O objetivo geral das Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas é apoiar o autodesenvolvimento profissional dos servidores públicos na temática de contratações públicas, de forma que o servidor possa acessar os conteúdos da forma que melhor se adeque aos seus objetivos no curto, médio e longo prazo.
As Trilhas de Aprendizagem são divididas em compras públicas tradicionais e compras públicas para inovação.
As Trilhas de Aprendizagem em compras públicas tradicionais abrangem os seguintes temas:
- Compras Públicas em Estatais
- Termo de Referência
- Estudo Técnico Preliminar
- Gestão e Fiscalização de Contrato (Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021)
- Pesquisa de Preço
- Sistema de Registro de Preço (de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021)
- Usando os Catálogos de Materiais, Serviços e Padronização
As Trilhas de Aprendizagem em compras públicas para inovação abrangem os seguintes temas:
- Compras Públicas de Inovação
- Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI): Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador
- Estímulo às ICTs com base no Marco Legal de CTI
- Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prestação de Contas de Projetos de CTI
- Diálogo Competitivo e Concurso para Inovação
Servidores públicos de todos os níveis da federação e demais interessados no tema.