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Trilha de Aprendizagem em Compras Públicas - Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI): Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
20:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Espera-se que, ao final do curso, o participante esteja ciente da operacionalização do Contrato Público de Solução Inovadora – CPSI, instrumento que visa buscar soluções inovadoras na e para a administração pública mediante a utilização de seu poder de compra. Trata-se de um instrumento novo no ordenamento jurídico brasileiro com características que inovam no ramo administrativista do Estado.
Conteúdo
Módulo I:
Seção I: O Marco Legal de CT&I no Brasil
Seção II: Instrumentos jurídicos para inovação
Módulo II: O Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador 
Módulo III: O Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) 
Módulo IV:
Seção I: Modelos de Edital de Licitação especial do CPSI
Seção II: Modelos de CPSI
Seção III: Modelos de Contrato de Fornecimento
Informações gerais
A trilha de aprendizagem é uma ação à distância autoinstrucional. O participante pode acessar as aulas no local e horário que deseja, não sendo necessário cumprir um cronograma fixo e determinado, permitindo, assim, que cada participante construa seu próprio caminho, avalie quais habilidades deseja desenvolver e quais temas precisam de uma atenção em especial. 
A trilha está disponível por tempo indeterminado e é previsto que seja constantemente atualizada, de acordo com a evolução da legislação, conteúdos e ferramentas relativas à sua temática.
Os materiais estão organizados para facilitar o acesso e auxiliar na resolução de problemas cotidianos. A flexibilidade é uma característica inerente da trilha. O participante poderá acessar os conteúdos na sequência proposta, obtendo um panorama completo sobre o tema da trilha, ou acessar diretamente o conteúdo que precisa. 
O participante pode encontrar três tipos de conteúdo: essencial, complementar e caixa de ferramentas. Os conteúdos essenciais oferecem um panorama do tema e seus conceitos fundamentais, enquanto os complementares permitem um aprofundamento na compreensão dos temas (reflexões e debates atuais). Já a caixa de ferramentas oferece modelos, minutas e outros documentos úteis para a prática do dia a dia.
A trilha conta com avaliação de aprendizagem, que permite ao participante checar a absorção dos conhecimentos adquiridos ao longo de seu estudo. Trata-se de questões de múltipla escolha versando sobre o conteúdo essencial. O percentual mínimo de aprovação, que dá o direito à emissão de certificado, é de 70%. Caso o participante não alcance esse percentual na primeira tentativa, ele ainda terá mais quatro chances para realizar o teste.
 

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