 documento(s) |
| Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a UESB, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 21/06/2012 | 20/06/2014 | 2 documento(s) |
| Universidade Federal da Fronteira Sul | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a UFFS, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
| 17/02/2012 | 16/02/2016 | 4 documento(s) |
| Universidade Federal de Uberlândia | Estabelecer formas de cooperação para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de interesse comum e realização de treinamento e intercâmbio de conhecimentos técnicos sobre controle da gestão pública e sobre as estruturas de controle adotadas no Brasil e no exterior para os controles interno e externo. | 08/05/1998 | 07/05/1999 | 2 documento(s) |
| Universidade Federal do Ceará | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a UFC, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | 13/11/2013 | 12/11/2015 | 2 documento(s) |
| Universidade Federal do Pampa - Unipampa | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação a cooperação técnica e científica visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de interesse das partes, podendo ser relacionados à capacitação de pessoas, ao intercâmbio de informações, disseminação do conhecimento e aprimoramento de ferramentas tecnológicas, além de ações conjuntas de aprimoramento da gestão pública. | 22/06/2015 | 21/06/2017 | 2 documento(s) |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro | UFRJ e Fundação Coppetec - Estabelecer cooperação técnica para a realização de estudos e pesquisas de interesse comum e realizar treinamento e intercâmbio de conhecimentos técnicos sobre controle da gestão pública e sobre as estruturas de controle adotadas no Brasil e no exterior para os controles interno e externo. | 05/09/1996 | 04/09/1997 | 2 documento(s) |