Objetivo
Essa trilha de aprendizagem foi criada com a finalidade de auxiliar os gestores a conhecer melhor as disposições do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Conteúdo
Evolução da legislação de CTI no Brasil:
Legislação que compõe o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Mudança de paradigma no que se refere ao tratamento do tema inovação
Relação entre governos, universidades e setor privado - ICT:
O Papel das Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) - Políticas de Inovação e Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
Propriedade intelectual, transferência e difusão tecnológica no marco legal de CT&I
Instrumentos de estímulo à inovação nas empresas:
Instrumentos (Subvenção econômica; Apoio a projetos; Bônus tecnológico; Encomenda Tecnológica)
Compras Públicas de Inovação - Encomenda tecnológica (ETEC)
Instrumentos jurídicos de parceria:
Conceitos: Termo de outorga; Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação; Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação; Acordo de cooperação Internacional para ciência, tecnologia e inovação
Prestação de Contas
Informações gerais
A trilha de aprendizagem é uma ação à distância autoinstrucional. O participante pode acessar as aulas no local e horário que deseja, não sendo necessário cumprir um cronograma fixo e determinado, permitindo, assim, que cada participante construa seu próprio caminho, avalie quais habilidades deseja desenvolver e quais temas precisam de uma atenção em especial.
A trilha está disponível por tempo indeterminado e é previsto que seja constantemente atualizada, de acordo com a evolução da legislação, conteúdos e ferramentas relativas à sua temática.
Os materiais estão organizados para facilitar o acesso e auxiliar na resolução de problemas cotidianos. A flexibilidade é uma característica inerente da trilha. O participante poderá acessar os conteúdos na sequência proposta, obtendo um panorama completo sobre o tema da trilha, ou acessar diretamente o conteúdo que precisa.
O participante pode encontrar três tipos de conteúdo: essencial, complementar e caixa de ferramentas. Os conteúdos essenciais oferecem um panorama do tema e seus conceitos fundamentais, enquanto os complementares permitem um aprofundamento na compreensão dos temas (reflexões e debates atuais). Já a caixa de ferramentas oferece modelos, minutas e outros documentos úteis para a prática do dia a dia.
A trilha conta com avaliação de aprendizagem, que permite ao participante checar a absorção dos conhecimentos adquiridos ao longo de seu estudo. Trata-se de questões de múltipla escolha versando sobre o conteúdo essencial. O percentual mínimo de aprovação, que dá o direito à emissão de certificado, é de 70%. Caso o participante não alcance esse percentual na primeira tentativa, ele ainda terá mais quatro chances para realizar o teste.