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Metodologia da Análise Econômica do Direito

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
12:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
 Esta disciplina tem por objetivo introduzir o aluno à forma de raciocínio econômico, apresentando-lhe os ferramentais teóricos básicos e expondo-o às possíveis aplicações desse ferramental nas mais variadas áreas do Direito e, em especial, na iluminação de novos ângulos da relação entre Estado, Direito e Sociedade.  Em suma, objetiva-se informar o aluno acerca de novas perspectivas sobre o Direito e despertar-lhe a curiosidade intelectual por novas possíveis soluções para antigos e novos problemas. 

Conteúdo

1. Introdução;
2. O Direito na Análise Econômica do Direito: onde se enquadra a AED?
2.1. Jusnaturalismo;
2.2. Juspositivismo;
2.3. O Mundo Jurídico Pós-Positivismo;
2.4. A Hermenêutica das Escolhas;
3. A Economia na Análise Econômica do Direito: a metodologia da AED;
3.1. Epistemologia da Economia: o que é Economia?
3.2. O que é a Análise Econômica do Direito?
3.2.1. AED Positiva e Normativa;
3.3. Metodologia da AED;
3.3.1. Individualismo Metodológico;
3.3.2. Modelagem e Reducionismo;
3.3.3. Teoria da Escolha Racional e AED Comportamental;
3.3.4. Eficiência e Justiça;
4. Teoria da Escolha Racional.
4.1. Decisão com Risco e sem Risco.
5. Teoria da Barganha: ou por que existem as trocas?
6. A Hermenêutica das Escolhas, Eficiência e a Aplicação da AED.
6.1. Integração, Intepretação e o Diagrama Hermenêutico. 

Público-alvo do evento

• Servidores e gestores da Administração Pública federal, estadual ou municipal.  
- Controle de Políticas Públicas;
- Regulação e Desestatização.