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Noções Gerais sobre o TCU - Para Profissionais de Imprensa

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Português
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6:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Apresentar uma visão geral sobre o TCU, com foco em profissionais de imprensa que atuem junto ao TCU.

Conteúdo

1) Instituição, História e Visão: Marco Legal, Visão Geral do TCU, Ministros, Ministros-Substitutos, Órgãos, Ministério Público junto ao TCU, Modelo de Controle no Brasil, Relacionamento do TCU com a sociedade, Relacionamento com órgãos de controle de outros países – INTOSAI, Canais de Comunicação. 2) Processos e Instrumentos de Fiscalização: Processos de Controle Externo, Tomada e Prestação de Contas, Apreciação das Contas do Presidente da República, Denúncia, Representação, Solicitações do Congresso Nacional, Consulta, Apreciação de Atos de Pessoal, Auditoria, Levantamento, Inspeção, Monitoramento e Acompanhamento, Recursos. 3) Fluxo Processual e Deliberações: Fluxo Processual, Partes Essenciais da Decisão, Determinações, Recomendações, Multas, Conversão em TCE, Ciências e Alertas, Arquivamento, Cobrança Executiva, Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares. 4) Sessões do TCU, Comunicações Processuais e Distribuição de Processos: Distribuição de Processos, Quórum das Sessões, Sessões do Plenário, Sessões das Câmaras, Relatoria dos Processos, Dinâmica de Apreciação dos processos, Votação, O papel dos Ministros-Substitutos nas Sessões, Deliberações, Sustentação Oral, Comunicações processuais.

Público alvo do evento

Profissionais de imprensa; Público em geral interessado em noções gerais sobre o funcionamento do TCU.

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