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Obras Públicas de Edificação e Saneamento - Módulo Execução

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
30:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de fiscalizar, de forma eficiente, a execução de obras públicas de edificação e de saneamento, atendendo aos requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU, previstos desde a etapa de pré-execução até o recebimento da obra, bem como seja capaz de compreender o papel da mandatária no acompanhamento de tais obras.
 
Conteúdo
Aspectos gerais das obras de edificação e de saneamento; Responsabilidades dos agentes envolvidos e aspectos introdutórios à fiscalização; Principais atividades a cargo do fiscal de obras; Alterações contratuais e encerramento dos contratos; Principais aspectos da sanção contratual e da prestação de contas.
Público-alvo
Servidores e gestores da Administração Pública de municípios com até 50.000 habitantes, envolvidos com o acompanhamento da execução de obras públicas de edificações e de saneamento.