1. Conhecer melhores práticas para identificação, priorização e planejamento de longo prazo
2. Conhecer as principais diferenças conceituais entre modelos de obra pública e de concessão/PPP.
3. Conhecer o que é estruturação de projetos e suas diferentes modalidades, com base na experiência internacional e brasileira.
4. Conhecer as condições de mercado necessárias para se regular preços de serviços de infraestrutura.
5. Conhecer a relação entre regulação e informação assimétrica
6. Conhecer a regulação discricionária
7. Conhecer a regulação por contrato
8. Refletir sobre como escolher o melhor modelo regulatório

Definição de Projeto de Infraestrutura. Setores de Infraestrutura - Infraestrutura Econômica e Social. Fases de Projetos de Infraestrutura: Planejamento, Estruturação e Execução. Planejamento Setorial e a Identificação do Projeto: Identificação da necessidade e prioridade do projeto. Enquadramento nas políticas de governo. Análises de Custo/Benefício - Teoria e Estudos de Caso. Taxa de desconto social. Modelo Tradicional vs Concessões/PPPs - Teoria Econômica e Prática: Value For Money e Public Sector Comparator. Benchmarking internacional: estudos de caso Austrália e Reino Unido. Estruturação de Projetos: Mecanismos de Estruturação. Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI). Diálogo Competitivo. Experiência Internacional e Brasileira. Quando regular? Monopólio natural, barreiras de entrada e produtos substitutos. Exemplos setoriais. Separação de atividades competitivas e não competitivas. Experiência internacional: Reino Unido. Como regular? O papel dos modelos regulatórios e informação assimétrica: seleção adversa e moral hazard. Regulação Discricionária: teoria e prática. Price Cap vs Cost plus - vantagens e desvantagens. Descrição da metodologia building blocks. Regulação por Contrato: teoria e prática - franchise bidding. Como escolher o melhor modelo regulatório? Detalhando a Regulação por Contrato. Regras de edital - como selecionar um player adequado? Tipos de licitação, variáveis de leilão e barreiras de entrada (técnicas, financeiras e societárias). Regras de contrato - definição do escopo do projeto e prazo. Alocação de riscos. Regras de Remuneração. Regras de Qualidade de Serviço. Regras de Investimento. Reequilíbrio e Renegociação de Contratos de PPP. Monitoramento do Contrato.

• Servidores e gestores da Administração Pública federal, estadual ou municipal.
• Servidores do TCU que buscam desenvolver competências aderentes às Trajetórias Profissionais:
- Regulação e Desestatização.

Pós-Graduação
Servidores do TCU que ingressarem em pós-graduação que contenha disciplina equivalente poderão solicitar aproveitamento de créditos, que, se concedidos, liberam o aluno da frequencia e das avaliações objetivas, ressalvada a necessidade de realizar as avaliações discursivas durante a disciplina