1- Visão geral da Lei 14.133/2021; 1.1 vigência; 1.2 abrangência federativa; 1.3 regime de transição; 1.4 objeto da licitação; 1.5 princípios; 2- Teoria geral dos contratos administrativos; 3- Gestão contratual; 3.1 equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; 3.2 duração dos contratos; 3.3 alteração dos contratos; 3.4 extinção dos contratos; 3.5 nulidade dos contratos; 3.6 seguro garantia; 3.7 meios alternativos de resolução de controvérsias; 3.8 alocação de riscos no contratos administrativos; 3.9 prerrogativas da Administração e cláusulas exorbitantes).; 4- Fiscalização contratual; 4.1 limites e prerrogativas da fiscalização contratual; 4.3 capacitação dos fiscais; 4.4 governança e resultados na fiscalização; 4.5 responsabilidade dos fiscais; 4.6 responsabilização dos contratados.
A trilha de aprendizagem é uma ação à distância autoinstrucional. O participante pode acessar as aulas no local e horário que deseja, não sendo necessário cumprir um cronograma fixo e determinado, permitindo, assim, que cada participante construa seu próprio caminho, avalie quais habilidades deseja desenvolver e quais temas precisam de uma atenção em especial. A trilha está disponível por tempo indeterminado e é previsto que seja constantemente atualizada, de acordo com a evolução da legislação, conteúdos e ferramentas relativas à sua temática. Os materiais estão organizados para facilitar o acesso e auxiliar na resolução de problemas cotidianos. A flexibilidade é uma característica inerente da trilha. O participante poderá acessar os conteúdos na sequência proposta, obtendo um panorama completo sobre o tema da trilha, ou acessar diretamente o conteúdo que precisa. O participante pode encontrar três tipos de conteúdo: essencial, complementar e caixa de ferramentas. Os conteúdos essenciais oferecem um panorama do tema e seus conceitos fundamentais, enquanto os complementares permitem um aprofundamento na compreensão dos temas (reflexões e debates atuais). Já a caixa de ferramentas oferece modelos, minutas e outros documentos úteis para a prática do dia a dia. A trilha conta com avaliação de aprendizagem, que permite ao participante checar a absorção dos conhecimentos adquiridos ao longo de seu estudo. Trata-se de questões de múltipla escolha versando sobre o conteúdo essencial. O percentual mínimo de aprovação, que dá o direito à emissão de certificado, é de 60%. Caso o participante não alcance esse percentual na primeira tentativa, ele ainda terá mais quatro chances para realizar o teste.