Apresentar os aspectos relativos à Instauração de Tomada de Contas Especial de Transferências de Recursos Federais.

Execução Descentralizada e Instrumentos de Transferências Federais. Acompanhamento e Prestação de Contas das Transferências Federais. Fundamentos de TCE. Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE. Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE (Responsabilização). Instauração, Instrução, Organização e Encaminhamento da TCE. Aplicação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Diante de Fatos Ensejadores de TCE

 

Servidores públicos que instauram processos de TCE ou apoiam a atividade. IMPORTANTE: A VERIFICAÇÃO DOS EMAILS E INSCRIÇÃO NO CURSO APÓS A SOLICITAÇÃO SERÁ REALIZADA PERIODICAMENTE, EM, NO MÁXIMO, 5 DIAS ÚTEIS. Até essa inscrição, o acesso não estará liberado. Como é autoinstrucional, o início e o fim do curso é determinado pela realização das primeira e última atividade.