Promover o autodesenvolvimento na temática de Termo de Referência, de forma que o participante possa acessar os conteúdos da maneira que melhor se adeque às suas necessidade no curto, médio e longo prazo.

Importância, Principais Aspectos e Elementos do Termo de Referência

Legislação correlata e jurisprudência

Servidores públicos de todas as esferas da federação e demais interessados no tema. 

A trilha de aprendizagem é uma ação à distância autoinstrucional. O participante pode acessar as aulas no local e horário que deseja, não sendo necessário cumprir um cronograma fixo e determinado, permitindo, assim, que cada participante construa seu próprio caminho, avalie quais habilidades deseja desenvolver e quais temas precisam de uma atenção em especial. 
A trilha está disponível por tempo indeterminado e é previsto que seja constantemente atualizada, de acordo com a evolução da legislação, conteúdos e ferramentas relativas à sua temática.
Os materiais estão organizados para facilitar o acesso e auxiliar na resolução de problemas cotidianos. A flexibilidade é uma característica inerente da trilha. O participante poderá acessar os conteúdos na sequência proposta, obtendo um panorama completo sobre o tema da trilha, ou acessar diretamente o conteúdo que precisa. 
O participante pode encontrar três tipos de conteúdo: essencial, complementar e caixa de ferramentas. Os conteúdos essenciais oferecem um panorama do tema e seus conceitos fundamentais, enquanto os complementares permitem um aprofundamento na compreensão dos temas (reflexões e debates atuais). Já a caixa de ferramentas oferece modelos, minutas e outros documentos úteis para a prática do dia a dia.
A trilha conta com avaliação de aprendizagem, que permite ao participante checar a absorção dos conhecimentos adquiridos ao longo de seu estudo. Trata-se de questões de múltipla escolha versando sobre o conteúdo essencial. O percentual mínimo de aprovação, que dá o direito à emissão de certificado, é de 60%. Caso o participante não alcance esse percentual na primeira tentativa, ele ainda terá mais quatro chances para realizar o teste.