Coletar informações sobre as políticas públicas direcionadas à População em Situação de Rua, no que tange aos resultados, desafios e experiências na promoção, proteção e defesa dos direitos desse grupo populacional, a fim de construir conhecimento sobre o tema e direcionar ações do Tribunal no exercício do controle externo.
14h30 às 14h45 – Abertura: Rosana de Oliveira Machado Aragão: Auditora-Chefe Adjunta da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação)
14h45 às 16h15:
Painel 1 – Políticas públicas para a população em situação de rua: avanços e desafios
Palestrantes:
- FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO: Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)
- JOANA DARC BAZILIO DA CRUZ: Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-DF)
Painel 2 – Ações e serviços públicos essenciais para a garantia e efetivação dos direitos da população em situação de rua
Palestrante:
- ANDRÉ LUIZ FREITAS DIAS: Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/POLOS-UFMG
16h15 às 16h45 – Perguntas: Alipio Dias dos Santos Neto - Coordenador de Ações de Controle da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação)
16h45 às 17h – Encerramento - Ana Paula Silva da Silva: Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação)
Sociedade em geral, órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da população em situação de rua.
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