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Compras Sustentáveis e a Nova Lei de Licitações

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
20:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
  • Capacitar os participantes a aplicar os conceitos e utilizar os requisitos de sustentabilidade, permitindo a realização de compras sustentáveis de acordo com a nova lei de licitações;
  • Capacitar os alunos para avaliar a redução dos impactos sociais e ambientais resultantes das licitações públicas sustentáveis;
  • Difundir a prática de compras sustentáveis entre os membros da Rede do Legislativo Sustentável, especialmente aqueles que atuam na administração estadual e municipal;
Apresentar boas práticas de sustentabilidade, permitindo que elas sejam replicadas em toda a administração.

Conteúdo

Módulo I – Sustentabilidade   - 4 horas
  1. Fundamentação Legal e Constitucional – Acórdão TCU 1.056/2017; 1 hora
  2. Sustentabilidade e Compras Públicas; 2 horas
  3. Agenda A3P; 1 hora
Módulo II – Planejamento da Contratação Pública – 4 horas
  1. PLS - Plano de Logística Sustentável; 30 min
  2. Governança, Gestão e Planejamento; 1 hora
  3. Compras Compartilhadas; 30 min
  4. Sistema de Registro de Preços; 30 min
  5. Gestão de Riscos em Licitações; 1h 30 min
Módulo III – Licitações Públicas – 8 horas
  1. Modalidades; 1 h 30 m
  2. Critérios de Seleção de Propostas; 30 min
  3. Análise da Documentação dos Licitantes e Exame de Amostras; 1 hora
  4. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 1 hora
  5. O Agente de Compras Públicas; 30 min
  6. Controle das Licitações; 30 min
  7. Portal Nacional de Compras Públicas; 30 min
  8. Novos Modelos de Contratação; 1 hora
  9. Aplicação de Sanções; 1 hora
  10. Aplicação Simultânea de Normas e Constitucionalidade da Nova Lei; 30 min
Módulo IV – Requisitos de Sustentabilidade no TR e no Edital – 4 horas
  1. Ciclo de Vida de Produtos e Serviços; 1 hora
  2. Requisitos Econômicos, Sociais e Ambientais; 1 hora
  3. Certificação de Produtos e Serviços; 30 min
  4. Logística Reversa; 30 min
  5. Critérios de Aceitabilidade de Propostas; 30 min
  6. Acessibilidade; 30 min

Informações gerais

Servidores públicos
 

Orientações

Atencao

Curso ofertado pelo TCU por intermédio da plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG). Esclarecemos que o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) não tem acesso aos dados individuais dos participantes, obtendo apenas informações gerais para fins de estatística. Caso se inscreva e participe do curso, para obter informações sobre o histórico de participação e emitir o certificado acesse a plataforma da EVG.