Coletar informações sobre políticas públicas direcionadas à População Quilombola, identificando responsabilidades e desafios institucionais na promoção, proteção e defesa dos direitos desse grupo populacional, a partir de diferentes perspectivas, a fim de construir conhecimento sobre o tema e direcionar ações do Tribunal no exercício do controle externo.

14h30 às 14h40 – Abertura: Ana Paula Silva da Silva – Auditora - Chefe da Unidade Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação)
Mediador: Paulo Gomes Gonçalves – Auditor Federal de Controle Externo da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação)
 
14h40 às 15h05 – Painel 1: Educação escolar quilombola: avanços e desafios
Palestrante: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC)
 
15h05 às 16h30 – Painel 2: Comunidades quilombolas: os desafios de acessos aos direitos à regularização fundiária, à educação diferenciada, à saúde e à cultura, entre outros
Palestrante: Denildo Rodrigues de Moraes – Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
 
15h30 às 15h55 – Painel 3: Territórios quilombolas: contexto histórico e atual e políticas públicas essenciais
Palestrante: Rafael Sanzio Araújo dos Anjos – Professor da Universidade de Brasília
 
15h55 às 16h20 – Perguntas
 
16h20 às 16h30 – Encerramento: Ana Paula Silva da Silva – Auditora - Chefe da Unidade Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação)

Sociedade em geral, órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da população quilombola.

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