- Capacitar os participantes a aplicar os conceitos e utilizar os requisitos de sustentabilidade, permitindo a realização de compras sustentáveis de acordo com a nova lei de licitações;
- Capacitar os alunos para avaliar a redução dos impactos sociais e ambientais resultantes das licitações públicas sustentáveis;
- Difundir a prática de compras sustentáveis entre os membros da Rede do Legislativo Sustentável, especialmente aqueles que atuam na administração estadual e municipal;
Apresentar boas práticas de sustentabilidade, permitindo que elas sejam replicadas em toda a administração.
Módulo I – Sustentabilidade - 4 horas
- Fundamentação Legal e Constitucional – Acórdão TCU 1.056/2017; 1 hora
- Sustentabilidade e Compras Públicas; 2 horas
- Agenda A3P; 1 hora
Módulo II – Planejamento da Contratação Pública – 4 horas
- PLS - Plano de Logística Sustentável; 30 min
- Governança, Gestão e Planejamento; 1 hora
- Compras Compartilhadas; 30 min
- Sistema de Registro de Preços; 30 min
- Gestão de Riscos em Licitações; 1h 30 min
Módulo III – Licitações Públicas – 8 horas
- Modalidades; 1 h 30 m
- Critérios de Seleção de Propostas; 30 min
- Análise da Documentação dos Licitantes e Exame de Amostras; 1 hora
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 1 hora
- O Agente de Compras Públicas; 30 min
- Controle das Licitações; 30 min
- Portal Nacional de Compras Públicas; 30 min
- Novos Modelos de Contratação; 1 hora
- Aplicação de Sanções; 1 hora
- Aplicação Simultânea de Normas e Constitucionalidade da Nova Lei; 30 min
Módulo IV – Requisitos de Sustentabilidade no TR e no Edital – 4 horas
- Ciclo de Vida de Produtos e Serviços; 1 hora
- Requisitos Econômicos, Sociais e Ambientais; 1 hora
- Certificação de Produtos e Serviços; 30 min
- Logística Reversa; 30 min
- Critérios de Aceitabilidade de Propostas; 30 min
- Acessibilidade; 30 min
Curso ofertado pelo TCU por intermédio da plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG). Esclarecemos que o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) não tem acesso aos dados individuais dos participantes, obtendo apenas informações gerais para fins de estatística. Caso se inscreva e participe do curso, para obter informações sobre o histórico de participação e emitir o certificado acesse a plataforma da EVG.