Esperamos que, ao final do curso, você se sinta capaz de identificar as diversas funções das instituições no desenho do Estado e os diversos papéis dos agentes públicos na estrutura da Administração Pública, bem como os responsáveis por atos administrativos referentes aos bens e dinheiros públicos com vistas a facilitar a atuação do TCU.

Aula 1 -  Estruturas da Administração Pública Federal

1. Desconcentração e Descentralização;
2. Órgãos da Administração;
3. Autarquias;
4. Fundações Públicas;
5. Empresas Públicas;
6. Sociedades de Economia Mista;
7. Consórcios Públicos.

 
Aula 2 - Ciclo de Gestão na Administração Pública Federal

1. ciclo de gestão;
2. vedações e prerrogativas;
3. sistema de pessoal;
4. principais falhas.

 
 
Aula 3 - Descentralização de Atividades

1. descentralização de atividades para outros entes públicos;
2. descentralização de atividades para entidades do terceiro setor;
3. delegação de serviços públicos;
4. convênios.

 
 Aula 4 - Estado Regulador

1. Estado regulador;
2. o surgimento das Agências Reguladoras;
3. características e exemplos de Agências Reguladoras.

 
 
Aula 5 - Atuação do TCU e sua relação com os Poderes da União

1. posição do TCU na organização do Estado brasileiro;
2. jurisdição do TCU;
3. natureza e limites do controle exercido pelo TCU.

Servidores públicos e população em geral.

Este curso é oferecido no Moodle da EVG. Para realizar a inscrição é necessário que o participante vá ao portal do órgão parceiro e realize o cadastro.
Link de cadastro no portal: https://www.escolavirtual.gov.br/login
Link do curso: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/281
Caso haja dúvidas, entre em contato pelo e-mail: support@tcu.gov.br

Curso ofertado pelo TCU por intermédio da plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG). Esclarecemos que o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) não tem acesso aos dados individuais dos participantes, obtendo apenas informações gerais para fins de estatística. Caso se inscreva e participe do curso, para obter informações sobre o histórico de participação e emitir o certificado acesse a plataforma da EVG.