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Economia Institucional, Setor Público e Desenvolvimento Econômico

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
36:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo

 De forma geral, o aluno deverá ser capaz de compreender e aplicar os principais conceitos, teorias e instrumentos relativos ao papel das instituições no desenvolvimento econômico.  Para isso, deverá:
  •  Entender conceitos básicos da Economia e da Economia Institucional;
  •  Analisar as teorias de crescimento econômico dos países;
  •  Perceber o papel das instituições no desenvolvimento econômico;
  •  Compreender que as escolhas individuais diferem das escolhas coletivas;  
  •  Entender como se agregam as preferências na sociedade, ciente das limitações existentes;  
  •  Compreender que algumas situações demandam a presença do Estado;  
  •  Assimilar os conceitos de falhas de mercado e falhas de governo;  
  •  Entender por que é difícil se empreender reformas;
  •  Entender o conceito de eficiência e aplicá-lo à produção normativa;
  •  Compreender que pode haver conflito entre eficiência e legalidade e como se pode harmonizar esse conflito;
  •  Aplicar o conceito de eficiência para períodos temporais maiores;
  •  Perceber que podemos ter decisões eficientes, apesar de nos defrontar com perdas imediatas;
  •  Entender a importância da observância dos ensinamentos da Legística;  
  •  Conhecer o atual estágio de desenvolvimento da Legística no Brasil;  
  •  Compreender a utilidade da avaliação ex ante para uma análise crítica das intervenções estatais;  
  •  Entender os passos da avaliação de impacto legislativo;  
  •  Compreender a necessidade da regulação estatal; e
  •  Entender o processo da análise de impacto regulatório. 
Conteúdo
1 – Instituições e seu impacto no desenvolvimento econômico;
2 – Economia do setor público;
3 – Eficiência das normas;
4 - Legística material. 
 
Público-alvo
  • Servidores e gestores da Administração Pública federal, estadual ou municipal;
  • Servidores do TCU que buscam desenvolver competências aderentes às Trajetórias Profissionais:
    • Controle de Políticas Públicas;
    • Regulação e Desestatização.
Observações
Servidores do TCU que ingressarem em pós-graduação que contenha disciplina equivalente poderão solicitar aproveitamento de créditos, que, se concedidos, liberam o aluno da frequência e das avaliações objetivas, ressalvada a necessidade de realizar as avaliações discursivas durante a disciplina.