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Estruturas de Gestão Pública

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
30:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo

Esperamos que, ao final do curso, você se sinta capaz de identificar as diversas funções das instituições no desenho do Estado e os diversos papéis dos agentes públicos na estrutura da Administração Pública, bem como os responsáveis por atos administrativos referentes aos bens e dinheiros públicos com vistas a facilitar a atuação do TCU.

Conteúdo

Aula 1 -  Estruturas da Administração Pública Federal

  1. Desconcentração e Descentralização;
  2. Órgãos da Administração;
  3. Autarquias;
  4. Fundações Públicas;
  5. Empresas Públicas;
  6. Sociedades de Economia Mista;
  7. Consórcios Públicos.

 
Aula 2 - Ciclo de Gestão na Administração Pública Federal

  1. ciclo de gestão;
  2. vedações e prerrogativas;
  3. sistema de pessoal;
  4. principais falhas.

 
 
Aula 3 - Descentralização de Atividades

  1. descentralização de atividades para outros entes públicos;
  2. descentralização de atividades para entidades do terceiro setor;
  3. delegação de serviços públicos;
  4. convênios.

 
 Aula 4 - Estado Regulador

  1. Estado regulador;
  2. o surgimento das Agências Reguladoras;
  3. características e exemplos de Agências Reguladoras.

 
 
Aula 5 - Atuação do TCU e sua relação com os Poderes da União

  1. posição do TCU na organização do Estado brasileiro;
  2. jurisdição do TCU;
  3. natureza e limites do controle exercido pelo TCU.

Público-alvo do evento

Servidores públicos e população em geral.

Informações gerais

Este curso é oferecido no Moodle da EVG. Para realizar a inscrição é necessário que o participante vá ao portal do órgão parceiro e realize o cadastro.
Link de cadastro no portal: https://www.escolavirtual.gov.br/login
Link do curso: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/281
Caso haja dúvidas, entre em contato pelo e-mail: support@tcu.gov.br

Orientações

Atencao

Curso ofertado pelo TCU por intermédio da plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG). Esclarecemos que o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) não tem acesso aos dados individuais dos participantes, obtendo apenas informações gerais para fins de estatística. Caso se inscreva e participe do curso, para obter informações sobre o histórico de participação e emitir o certificado acesse a plataforma da EVG.