Objetivo
Contribuir para o fortalecimento da gestão Municipal na execução da Política Nacional Proteção e Defesa Civil.
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil- A Política: Diretrizes e objetivos, Competências dos entes, Avanços e desafios- Importância dos entes municipais Fortalecimento da Gestão Municipal- Apresentação e resultados do diagnóstico - Capacitações e formas de captação de recursos pelos municípios. Experiência do Estado de Pernambuco na implementação da PNPDEC Experiência municipal na estruturação e implementação da PNPDEC TCU – Apresentação painel digital e resumo atuação na PNPDEC
Conteúdo
Programação
10:00 às 10:15: Abertura – Manoel Moreira Neto, Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra/TCU)
10:15 às 10:40: O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil: A Política: Diretrizes e objetivos, Competências dos entes, Avanços e desafios; Importância dos entes municipais – Alexandre Lucas Alves, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR)
10:40 às 11:00: Fortalecimento da Gestão Municipal: Apresentação e resultados do diagnóstico; Capacitações e formas de captação de recursos pelos municípios – Karine da Silva Lopes, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec/MDR
11:00 às 11:20: Experiência do Estado de Pernambuco na implementação da PNPDEC – Ten Cel BM Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário Executivo de Defesa Civil de Pernambuco
11:20 às 11h40: Experiência municipal na estruturação e implementação da PNPDE, Município de Barra Velha (SC) – Elton Cesar Cunha, Diretor da Defesa Civil
11:40 às 12:00: TCU – Apresentação painel digital e resumo atuação na PNPDEC – José Reinaldo Luna Gusmão, Diretor (SeinfraUrbana/TCU)
12:00 às 12:30: Debate – Moderação: Keyla Boaventura, Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (TCU)
12:30: Encerramento – Keyla Boaventura, Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (TCU)
Público-alvo
Gestores municipais