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Tomada de Contas Especial de Transferências de Recursos Federais - Instauração

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
40:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Apresentar os aspectos relativos à Instauração de Tomada de Contas Especial de Transferências de Recursos Federais.

Conteúdo

Execução Descentralizada e Instrumentos de Transferências Federais. Acompanhamento e Prestação de Contas das Transferências Federais. Fundamentos de TCE. Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE. Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE (Responsabilização). Instauração, Instrução, Organização e Encaminhamento da TCE. Aplicação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Diante de Fatos Ensejadores de TCE

 

Público-alvo do evento

Servidores públicos que instauram processos de TCE ou apoiam a atividade. IMPORTANTE: A VERIFICAÇÃO DOS EMAILS E INSCRIÇÃO NO CURSO APÓS A SOLICITAÇÃO SERÁ REALIZADA PERIODICAMENTE, EM, NO MÁXIMO, 5 DIAS ÚTEIS. Até essa inscrição, o acesso não estará liberado. Como é autoinstrucional, o início e o fim do curso é determinado pela realização das primeira e última atividade.

Objetos de aprendizagem