Capacitar auditores para realização avaliação de contratualização de serviços hospitalares no Sistema Único de Saúde.
 

Definição de ações e serviços a serem contratualizados; Definição da área de abrangência e da população de referência dos hospitais; Elaboração de plano operativo dos hospitais sob gerência do ente federado; Transferência gradual das atividades de atenção básica realizada pelos hospitais para as Unidades Básicas de Saúde (UBS); Estimativa de preços das ações e serviços de saúde que serão contratualizados com indicação das fontes de financiamento; Elaboração do instrumento formal de contratualização; Elaboração do documento descritivo, independentemente do tipo de instrumento de contratualização; Regulação das ações e serviços de saúde contratualizados; Liberação dos valores financeiros para o hospital, conforme estabelecido no orçamento e no instrumento formal de contratualização; Fiscalização, monitoramento e avaliação; Investigação de cobranças indevidas; Alimentação dos sistemas de informações obrigatórios; Construção de indicadores obrigatórios; Atuação da comissão de acompanhamento da contratualização; Avaliação da prestação de contas dos hospitais contratualizados; Requisitos contratuais para garantia de estrutura, processos e alinhamento de competências para atingimento dos objetivos do hospital; Requisitos contratuais para a garantia das decisões assistenciais baseadas em evidências científicas; Requisitos contratuais relacionados aos desfechos assistenciais desejáveis em um serviço hospitalar; Requisitos contratuais para aumentar a segurança no hospital e na transição de cuidado para o sistema de saúde que sucede ao hospital; Requisitos contratuais para garantia da melhor experiência ao usuário e sua família; Requisitos contratuais para redução do custo hospitalar; Requisitos contratuais para garantia da autonomia do paciente na tomada de decisão sobre seu tratamento; Requisitos contratuais para garantia da transparência da gestão hospitalar.

Auditores do TCU e de algumas equipes de auditoria das instituições de controle parceiras do Projeto Eficiência na Saúde