Relatório de PAIs Atendidos

Número da demandaData da manifestaçãoTeor da demanda
05/10/2018Outros Boa Tarde, Sou Analista de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, gostaria de saber se existe algum acórdão atinente a definição de bem de TI, caso negativo, esse Tribunal possui alguns parâmetros para classificar se o bem é de TI ou não. Desde já agradeço
13/09/2018Atendimento 0800: Prezados Solicito verificar a possibilidade de disponibilizar AINDA HOJE, cópia do Acórdão 2159/2018-P que versa sobre denúncia sobre a Fundação Nacional de Saúde
28/09/2018Atendimento 0800: Prezado (a) Após o recebimento de e-mail no dia 26/09/2018, informando sobre a realização de pesquisa que o Tribunal de Contas da União está realizando acerca da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPEC) e Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), verifiquei varias lacunas, pois o mesmo não informava o site/link que esta pesquisa estava disponível, e também informava que o prazo final com a seguinte frase "(...) encerra na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro." Com isso, solicito informações acerca desta pesquisa e se o prazo pode ser prorrogado. Atenciosamente,
16/10/2018Atendimento 0800: Por gentileza, gostaria de saber qual é o procedimento para obtenção de cópia integral do processo em epígrafe, que se encontra na DGEP. Obrigado,
14/09/2018Atendimento 0800 Boa tarde! Venho reiterar a solicitação já feita de cópia do(s) acórdão(s) e/ou número do procedimento de Tomada de Contas Especial relativos ao Convênio nº 1682/2002 celebrado pelo Município de Novo Cruzeiro. Peço com urgência devido ao cumprimento de prazos processuais. Obrigada.
30/09/2018Denúncia (1) Solicito maiores informações e acesso ao relatório na íntegra indicado na notícia do Jornal O Dia que entrevistou o secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU Fábio Henrique Granja e Barros, , https://odia.ig.com.br/economia/2018/09/5578439-mais-de-70-dos-beneficios-do-inss-sao-conseguidos-na-justica.html (2) Solicito publicações, pareceres ou qualquer material de auditoria feito por este órgão junto ao programa PRONUI do Ministério da Educação. Local do Fato: UF: Não informado MUNICÍPIO: Não informado O manifestante não informou mais detalhes dos envolvidos
12/09/2018Cópia de processo SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO NUMERO TC-035.859/2015-6, PARA ELABORAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO DESIGNADO NO OFÍCIO Nº 2040/2018-TCU-SECEX-RJ, de 20.08.2018
02/10/2018Pedido de certidão Cadastro feito pelo atendimento 0800 Solicito emissão das Certidões de Nada Consta e de Inidôneos em nome da Empresa: GSantos Treinamentos - ME, CNPJ: 31.433.068/0001-98. A empresa foi aberta recentemente (setembro/2018).
06/10/2018Denúncia Realizei o curso Controles da Administração Pública e estou cursando Estruturas da Gestão Pública e Gestão Orçamentária e Financeira, oferecidos pela Instituto Serzedello Corrêa. Assim, por ter sido eleita como representante da categoria servidor técnico administrativo para o Conselho Universitário e Conselho de Administração (conselheira efetiva) e para o Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (conselheira suplente) iniciei a análise da prestação de contas do exercício de 2017 da UFSCar, após a aprovação da proposta orçamentária. De fato notei várias inconsistências relativas aos contratos disponibilizados em planilhas de excel (http://www.proad.ufscar.br/search?SearchableText=contratos) e os inseridos na referida prestação de contas. No entanto, a incompreensão de algumas inconsistências talvez decorra de minha formação ser na área de educação; bem como os contratos não estão disponíveis como estipula o inciso VI Art 7o da Lei de Acesso à Informação. No áudio (http://www.soc.ufscar.br/consuni/2018/arquivos/reuniao-extraordinaria-08-06-2018/consuni-11-06-2018.mp3) (entre 1:51 minutos à aproximadamente 1:59 minutos da reunião do ConsUni realizada no dia 11 de junho, antes de ter iniciado o cursos, pontuei algumas inconsistências, no entanto, a afirmação do pró reitor de Administração quanto a divergência dos contratos existentes na prestação de contas exercício de 2017 difere das pregorrativas da Lei n. 12.527/2011. Os dados analisados sem o devido conhecimento sobre prestação de contas para a reunião do ConsUni se encontra no 2. 3 http://www.soc.ufscar.br/consuni/2018/consuni-pauta-da-231a-reuniao-ordinaria-23-02-2018 https://drive.ufscar.br/d/1aef8db7fb/ Desculpem por não conseguir anexar os dados relativos ao áudio, dados da prestação de contas e planilha em excel, aparece erro no valor dos anexos. Desta forma, gostaria de compreender se é necessário ou não a disponibilização dos contratos na page da ProAD ou na page central UFSCar (https://www2.ufscar.br/a-ufscar); bem como algumas diferenças existentes entre os valores dos contratos disponibilizados nas planilhas em world/pdf, excel e Tesouro Gerencial - Despesas de Custeio e Investimento - Dados Completos - UFSCar - 2017 Fonte: Tesouro Gerencial - SIAFI - Extração dos dados: 30/12/2017 Local do Fato: UF: SP MUNICÍPIO: São Carlos O manifestante não informou mais detalhes dos envolvidos DADOS ADICIONAIS: Contrato NUMERO: ANO:
10/10/2018Outros Gostaria de saber como é o processo de seleção para estagiário de nível superior
11/10/2018PAI certidao negativa
28/09/2018PAI Boa tarde! agradeço enormemente pela atenção, por fim, solicito, se for possível os processos de prestação de contas, em especial os Relatórios de Auditoria de Gestão das entidades que se encontram encerradas no Tribunal. Mais uma vez agradeço a gentileza. Saulo Gouveia Lins Conforme entendimentos verbais mantidos, segue a situação dos processos de prestação de contas dos entes citados: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL - 2014 encerrado - Gerei cópia CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC - não tem 2014 só 2015 e 2016 abertos. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - 2014 abertas 2015, 2016 e 2017 não existem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF contas 2014 e 2015 encerradas e 2016 aberta 2017 não existe ainda COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM 2015 aberta 2014, 2016 e 2017 não existem. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 2014 e 2015 encerradas 2016 aberta e 2017 não existente EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC 2014 e 2016 abertas 2015 e 2017 não existentes EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA 2015 encerrado, 2016 aberto, 2014 e 2017 não existentes. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH 2015 aberto, 2014, 2016 e 2017 não existentes. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE 2014 encerrado, 2015, 2016 e 2017 não existentes. EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL 2014 aberto, 2015, 2016 e 2017 não existentes. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB 2014 e 2016 abertos, 2015 e 2017 não existentes. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA 2016 aberto, 2014, 2015 e 2017 não existentes. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO 2014 encerrado, 2015, 2016 abertos, 2017 não existente. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 2016 encerrado, 2014, 2015 e 2017 não existentes. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB 2015 e 2016 aberto, 2014 e 2017 não existentes NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP 2014, 2015, 2016 e 2017 não existentes. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Não foram localizados processos de prestação de contas da Valec.
26/09/2018PAI Solicito vista eletrônica do Processo TCU n.º 017368/2016-2 - Relatório de Auditoria sobre os Portais de Transparência, com o objetivo de avaliar os critérios e peças de definiram as avaliações por órgãos, nos termos da Lei de Acesso da Informação. Destaco que possuo acesso aos sistema no site do TCU e estou devidamente credenciado para vista eletrônica, caso não exista restrição legal e tal procedimento seja autorizado.
18/09/2018Outros SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS ELETRÔNICOS - PROCESSO N. O11.619/2014-7, EM VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA.
21/09/2018Outros Bom dia, Preciso de informações sobre o Índice de Fracasso para transferências voluntárias desenvolvidos pela Seginf /TCU.
24/09/2018Atendimento 0800: Tipo do comentário : Dúvidas Comentário : Bom dia! Não estou conseguindo emitir certidão e consultar o CNPJ nº 31.531.092/0001-90 na lista de inidôneos
17/09/2018Cópia de processo Venho por meio deste solicitar cópia do processo TC-014.654/2006-5. Desde já agradeço os trâmites e coloco-me à disposição do que se fizer necessário.
13/09/2018Cópia de processo Gostaria de solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação, combinada com o art. 7o, inciso XIII, do Estatuto da Advocacia, e combinada com o art. 107, inciso I, do CPC/2015, vistas eletrônicas da integralidade do processo TC 006.303/2018-8, já julgado, em curso perante esta Corte de Contas
24/09/2018Atendimento 0800: Prezados: Por acaso há no site algum gráfico ou lista atualizada da evolução/criação das agencias reguladoras federais existentes? Não localizei. Se sim, é possível me enviar? Preciso para colocar numa lâmina para apresentação de trabalho acadêmico. Desde já agradeço.
27/09/2018Atendimento 0800: Boa Tarde Meu nome é MIGUEL LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Coordenador da Defesa Civil a Nível de município onde solicito se possível o envio do Link, para esta instituição, no sentido de preenchimento do presente questionário.
18/09/2018PAI Gostaria de ter acesso ao ranking do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas.
12/09/2018PAI Boa tarde Gostaria de ter acesso ao voto proferido pelo Ministro Bruno Dantas hoje em sessão de julgamento do processo nº 026.071/2017-7 referente ao andamento da fase de desestatização da Ferrovia Norte-Sul. Obrigado desde já
28/09/2018Atendimento 0800: venho por meio deste solicitar o link de acesso para o preenchimento do formulário com respeito a defesa civil conforme conversado por telefone. O Tribunal de Contas da União está realizando uma auditoria de natureza operacional para avaliar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e contribuir para a otimização dos recursos disponibilizados para as atividades de Defesa Civil e para a sua alocação prioritária em favor das áreas e das populações que apresentam as maiores necessidades. O objetivo é levantar informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações em benefício da população. A contribuição desse Município é importante para nos ajudar a encontrar soluções para os problemas enfrentados na área de Defesa Civil, identificar oportunidades de melhoria e boas práticas que possam ser aplicadas a todos os integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Esta é uma oportunidade que seu Município tem para mostrar as necessidades e dificuldades enfrentadas no período de 2012 a 2017.
28/09/2018PAI Peço reenviar resposta ao pedido de acesso à informação nº 307621, que consta como atendida em 06/09, sem que eu tenha localizado a resposta em meu email.
04/09/2018Atendimento 0800: Bom dia! Vi notícia em site da Globo sobre solicitações de adequação ao processo de licitação dos quiosques da cidade de Praia Grande - SP. Entretanto não foi noticiado (nem no G1, nem no site da prefeitura) quais adequações foram solicitadas à prefeitura sobre esse processo. Como posso saber quais solicitações de adequações foram feitas pelo TCU ao município? Vocês podem me enviar esse documento? Obrigado Att.
10/09/2018Atendimento 0800: Boa tarde, Caros, Gostaria de saber e acompanhar a investigação que será feita sobre o caso do incêndio no Museu Nacional. Gostaria de saber se houve ou não dinheiro suficiente para tratar da segurança do museu e entender como foi que isso chegou a acontecer, um museu dessa natureza se deteriorando e ninguém agiu. Por favor, de a mim e a todos os cidadãos brasileiros esta resposta. Atenciosamente,
20/09/2018PAI Acesso aos Processos de Representação TC-019644.989.18-8, TC-019685.989.18-8, TC-019788.989.18-4, TC-019791.989.18-9, TC-019792.989.18-8 e TC-019860.989.18-5
01/10/2018Outros Ola, Preciso recuperar meu cadastro no site da INPI, para renovar o registro da marca da minha empresa. Este cadastro foi feito a 10 anos atras, por isso não sabemos a senha.
13/09/2018Cópia de processo Solicito acesso às respostas dos municípios cearenses que participaram da Fiscalização de Orientação Centralizada, parte do TC nº025.153/2016-1, preferencialmente por e-mail.
26/09/2018Atendimento 0800: Bom dia. Sou servidora do MPF e tenho interesse em me inscrever em alguns cursos proporcionados pelo TCU em sua plataforma de ensino à distância. Já possuo cadastro no site, porém, ele é antigo e o email (institucional) cadastrado mudou. Por conta disso, não consigo fazer login no site, pois não lembro minha senha e o procedimento para recuperação é enviado para o email antigo. Também não consigo efetuar novo cadastro, tendo em vista que meu CPF já está cadastrado. Assim, solicito orientação de como proceder para regularizar meu acesso ao portal e efetivar minha inscrição nos cursos. Atenciosamente,
18/09/2018PAI Boa tarde, Por gentileza, poderia ceder-me a informação acerca do quantitativo de pessoas trabalhando no TCU no Rio Grande do Norte? Em outras palavras, o quantitativo de servidores, comissionados, funções de confiança, terceirizados e de estagiários trabalhando no TCU do estado do Rio Grande do Norte? Desde já, agradeço a atenção.
13/09/2018Cópia de processo Solicito cópia do Processo para proceder uma melhor análise para avaliação do nível de transparência dos portais eletrônicos oficiais das organizações dos poderes judiciários e legislativo.
02/10/2018Outros onde consulto isso: 308717 ????? Informamos que a manifestação encaminhada à Ouvidoria do TCU às 13:51:55 h do dia 27/09/2018 foi cadastrada com o número 308717 Atenciosamente, Ouvidoria do TCU
20/09/2018Cópia de processo Copia do processo .
11/09/2018Atendimento 0800 Boa tarde! Gostaria de saber como faço para receber impressa a nova cartilha do TCU com orientações para conselheiros de saúde.Faço parte do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Jericó-Pb, como conselheira, e vejo o total despreparo dos conselhos municipais que em nada colaboram com o controle social no SUS.Ao contrário. Totalmente manipulados pelas gestões locais.E a população quem perde! Sem mais para o momento, Iônia Márcia F. L. de Andrade
05/10/2018Outros Boa noite. Solicito informações acerca da existência e manutenção do seguinte contrato firmado pela FAB - Força Aérea Brasileira, através da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW - http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/30742/REESTRUTURA%C3%87%C3%83O%20-%20Em%20S%C3%A3o%20Paulo,%20IV%20COMAR%20encerra%20suas%20atividades%20para%20dar%20lugar%20ao%20COMGAP), destinado à locação de aeronaves para servir o Ilustríssimo Senhor Presidente da República, firmado com as seguintes empresas, COLT TRANSPORTE AEREO S/A e COLT TÁXI AÉREO LTDA. (integrantes do mesmo grupo econômico), cujos dados são os seguintes: EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/CABW/2016 ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CONTRATADA: COLT TRANSPORTE AÉREO S/A Nº DO CONTRATO: 003/CABW/2016 ORIGEM: Licitação: 160335/CABW/2016 OBJETO: Serviço de locação, com suporte logístico e seguro de uma aeronave BOEING 767-300ER e seus equipamentos. VALOR: US$ 19,777,000.00 PTRES/NATUREZA DE DESPESA:086132/339039 NOTA DE EMPENHO: 2016NE000613 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2016: US$ 3,296.166.66 2017: US$ 6,592,333.32 2018 US$ 6,592,333.32 2019: US$3,296,166.70 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/06/2016VIGÊNCIA: 08/06/2016 à 07/06/2019 Solicito, por fim, que a resposta da presente solicitação de informações seja encaminhanda ao MM. Juízo de Direito da 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III ¿ JABAQUARA - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dra. Carolina Bertholazzi, para instrução do processo judicial n.º 1022588-82.2017.8.26.0003. Obrigado. EXECUÇÃO - PROCESSO N.º 1022588-82.2017.8.26.0003
08/10/2018PAI me deparei com um vídeo no facebook, onde um senhor mostra dados teoricamente disponiveis no tcu sobre emprestimos externo para outros paises que totalizam mais de R$ 50.000.000.000,00, durante o mandato da presidente Dilma, procurei no site do tcu mas não achei nada. gostaria de saber se o documento realmente existe. link do video citado: https://www.facebook.com/cesar.galvaocapito/videos/10216984292507574/
08/10/2018Atendimento 0800: Solicito copias do processo TC: 018.761/2008 Atenciosamente
26/10/2018Cópia de processo Solicito cópia do processo TC-017.234/2017-4.
29/10/2018PAI Cadastro feito pelo atendimento 0800 Gostaria de saber qual o coeficiente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) dos municípios do Estado do Ceará, em diversas exercícios (de 2008 a 2018).
14/09/2018Cópia de processo Venho por meio desta solicitar cópia integral do TC-016.189/2008-9. Desde já agradeço os trâmites sempre realizados de imediato e coloco-me à disposição do que se fizer necessário.
28/09/2018Cópia de processo SOLICITO VISTAS DO PROCESSO TC 027.516/2018-0
26/10/2018Atendimento 0800: Prezados, Solicito cópia integral do Processo nº 029.215/2017-0 referente ao Credenciamento nº 1/2018 promovido por esse Tribunal. Grata! Atenciosamente,
12/09/2018Outros Se algum dia eu deixar de estar enquadrado nas categorias que são obrigadas a apresentar as declarações de bens e renda exigidas pela Instrução Normativa 67 deste TCU, qual é o procedimento para eu desautorizar o TCU a ter acesso às minhas declarações anuais prestadas à Receita Federal?
14/09/2018Atendimento 0800: Boa noite! Em 2006 foi lançado um Relatório do TCU a cerca da construção de Cisternas no semiárido brasileiro no período de 2003-2006, como comprova a referência publicada sob o título a seguir: Brasil. Tribunal de Contas da União. Avaliação da Ação Construção de Cisternas para Armazenamento de Água / Tribunal de Contas da União ; Relator Ministro Guilherme Palmeira. ¿ Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, 2006. 44 p. : il. color.¿ (Sumários Executivos. Nova Série ; 11) Minha dúvida reside na informação de existência de uma avaliação mais atualizada. Este relatório (se existir) ajudaria muito na minha dissertação de mestrado. Agradeço o retorno!
13/09/2018PAI Gostaria dos documentos que a Folha de São Paulo Teve acesso, conforme notícia abaixo: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/09/15-do-valor-pago-pelo-inss-e-para-trabalhador-que-entrou-na-justica.shtml O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios concedidos ou reativados por determinação da Justiça. Isso representa 15% do total de R$ 609 bilhões pagos a beneficiários da Previdência no ano passado. O cálculo é resultado de uma fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) que será discutida no fim de setembro. O documento, obtido pela Folha, aponta que pelo menos um a cada dez benefícios pagos pelo INSS é resultado de decisão judicial.
03/10/2018Outros Peço acesso ao contrato da licitação com a empresa Demontie Cab Bout Perf Ltda Me, que opera nas instalações do edifício sede do referindo tribunal.
27/09/2018Atendimento 0800: Me tirem uma dúvida a respeito de concursos, tem previsão de concurso? caso tenha, terá para nível médio?
19/09/2018Outros tenho cadastro no TCU , porem esqueci muinha senha . Como devo proceder ?
27/10/2018Outros Cancelei a minha participação no Seminário de Governança e Gestão Organizacional: Novo modelo, papéis e Responsabilidades, apenas porque não pude estar presente presencialmente. Contudo, participei a distancia e, diante disso, solicito a emissão do referido certificado na modalidade EAD.
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