Cabeçalho evento

Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública - Presencial

Detalhes evento

Caixa Detalhes

04/06/2024 - 09:00 a 18:00
06/05 a 04/06/2024
04/06/2024
320
Ação educacional
Português
Presencial
7:00 hora(s)

Botões

Aviso de login

 Faça login para ter acesso às opções de inscrição no evento, caso já se tenha inscrito anteriormente.

Problemas com o login?

Conteúdo evento

Objetivo
Aumentar o grau de conhecimento e promover o engajamento dos servidores públicos com o tema e ampliar o debate sobre o assunto na Administração Pública.
Conteúdo

Consensualismo, soluções consensuais, autocomposição de conflitos.

Público-alvo
  • Servidores do TCU;
  • Servidores de outros órgãos envolvidos com o tema ou nele interessados;
  • Representantes de entidades ou organizações civis;
  • Representantes de entidades ou organizações do setor de infraestrutura envolvidas/interessadas no tema;
  • Representantes da academia;
  • Representantes de concessionárias, escritórios de advocacia e particulares envolvidos/interessados no tema.
Informações gerais

| 8h20 - Café da manhã de boas-vindas 
| 9h - Abertura – Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 9h10 - Painel 1: Consensualismo como poder-dever do administrador público
Participantes: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Pacheco, Senador e Presidente do Congresso Nacional; Sérgio Guerra, Professor titular da FGV Direito Rio
Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 10h40 - Painel 2: Limites da mutabilidade dos contratos nas soluções consensuais
Participantes: Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ; Juliana Palma, Professora da FGV Direito SP; Flávio Amaral, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Mediador: Min. Antonio Anastasia
| 12h às 14h - Intervalo para Almoço
| 14h10 -  Painel 3: Resultados alcançados consensualmente na administração pública
Participantes: Arthur Valério, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil; João Paulo Bachur, Advogado e professor do IDP; Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU
Mediadora: Procuradora-Geral do MPjTCU Cristina Machado
| 15h30 às 16h- Intervalo – Coffee Break
| 16h10 - Painel 4: Solução consensual ou litígio? Análise do custo de oportunidade
Participantes: Luciana Yeung, Professora associada do Insper; Bianca Bez, Sócia BBL Advogado; Fernando Meneguin, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro; Diego Faleck, Sócio Faleck e Associados.
Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 17h40 - Encerramento

Próximos agendamentos

Anexos

Faça o download da programação completa.