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O Olhar do Controle sobre a Equidade em Políticas Públicas

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
18:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Ao final do curso, as equipes de auditoria serão capazes de:
a) entender os contextos que justificam considerar a equidade nas auditorias e em outras ações de controle;
b) compreender os conceitos fundamentais de equidade, diversidade e inclusão;
c) compreender os desafios e benefícios da incorporação da equidade nas auditorias.
 

Conteúdo

Módulo 1: A equidade como dimensão de desempenho das políticas públicas. Será reforçado o paradigma de que as políticas públicas devem se tornar uma ferramenta para a promoção da equidade. Também será abordada a importância da equidade na formulação, implementação, avaliação e fiscalização de políticas públicas, destacando-se sua diferença em relação ao princípio da igualdade e sua relação com os direitos humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Módulo 2: Fundamentos e instrumentos de promoção à equidade. O aluno será apresentado aos fundamentos de equidade, diversidade e inclusão, com ênfase em ferramentas práticas e conceitos como interseccionalidade, transversalidade e intersetorialidade, que enriquecem a análise de políticas públicas. O módulo também abordará temas como as ações afirmativas e a orçamentação sensível a gênero e raça como estratégias para corrigir desigualdades estruturais.
Módulo 3: Incorporação da equidade no processo de auditoria. Será explorada a aplicação da perspectiva da equidade em todas as etapas do processo de auditoria, incluindo a seleção do tema e da equipe, o planejamento, a execução, a elaboração do relatório e o monitoramento. Serão destacados os métodos e as boas práticas de análise da equidade utilizados na seleção e na análise da política, programa, ação ou serviço objeto da fiscalização, a importância do uso de dados desagregados na identificação das desigualdades e barreiras enfrentadas por grupos vulnerabilizados e a construção de indicadores de equidade.

Público alvo do evento

Servidores, terceirizados e estagiários do TCU, além de servidores públicos de outras instituições.

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