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Curso de Reconhecimento Inicial de Direito a Benefícios do RGPS

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Curso de Reconhecimento Inicial de Direito a Benefícios do RGPS
08/09/2025 - 14:00 a 17:00
26 a 30/06/2025
08 a 24/09/2025
50
Curso
Português
A distância telepresencial
37:00 hora(s)

Facilitadores

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Conteúdo evento

Objetivo
Ao final do evento, o participante será capaz de aplicar, de forma fundamentada e prática, os critérios para o reconhecimento do direito aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo os requisitos legais, as peculiaridades e os parâmetros de cálculo da renda mensal inicial das diversas espécies de benefícios, tais como: salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, benefícios por incapacidade, aposentadorias (especial, por idade e por tempo de contribuição) e benefícios assistenciais. O curso também abordará os conceitos fundamentais de carência, tempo de contribuição, qualidade de segurado e de dependente, além das definições de salário de contribuição, salário de benefício e período básico de cálculo (PBC), com ênfase em estudos de caso e exemplos práticos.

Conteúdo

  • Carência, tempo de contribuição e qualidade de segurado: conceitos, regras aplicáveis e análise prática.

  • Salário de contribuição, salário de benefício e período básico de cálculo (PBC): definições e distinções.

  • Benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente – requisitos, peculiaridades e cálculo da renda mensal inicial.

  • Salário-maternidade: requisitos, características específicas e forma de cálculo da renda mensal inicial.

  • Auxílio-reclusão e pensão por morte: critérios de concessão, peculiaridades, cálculo da renda mensal inicial e comprovação da qualidade de dependente.

  • Aposentadorias (especial, por idade e por tempo de contribuição): requisitos legais, particularidades e forma de cálculo da renda mensal inicial.

  • Benefícios assistenciais à pessoa idosa e à pessoa com deficiência: requisitos de acesso e aspectos distintivos.

Próximos agendamentos

Local / Descrição DataHora de inícioHora de término
Ambiente virtual - Microsoft Teams 08/09/202514:0017:00
Ambiente virtual - Microsoft Teams 09/09/202514:0017:00
Ambiente virtual - Microsoft Teams 10/09/202514:0017:00
Ambiente virtual - Microsoft Teams 11/09/202514:0017:00
Ambiente virtual - Microsoft Teams 12/09/202514:0016:00

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