• Capacitar os participantes a aplicar os conceitos e utilizar os requisitos de sustentabilidade, permitindo a realização de compras sustentáveis de acordo com a nova lei de licitações;
• Capacitar os alunos para avaliar a redução dos impactos sociais e ambientais resultantes das licitações públicas sustentáveis;
• Difundir a prática de compras sustentáveis entre os membros da Rede do Legislativo Sustentável, especialmente aqueles que atuam na administração estadual e municipal;

1. Fundamentação Legal e Constitucional – Acórdão TCU 1.056/2017; 1 hora
2. Sustentabilidade e Compras Públicas; 2 horas
3. Agenda A3P; 1 hora

1. PLS - Plano de Logística Sustentável; 30 min
2. Governança, Gestão e Planejamento; 1 hora
3. Compras Compartilhadas; 30 min
4. Sistema de Registro de Preços; 30 min
5. Gestão de Riscos em Licitações; 1h 30 min

1. Modalidades; 1 h 30 m
2. Critérios de Seleção de Propostas; 30 min
3. Análise da Documentação dos Licitantes e Exame de Amostras; 1 hora
4. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 1 hora
5. O Agente de Compras Públicas; 30 min
6. Controle das Licitações; 30 min
7. Portal Nacional de Compras Públicas; 30 min
8. Novos Modelos de Contratação; 1 hora
9. Aplicação de Sanções; 1 hora
10. Aplicação Simultânea de Normas e Constitucionalidade da Nova Lei; 30 min

1. Ciclo de Vida de Produtos e Serviços; 1 hora
2. Requisitos Econômicos, Sociais e Ambientais; 1 hora
3. Certificação de Produtos e Serviços; 30 min
4. Logística Reversa; 30 min
5. Critérios de Aceitabilidade de Propostas; 30 min
6. Acessibilidade; 30 min

Curso ofertado pelo TCU por intermédio da plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG). Esclarecemos que o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) não tem acesso aos dados individuais dos participantes, obtendo apenas informações gerais para fins de estatística. Caso se inscreva e participe do curso, para obter informações sobre o histórico de participação e emitir o certificado acesse a plataforma da EVG.