Módulo 1 – Entendendo o que é contratualização no SUS 

• O que significa contratualizar um hospital 

• Diferença entre contrato administrativo e contratualização hospitalar 

• Quais hospitais precisam ser contratualizados 

• Por que a contratualização é obrigatória 

Módulo 2 – Responsabilidades do gestor de saúde 

• O papel do secretário de saúde na contratualização 

• Como o ente federado define quais serviços deve contratar 

• Como planejar o uso da rede própria e da rede contratada 

• Como evitar riscos legais e técnicos 

Módulo 3 – Organizando a rede antes da contratualização 

• Organização da rede assistencial: requisitos mínimos 

• Definição do papel de cada hospital na rede 

• Integração com a regulação 

Módulo 4 – Instrumentos e regras do jogo 

• Tipos de instrumentos de contratualização (convênio, contrato, contrato de gestão, termo de parceria) 

• O que não pode faltar nos instrumentos de contratualização: metas, indicadores, valores, responsabilidades 

• O que é o Documento Descritivo e por que ele é obrigatório 

Módulo 5 – Acompanhando e fiscalizando a execução 

• Como montar uma Comissão de Acompanhamento da Contratualização 

• O que o gestor deve acompanhar mensalmente 

• Como saber se o hospital está cumprindo suas metas 

Módulo 6 – Contratualização como ferramenta de melhoria da saúde 

• A contratualização como estratégia para organizar a rede e melhorar o acesso 

• Exemplos de boas práticas em pequenos municípios (talvez) 

• O papel do gestor de saúde na indução de qualidade e na prestação de contas para a população