Aumentar o grau de conhecimento e promover o engajamento dos servidores públicos com o tema e ampliar o debate sobre o assunto na Administração Pública.
Consensualismo, soluções consensuais, autocomposição de conflitos.
Links da transmissão do Youtube:
Manhã: Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública | 4/6 | Manhã
Tarde: Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública | 4/6 | Tarde
| 8h20 - Café da manhã de boas-vindas
| 9h - Abertura – Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 9h10 -
Painel 1: Consensualismo como poder-dever do administrador público
Participantes: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Pacheco, Senador e Presidente do Congresso Nacional; Sérgio Guerra, Professor titular da FGV Direito Rio
Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 10h40 - Painel 2: Limites da mutabilidade dos contratos nas soluções consensuais
Participantes: Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ; Juliana Palma, Professora da FGV Direito SP; Flávio Amaral, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Mediador: Min. Antonio Anastasia
| 12h às 14h - Intervalo para Almoço
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14h10 - Painel 3: Resultados alcançados consensualmente na administração pública
Participantes: Arthur Valério, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil; João Paulo Bachur, Advogado e professor do IDP; Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU
Mediadora: Procuradora-Geral do MPjTCU Cristina Machado
| 15h30 às 16h- Intervalo – Coffee Break
| 16h10 - Painel 4: Solução consensual ou litígio? Análise do custo de oportunidade
Participantes: Luciana Yeung, Professora associada do Insper; Bianca Bez, Sócia BBL Advogado; Fernando Meneguin, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro; Diego Faleck, Sócio Faleck e Associados.
Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 17h40 - Encerramento