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Competição em Telecomunicações

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
21:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Ao final desse curso, o(a) aluno(a) deverá compreender os trade-offs envolvidos na regulamentação para a competição em telecomunicações, como ela é regulada no Brasil, na Europa e nos EUA, bem como suas implicações para o controle externo do processo regulatório.

Conteúdo

Aspectos Regulatórios da Competição. Legislação e base Regulatória. Remédios regulatórios. Identificação do Poder Dominante de Mercado. Plano Geral de Metas de Competição. Análise de precificação de ofertas. Competição entre Serviços regulados X não regulados. Separação estrutural. Redes Únicas e compartilhadas. Tipos de ações anti-competitivas em telecom. Mitigação da assimetria de informação. Atuação ex-ante vs ex-post. Abuso de poder de mercado. Barreiras de entrada (espectro). Análise de fusões e aquisições do ponto de vista de competição regulatória. Benchmarking da regulação da competição em telecom em outros países.

Público alvo do evento

Servidores do TCU que buscam desenvolver competências aderentes às Trajetórias Profissionais e servidores e gestores da Administração Pública federal, estadual ou municipal.